21/12/2023 15:46

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 17:18

Baixa Definitiva
24/05/2023 17:18

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 17:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/05/2023 17:18

Transitado em Julgado em 23/05/2023
24/05/2023 00:26

Decorrido prazo de NILTON LUIZ DE LIMA em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:24

Publicado Acórdão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO – PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INDEFERIDA – DEMONSTRADA A ILIQUIDEZ DO ESPÓLIO E A HIPOSSUFICIÊNCIA DOS HERDEIROS – BENEFÍCIO CONCEDIDO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

Se as circunstâncias da causa evidenciam a falta de condições financeiras de arcar com as custas e despesas do processo, é caso de concessão da assistência judiciária.
27/04/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 18:09

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 18:00

Conhecido o recurso de NILTON LUIZ DE LIMA - CPF: *95.***.*96-87 (AGRAVANTE) e provido
27/04/2023 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2023 07:57

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/04/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 13/04/2023.
13/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Abril de 2023 a 28 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/04/2023 14:08

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 00:26

Decorrido prazo de NILTON LUIZ DE LIMA em 21/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:36

Publicado Intimação em 14/03/2023.
14/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

Portanto, afigura-se necessário conceder efeito suspensivo à decisão agravada, na parte em que determinou o recolhimento do valor referente às custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento do feito.

Comunique-se ao Juízo de origem.

Intime-se o agravado para apresentar contraminuta.

Após, conclusos para julgamento.

Cuiabá, 07 de março de 2023.

Des.

Guiomar Teodoro Borges.

Relator
12/03/2023 19:17

Conclusos para julgamento
12/03/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2023 19:14

Expedição de Outros documentos
11/03/2023 11:28

Concedida a Medida Liminar
06/03/2023 18:57

Conclusos para despacho
06/03/2023 16:49

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2023 00:19

Publicado Intimação em 01/03/2023.
01/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 10:51

Desentranhado o documento
27/02/2023 10:51

Cancelada a movimentação processual
27/02/2023 10:51

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 00:32

Publicado Certidão em 23/02/2023.
23/02/2023 00:31

Publicado Informação em 23/02/2023.
21/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
21/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
17/02/2023 19:22

Conclusos para decisão
17/02/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 19:15

Juntada de Certidão
17/02/2023 18:54

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 18:54

Juntada de Certidão
17/02/2023 18:51

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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