TJMT - 0003176-23.2013.8.11.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2023 00:00
Intimação
Tendo em vista o retorno dos Autos da Instância Superior, procedo a intimação das partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. É o que me cumpre certificar.
Jaciara-MT, 04 de abril de 2023. -
04/04/2023 08:50
Baixa Definitiva
-
04/04/2023 08:50
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
04/04/2023 08:50
Transitado em Julgado em 03/04/2023
-
04/04/2023 00:27
Decorrido prazo de USINA JACIARA S A - MASSA FALIDA em 03/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2023 23:59.
-
13/03/2023 00:24
Publicado Acórdão em 13/03/2023.
-
11/03/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
10/03/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao Recurso de Apelação Cível, a fim de anular o ato sentencial, e determinar o prosseguimento da demanda.
Publique-se.
Intime-se.
Decorrido o prazo recursal, in albis, retornem-se os autos à Comarca de origem -
09/03/2023 19:21
Expedição de Outros documentos
-
09/03/2023 19:21
Expedição de Outros documentos
-
08/03/2023 23:18
Provimento por decisão monocrática
-
17/11/2022 18:45
Conclusos para julgamento
-
20/09/2022 11:44
Conclusos para decisão
-
16/09/2022 09:35
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 09:35
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 17:38
Recebidos os autos
-
09/09/2022 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1024452-05.2022.8.11.0002
Gilberto Zanato
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 27/07/2022 11:45
Processo nº 1017668-46.2021.8.11.0002
Maria do Carmo da Silva
Empreendimentos Nossa Senhora da Guia Lt...
Advogado: Pedro Alexandrino de Lacerda
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 09/06/2021 12:21
Processo nº 1008526-57.2017.8.11.0002
Alice Henrique Cardoso
Energisa Mato Grosso - Distribuidora de ...
Advogado: Ozana Baptista Gusmao
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 14/11/2017 14:32
Processo nº 1009531-07.2023.8.11.0002
Mariene Aparecida de Campos
Tricard Servicos de Intermediacao de Car...
Advogado: Fernando Augusto Correia Cardoso Filho
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 16/03/2023 12:04
Processo nº 1012913-13.2020.8.11.0002
Maria Suele Quintiliano de Sousa
Energisa Mato Grosso - Distribuidora de ...
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 27/05/2020 15:39