11/09/2024 17:21

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:11

Recebidos os autos
21/08/2024 02:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/06/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 14:20

Transitado em Julgado em 20/06/2024
21/06/2024 01:13

Processo Desarquivado
21/06/2024 01:13

Decorrido prazo de RENT LOC EQUIPAMENTOS EIRELI - ME em 20/06/2024 23:59
21/06/2024 01:13

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DE ARAUJO SILVA em 20/06/2024 23:59
14/06/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:32

Publicado Sentença em 13/06/2024.
14/06/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 11:55

Expedição de Outros documentos
11/06/2024 11:55

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2024 11:55

Homologada a Transação
27/05/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 11:05

Conclusos para julgamento
14/05/2024 11:04

Conclusos para minutar procedimento
14/05/2024 11:01

Processo Reativado
11/04/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 08:39

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DE ARAUJO SILVA em 04/04/2024 23:59
05/04/2024 08:39

Decorrido prazo de UNIDAS CONSTRUTORA LTDA em 04/04/2024 23:59
05/04/2024 08:39

Decorrido prazo de RENT LOC EQUIPAMENTOS EIRELI - ME em 04/04/2024 23:59
05/04/2024 02:23

Publicado Sentença em 19/03/2024.
05/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
04/04/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 01:58

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 01:58

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 01:58

Decorrido prazo de UNIDAS CONSTRUTORA LTDA em 03/04/2024 23:59
04/04/2024 01:58

Decorrido prazo de RENT LOC EQUIPAMENTOS EIRELI - ME em 03/04/2024 23:59
04/04/2024 01:58

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DE ARAUJO SILVA em 03/04/2024 23:59
17/03/2024 18:57

Expedição de Outros documentos
17/03/2024 18:57

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2024 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2024 12:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/02/2024 13:31

Conclusos para despacho
17/02/2024 03:35

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DE ARAUJO SILVA em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:22

Decorrido prazo de RENT LOC EQUIPAMENTOS EIRELI - ME em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:45

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

EMBARGADO(A), MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
05/02/2024 17:05

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 03:41

Publicado Sentença em 24/01/2024.
24/01/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 17:24

Expedição de Outros documentos
22/01/2024 17:24

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2024 17:24

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:00

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 15:58

Conclusos para julgamento
08/11/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2023 15:28

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DE ARAUJO SILVA em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 11:08

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 02:58

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIAL (MODALIDADE HÍBRIDA) Senhor(a) Advogado(a), FINALIDADE: a intimação de Vossa Senhoria para comparecer à audiência de Tipo: Instrução e Julgamento; Data: 08/11/2023 13:30 (mt), por videoconferência ou presencial.

O artigo 22, §2º da Lei nº 9.099/95, recentemente alterado pela Lei nº 13.994/2020, preconiza que é cabível a conciliação não presencial mediante emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real.

Dito isso, INTIMO AS PARTES para que informem o e-mail e telefone da parte e seu respectivo advogado, bem como, se possível, os meios de contato da outra parte.

A audiência será realizada por videoconferência na data e horário já designados, sendo disponibilizada na véspera da realização uma certidão no sistema PJE, oportunidade em que também será informado o link da sala de reunião e todas as orientações de acesso.

Eventual impossibilidade de comparecimento deverá ser comunicada ao Juízo, por petição, com prazo de até cinco dias de antecedência do ato, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95 e condenação da parte Reclamante ao pagamento de custas processuais.

Doutro norte, se o Reclamado injustificadamente não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação virtual, será decretada sua revelia e proferida sentença, nos termos do artigo 23 da Lei nº 9.00/95, alterado pela Lei nº 13.994/2020, ressaltando desde logo que a revelia não implica na condenação automática do pedido.

EM CASO DE DÚVIDA PODERÁ A PARTE SOLICITAR O LINK DA AUDIÊNCIA POR WHATSAPP ATRAVÉS DO TELEFONE (65) 99668-8798.

Link: https://tinyurl.com/Audiencias5vara OBSERVAÇÃO: CASO A PARTE NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA, PODERÁ COMPARECER NO JUIZADO ESPECIAL (5ª VARA) LOCAL: RUA SÃO PEDRO, Nº 257, FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES - CAVALHADA I – CÁCERES/MT - CEP: 78216-900, PORTANDO DOCUMENTO PESSOAL, NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO NO ATO, ONDE HAVERÁ UMA SALA PASSIVA COM SUPORTE NECESSÁRIO.

Sede do juizado e Informações: 5ª Vara/Juizado Especial - Edifício do Fórum - Rua das Maravilhas, nº 257 - Cavalhada – Cáceres/MT - CEP:78216-900 – Fone (65) 3211-1341 (secretaria) e +55 65 9668-8798 (gabinete/assessoria) - E-mail: [email protected]
09/10/2023 14:55

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 11:27

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DE ARAUJO SILVA em 10/08/2023 23:59.
12/08/2023 11:27

Decorrido prazo de UNIDAS CONSTRUTORA LTDA em 10/08/2023 23:59.
12/08/2023 11:27

Decorrido prazo de RENT LOC EQUIPAMENTOS EIRELI - ME em 10/08/2023 23:59.
27/07/2023 02:06

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1011412-41.2022.8.11.0006.

AUTOR: EDSON CARLOS DE ARAUJO SILVA REQUERIDO: UNIDAS CONSTRUTORA LTDA, RENT LOC EQUIPAMENTOS EIRELI - ME Vistos, etc.

Considerando o que consta nos autos, verifica-se que a matéria discutida necessita de produção de provas em audiência.

