TJMT - 1004540-91.2023.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIEGO RODRIGUES FLORES

CPF *28.***.*73-72

Advogados

THIAGO XISTO GRIS

OAB: 14362/MT

CPF *06.***.*72-03

Polo Passivo

Partes

RICARDO ALEXANDRE TAMAOKI

CPF *70.***.*16-79

Advogados

SELMA EMILIANA DE SOUSA

OAB: 103962/MG

CPF *55.***.*84-61

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TAIZA TOSATT ELEOTERIO RATOLA

CPF *42.***.*71-55

RICARDO MANCINELLI SOUTO RATOLA

CPF *71.***.*65-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2023 08:46

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2023 08:46

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2023 08:46

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 21/06/2023 08:46

    Transitado em Julgado em 20/06/2023

  • 21/06/2023 00:21

    Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE TAMAOKI em 20/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 00:21

    Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES FLORES em 20/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 00:25

    Publicado Acórdão em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    E M E N T A AGRAVO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ILEGITIMIDADE PASSIVA – QUESTÃO QUE AINDA NÃO FOI RESOLVIDA NA ORIGEM E SOBRE A QUAL A DECISÃO IMPUGANDA CONSIGNOU DE FORMA EXPRESSA QUE SERÁ ANALISADA NO MOMENTO OPORTUNO – PENHORA ON-LINE E PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES FRUTOS DE REMUNERAÇÃO - FALTA DE COMPROVAÇÃO DE QUE TENHA OCORRIDO EVENTUAL BLOQUEIO SOBRE VALORES FRUTOS DE REMUNERAÇÃO – AGRAVO DESPROVIDO – DECISÃO MANTIDA.

    Ainda que se trata de ilegitimidade de parte a questão desafia análise primeiramente pela origem, notadamente se o Juiz já consignou de forma expressa que a verificação da citada questão ocorrerá no momento oportuno.

    Sem a comprovação de que tenha ocorrido eventual bloqueio sobre valor que é fruto de remuneração, não há como acolher o pedido de desbloqueio feito por penhora on-line.

  • 24/05/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos

  • 24/05/2023 15:51

    Conhecido o recurso de DIEGO RODRIGUES FLORES - CPF: *28.***.*73-72 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 24/05/2023 14:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/05/2023 14:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/05/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 17:44

    Desentranhado o documento

  • 22/05/2023 17:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/05/2023 11:32

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 19/05/2023 11:40

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 15/05/2023 16:09

    Desentranhado o documento

  • 15/05/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 16:35

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/05/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos

  • 09/05/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos

  • 09/05/2023 10:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/05/2023 00:15

    Publicado Intimação de pauta em 08/05/2023.

  • 06/05/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Maio de 2023 a 19 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 04/05/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos

  • 10/04/2023 16:35

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/04/2023 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 00:22

    Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE TAMAOKI em 04/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 00:22

    Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES FLORES em 04/04/2023 23:59.

  • 14/03/2023 00:36

    Publicado Intimação em 14/03/2023.

  • 14/03/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 13/03/2023 00:18

    Publicado Informação em 13/03/2023.

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    Posto isso, nega-se o efeito suspensivo vindicado.

    Intime o autor agravado para, no prazo, apresentar contraminuta.

    Cuiabá, 10 de março de 2023.

    Des.

    Guiomar Teodoro Borges Relator (3)

  • 12/03/2023 19:10

    Expedição de Outros documentos

  • 11/03/2023 11:21

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/03/2023 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 09/03/2023 16:06

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 14:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/03/2023 14:38

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/03/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos

  • 09/03/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos

  • 09/03/2023 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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