24/09/2024 02:38

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 02:38

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 18:42

Expedição de Outros documentos
20/09/2024 18:42

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
20/09/2024 18:41

Expedição de Outros documentos
20/09/2024 18:41

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
19/09/2024 14:38

Recebidos os autos
19/09/2024 14:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/09/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 14:33

Juntada de Alvará
19/09/2024 14:29

Juntada de Alvará
10/09/2024 02:08

Decorrido prazo de CRBS S/A em 09/09/2024 23:59
10/09/2024 02:08

Decorrido prazo de LAURINA ATANASIO BRASILEIRO em 09/09/2024 23:59
19/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos
15/08/2024 14:20

Expedido alvará de levantamento
04/07/2024 17:12

Conclusos para decisão
19/06/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 01:36

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 18:30

Expedição de Outros documentos
13/06/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos
24/04/2024 01:16

Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024 01:16

Decorrido prazo de LAURINA ATANASIO BRASILEIRO em 22/04/2024 23:59
01/04/2024 04:11

Publicado Sentença em 01/04/2024.
29/03/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 22:02

Expedição de Outros documentos
26/03/2024 22:02

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 18:37

Conclusos para julgamento
22/10/2023 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:24

Decorrido prazo de LAURINA ATANASIO BRASILEIRO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 02:34

Decorrido prazo de LAURINA ATANASIO BRASILEIRO em 26/09/2023 23:59.
31/08/2023 03:50

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c cominatória de obrigação de fazer e com indenizatória por dano material e moral proposta por Laurina Atanasio Brasileiro Silva contra CRBS S/A – CDC Rondonópolis, qualificados na petição inicial.

A autora aduz, em suma, que a ré protestou dívida já quitada.

Requereu a concessão de tutela para a suspensão do protesto.

O recebimento da petição inicial, após emenda, deu-se no pronunciamento de id. 91250402, oportunidade em que houve a concessão da tutela antecipada.

A demandada foi citada pelo correio, conforme aviso de recebimento de id. 94459548.

Realizada audiência de conciliação, a requerida não compareceu ao ato, tendo lhe sido sancionada multa de 2% sobre o valor da causa ao id. 102893017, além de não apresentar contestação.

Os autos vieram conclusos. É o que merece registro.

Decido.

Inicialmente, ante a ausência de contestação, decreto a revelia do requerido.

Quando à manifestação da Fazenda Pública Estadual ao id. 124535542, reitere-se a intimação de id. 123314204, devendo ser encaminhada cópia da decisão de id. 102893017.

Demais atos de saneamento: Assim, nos termos do art. 357, caput e incisos, do Código de Processo Civil, passo a sanear o feito.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

Pressupostos processuais de validade e existência da relação processual presentes.

Inexistem preliminares ou prejudiciais de mérito a serem analisadas.

Com efeito, declaro o feito saneado e verifico que não há necessidade de produção de outras provas, sendo assim caso de julgamento antecipado do pedido nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC.

Portanto, aguarde-se a preclusão do presente pronunciamento e depois tornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito
29/08/2023 14:48

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:48

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 14:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:32

Conclusos para decisão
14/07/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:31

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 14:28

Decorrido prazo de CRBS S/A em 10/05/2023 23:59.
23/05/2023 13:29

Juntada de
23/05/2023 13:28

Juntada de
13/04/2023 02:26

Juntada de entregue (ecarta)
11/04/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 03:57

Decorrido prazo de LAURINA ATANASIO BRASILEIRO em 03/04/2023 23:59.
13/03/2023 14:34

Conclusos para decisão
13/03/2023 02:42

Publicado Despacho em 13/03/2023.
12/03/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA Processo: 1002194-74.2022.8.11.0010.

Vistos etc.

Diante da informação de descumprimento da tutela de urgência concedida (id. 110680872), indicando-se que a medida coercitiva até então adotada (astreinte) não surtiu efeito, expeça-se mandado ao Cartório do 2º Ofício de Jaciara/MT para baixa dos protestos de protocolo n. 90982, título n. 98413, duplicata mercantil por indicação, emitida em 29/04/2022, vencida em 02/05/2022, valor de R$ 1.514,08 (um mil quinhentos e quatorze reais e oito centavos) e protocolo n. 90983, título n. 98414, duplicata mercantil por indicação, emitida em 29/04/2022, vencida em 02/05/2022, valor de R$ 1.493,44 (um mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos); no prazo de 05 (cinco) dias.

No mais, cumpra a decisão de id. 102893017, ainda pendente de cumprimento. Às providências.

Jaciara/MT, datado e assinado digitalmente.

Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito
09/03/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:24

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 09:50

Conclusos para decisão
24/02/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 23:22

Decisão interlocutória
21/09/2022 14:23

Conclusos para decisão
19/09/2022 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
19/09/2022 14:57

Recebimento do CEJUSC.
19/09/2022 14:57

Audiência de Conciliação realizada para 15/09/2022 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JACIARA.
19/09/2022 14:55

Juntada de
19/09/2022 14:47

Recebidos os autos.
19/09/2022 14:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/09/2022 16:15

Juntada de correspondência devolvida
06/09/2022 13:44

Juntada de
25/08/2022 11:34

Decorrido prazo de LAURINA ATANASIO BRASILEIRO em 24/08/2022 23:59.
09/08/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 18:01

Expedição de Carta AR.
09/08/2022 15:06

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
08/08/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2022 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2022 05:43

Publicado Decisão em 03/08/2022.
03/08/2022 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
02/08/2022 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
02/08/2022 15:04

Recebimento do CEJUSC.
02/08/2022 15:00

Audiência de Conciliação designada para 15/09/2022 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JACIARA.
02/08/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 18:02

Recebidos os autos.
01/08/2022 18:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/08/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 17:38

Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2022 15:13

Conclusos para decisão
28/07/2022 14:51

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2022 21:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 21:55

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 17:26

Conclusos para decisão
13/07/2022 17:25

Juntada de Certidão
13/07/2022 17:25

Juntada de Certidão
13/07/2022 17:25

Juntada de Certidão
13/07/2022 17:20

Recebido pelo Distribuidor
13/07/2022 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
13/07/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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