Assim, designo o dia 08 de novembro de 2023, às 13h30min, para realização de audiência de instrução e julgamento na modalidade virtual, a qual será realizada pela juíza leiga, bastando que acessem o link disponibilizado no final desta decisão.

Intimem-se as partes, cientificando-os de que comparecer ao ato com suas testemunhas e enviar-lhes o link de acesso ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo 05 (cinco) dias antes de sua realização (§1.º do art. 34 da Lei n.º 9.099/95).

Eventual impossibilidade de comparecimento deverá ser comunicada ao Juízo, por petição, com prazo de até cinco dias de antecedência do ato, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95 e condenação da parte Reclamante ao pagamento de custas processuais.

Por fim, a fim de evitar redesignação ad aeternum do ato solene e prolongar desnecessariamente a tramitação do feito, caso a parte não detenha recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no Edifício do Fórum - Rua São Pedro, nº 257 - Cavalhada – Cáceres/MT - CEP: 78216-900 na sede do juizado: 5ª Vara/Juizado Especial.

Intimem-se as partes, com as advertências necessárias.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjZkM2M3ZDUtZGUyOS00OGYwLTg2MDItMzkxOTZhYzE0YjAz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22d2b71617-6e60-4268-988b-225f39f56416%22%7d HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Cáceres-MT, 25 de julho de 2023.
25/07/2023 15:27

Audiência de instrução designada em/para 08/11/2023 13:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
25/07/2023 15:02

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 15:02

Decisão interlocutória
23/05/2023 14:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação
11/05/2023 15:48

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 11:15

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 11:01

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 17:09

Conclusos para julgamento
04/05/2023 17:09

Audiência de conciliação realizada em/para 04/05/2023 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
04/05/2023 17:07

Juntada de Petição de termo de audiência
04/05/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2023 10:44

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 06:07

Decorrido prazo de UNIDAS CONSTRUTORA LTDA em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 08:31

Decorrido prazo de RENT LOC EQUIPAMENTOS EIRELI - ME em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 08:31

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DE ARAUJO SILVA em 27/03/2023 23:59.
20/03/2023 01:13

Publicado Intimação em 20/03/2023.
19/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIAL (HÍBRIDA) Senhor(a) Advogado(a), FINALIDADE: a intimação de Vossa Senhoria para comparecer à audiência de Tipo: Conciliação: Sala Audiência Conciliação Juizado Data: 04/05/2023 17:00 (MT), por videoconferência ou presencial.

OBSERVAÇÃO: O LINK E ORIENTAÇÕES DE ACESSO À AUDIÊNCIA SERÃO DISPONIBILIZADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO JUDICIAL (PJE) E QUE, CASO NECESSITE, A PARTE PODERÁ, NO DIA ANTERIOR A REALIZAÇÃO DO ATO, ESTABELECER CONTATO VIA WHATSAPP N. (65) 99352-7487 SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DE ACESSO.

O artigo 22, §2º da Lei nº 9.099/95, recentemente alterado pela Lei nº 13.994/2020, preconiza que “é cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.

A audiência será realizada por videoconferência na data e horário já designados, sendo disponibilizado nos dias que antecedem o ato, mediante certidão nos autos do PJe, o link de acesso, bem como todas as orientações para participação e contato da Conciliadora responsável.

Dito isso, INTIMO AS PARTES para que informem o e-mail e telefone da parte e seu respectivo advogado, bem como, se possível, os meios de contato da outra parte.

Eventualmente, a impossibilidade do comparecimento da parte reclamante à sala virtual, deverá ser comunicada ao Juízo, por petição, com prazo de até cinco dias de antecedência ao ato, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95, bem como sua condenação ao pagamento das custas processuais.

Doutro norte, se o(a) Reclamado(a) injustificadamente não comparecer à sala virtual ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, será decretada sua revelia e proferida sentença, nos termos do artigo 23 da Lei nº 9.00/95, alterado pela Lei nº 13.994/2020, ressaltando desde logo que a revelia não implica na condenação automática do pedido.

OBSERVAÇÃO: CASO A PARTE NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA, PODERÁ COMPARECER NO JUIZADO ESPECIAL (5ª VARA) LOCAL: RUA SÃO PEDRO, Nº 257, FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES - CAVALHADA I – CÁCERES/MT - CEP: 78216-900, PORTANDO DOCUMENTO PESSOAL, NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO NO ATO, ONDE HAVERÁ UMA SALA PASSIVA COM SUPORTE NECESSÁRIO.

ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

Não comparecendo à audiência designada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte reclamante, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). 2.

Comparecendo a parte promovida, e não obtida a conciliação, deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 05 (cinco) dias após a audiência de conciliação.

A presença de advogado é obrigatória nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. 3.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Sede do juizado e Informações: 5ª Vara/Juizado Especial - Edifício do Fórum - Rua das Maravilhas, nº 257 - Cavalhada – Cáceres/MT - CEP:78216-900 – Fone (65) 3211-1341, Cel: +55 65 9352-7487 (secretaria) e +55 65 9668-8798 (gabinete/assessoria) - E-mail: [email protected]
16/03/2023 13:21

Expedição de Outros documentos
16/03/2023 13:21

Expedição de Outros documentos
10/03/2023 00:50

Decorrido prazo de UNIDAS CONSTRUTORA LTDA em 06/03/2023 23:59.
15/12/2022 02:23

Publicado Intimação em 15/12/2022.
15/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 16:20

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 16:20

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 16:20

Audiência de conciliação designada em/para 04/05/2023 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
13/12/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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