20/08/2025 18:37

Juntada de Certidão
20/08/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 02:34

Decorrido prazo de PORTAL SOLAR SOLUCOES LTDA. em 19/08/2025 23:59
28/07/2025 15:27

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2025 08:31

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 19:13

Expedição de Outros documentos
24/07/2025 19:13

Expedição de Outros documentos
24/07/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 20:37

Recebidos os autos
07/07/2025 20:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/06/2025 02:55

Decorrido prazo de PORTAL SOLAR SOLUCOES LTDA. em 06/06/2025 23:59
07/06/2025 02:55

Decorrido prazo de WALDEMAR DE BARROS em 06/06/2025 23:59
07/06/2025 02:55

Decorrido prazo de ANA MARIA ROSA DE BARROS em 06/06/2025 23:59
06/06/2025 23:04

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 23:04

Transitado em Julgado em 06/06/2025
01/06/2025 17:12

Publicado Sentença em 30/05/2025.
01/06/2025 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos
28/05/2025 12:24

Homologada a Transação
21/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 15:35

Conclusos para decisão
11/02/2025 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 02:47

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 06:19

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 06:19

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 21:03

Expedição de Outros documentos
05/02/2025 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 19:27

Expedição de Outros documentos
04/02/2025 19:27

Expedição de Outros documentos
04/02/2025 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 02:04

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:04

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:04

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 09:14

Expedição de Outros documentos
24/01/2025 09:14

Expedição de Outros documentos
24/01/2025 09:14

Expedição de Outros documentos
23/01/2025 18:47

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2023 18:37

Conclusos para julgamento
14/11/2023 00:31

Decorrido prazo de PORTAL SOLAR SOLUCOES LTDA. em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:18

Decorrido prazo de WALDEMAR DE BARROS em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:18

Decorrido prazo de ANA MARIA ROSA DE BARROS em 10/11/2023 23:59.
19/10/2023 00:15

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005915-04.2023.8.11.0041.

REQUERENTE: ANA MARIA ROSA DE BARROS, WALDEMAR DE BARROS REQUERIDO: PORTAL SOLAR SOLUCOES LTDA.

Preliminar de Ilegitimidade Passiva Os autores firmaram contrato com a requerida, cujo objeto, cláusula 1.1 foi a venda e instalação de sistema fotovoltaico completo.

Juntaram as Notas Fiscais, nas quais consta a venda dos equipamentos pela requerida.

Logo, a relação objeto da lide é entre os autores e a requerida, e venda e a instalação foi realizada pela requerida e foi a requerida quem recebeu o valor relativo à aquisição.

Sendo assim, não há que se falar em ilegitimidade.

Ademais, trata-se de relação de consumo, albergada pelas disposições do CDC, respondendo o fornecedor diretamente ao consumidor.

Não há outras questões processuais pendentes.

As partes são legítimas e estão representadas.

Dou o feito por saneado.

Tendo em vista que as partes foram intimadas e informaram que não tem outras provas a produzir, publique-se e retornem conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema.

Vandymara G.R.

Paiva Zanolo Juíza de Direito
17/10/2023 06:45

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 06:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2023 23:10

Conclusos para decisão
26/04/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 02:28

Publicado Intimação em 17/04/2023.
16/04/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos para, intimar o(s) advogado(s) das PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, indicar as provas que pretendam produzir, justificando sua necessidade.

Nada Mais.
13/04/2023 16:17

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 15:55

Juntada de Petição de impugnação à contestação
22/03/2023 00:23

Publicado Intimação em 21/03/2023.
22/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos para intimar o(s) advogado(s) da PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecerem IMPUGNAÇÃO a Contestação e documentos juntados aos autos.

Nada Mais.
17/03/2023 12:06

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 04:18

Decorrido prazo de PORTAL SOLAR SOLUCOES LTDA. em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 04:18

Decorrido prazo de WALDEMAR DE BARROS em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 04:18

Decorrido prazo de ANA MARIA ROSA DE BARROS em 16/03/2023 23:59.
15/03/2023 17:32

Juntada de Petição de contestação
05/03/2023 14:13

Juntada de entregue (ecarta)
23/02/2023 17:35

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2023 00:49

Publicado Decisão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2023 12:04

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 12:04

Concedida a gratuidade da justiça a ANA MARIA ROSA DE BARROS - CPF: *34.***.*14-68 (REQUERENTE) e WALDEMAR DE BARROS - CPF: *28.***.*79-15 (REQUERENTE).
15/02/2023 14:07

Conclusos para decisão
15/02/2023 14:07

Juntada de Certidão
15/02/2023 14:07

Juntada de Certidão
15/02/2023 14:06

Juntada de Certidão
14/02/2023 19:16

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2023 19:16

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
14/02/2023 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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