TJMT - 1031174-69.2021.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCAS EDUARDO DA GRAVA FRARE

CPF *26.***.*59-39

Advogados

CARLA RACHEL FONSECA DA SILVA

OAB: 18972/MT

CPF *19.***.*78-19

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 00:35

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 00:35

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/06/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 16:33

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 01:07

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.

  • 18/04/2023 02:21

    Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO DA GRAVA FRARE em 17/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 00:37

    Publicado Sentença em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1031174-69.2021.8.11.0041.

    EXEQUENTE: LUCAS EDUARDO DA GRAVA FRARE EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

    Vistos.

    Infere-se dos autos que houve o bloqueio via Sistema SISBAJUD do valor atualizado dos honorários decorrentes da sentença, conforme comprovante acostado nos Ids. 109463401, 111514173 e 111514174.

    Diante do exposto, considerando a notícia de que houve a satisfação integral da obrigação decorrente da sentença, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

    Expeça-se o competente alvará eletrônico, observando os dados informados no Id. 108591835.

    Após as anotações de estilo, arquive-se.

    P.R.I.C.

    Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito

  • 21/03/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos

  • 21/03/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos

  • 21/03/2023 09:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/03/2023 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2023 15:17

    Processo Desarquivado

  • 16/03/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 14:33

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2023 17:35

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 06/03/2023 08:39

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 06/02/2023 17:20

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2023 23:59.

  • 09/09/2022 15:00

    Juntada de RPV

  • 20/08/2022 06:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/08/2022 23:59.

  • 10/07/2022 06:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2022 23:59.

  • 13/05/2022 08:32

    Decisão interlocutória

  • 11/05/2022 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 15:08

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 16:24

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2022 23:59.

  • 15/03/2022 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 15:46

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2022 15:42

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2022 00:13

    Publicado Intimação em 21/02/2022.

  • 20/02/2022 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

  • 17/02/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 15:56

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 15:55

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/02/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 05:36

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2021 07:57

    Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO DA GRAVA FRARE em 15/12/2021 23:59.

  • 29/11/2021 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2021 01:21

    Publicado Intimação em 22/11/2021.

  • 20/11/2021 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

  • 19/11/2021 15:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 19:42

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/11/2021 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2021 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2021 04:46

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 07:51

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 13:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/10/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 15:13

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2021 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2021 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2021 18:28

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 26/09/2021 18:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/09/2021 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 15:13

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 09/09/2021 17:38

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 17:37

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2021 14:06

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 14:03

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 11:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/09/2021 11:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 08/09/2021 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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