TJMT - 1001196-52.2021.8.11.0007
1ª instância - Alta Floresta - Terceira Vara Civel
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            08/07/2024 16:06 Juntada de Certidão 
- 
                                            21/06/2024 09:37 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            19/06/2024 14:14 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            18/06/2024 01:13 Publicado Intimação em 17/06/2024. 
- 
                                            15/06/2024 01:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 
- 
                                            13/06/2024 14:50 Expedição de Outros documentos 
- 
                                            13/06/2024 14:48 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            13/06/2024 11:08 Recebidos os autos 
- 
                                            13/06/2024 11:08 Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento 
- 
                                            11/06/2024 10:31 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            11/06/2024 10:29 Transitado em Julgado em 18/04/2024 
- 
                                            19/04/2024 01:07 Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2024 23:59 
- 
                                            26/03/2024 01:26 Decorrido prazo de SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA em 25/03/2024 23:59. 
- 
                                            08/03/2024 22:48 Publicado Sentença em 04/03/2024. 
- 
                                            08/03/2024 22:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 
- 
                                            01/03/2024 00:00 Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1001196-52.2021.8.11.0007 SENTENÇA
 
 Vistos.
 
 Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Estadual em face de SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA, todos qualificados nos autos.
 
 Após a parte executada ter efetuado parcelamento título exequendo, a exequente informou pagamento administrativo dos débitos.
 
 Assim, requer a expedição do alvará judicial a fim de receber os honorários sucumbenciais que foram pagos.
 
 Conforme pedido de extinção da execução por parte da exequente (ID 142097665), DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II, do CPC.
 
 Honorários sucumbenciais em favor da exequente fixados em 10% (dez por cento) do débito fiscal, conforme apontado na CDA exequenda.
 
 Custas remanescentes às expensas da parte executada.
 
 INTIMEM-SE.
 
 Transitada em julgado, SEJAM DADAS AS BAIXAS NECESSÁRIAS e ARQUIVEM-SE os autos. Ás providências.
 
 Alta Floresta/MT, datado e assinado eletronicamente.
- 
                                            29/02/2024 13:55 Expedição de Outros documentos 
- 
                                            29/02/2024 13:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            29/02/2024 13:55 Expedição de Outros documentos 
- 
                                            29/02/2024 13:55 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
- 
                                            26/02/2024 13:38 Conclusos para despacho 
- 
                                            22/02/2024 11:13 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            16/02/2024 03:16 Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59. 
- 
                                            24/11/2023 14:05 Expedição de Outros documentos 
- 
                                            24/11/2023 14:05 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            24/11/2023 14:00 Processo Desarquivado 
- 
                                            24/11/2023 13:39 Juntada de Petição de pedido de extinção 
- 
                                            09/05/2023 12:20 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            19/04/2023 01:29 Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2023 23:59. 
- 
                                            18/04/2023 03:01 Decorrido prazo de SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA em 17/04/2023 23:59. 
- 
                                            23/03/2023 01:32 Publicado Decisão em 23/03/2023. 
- 
                                            23/03/2023 01:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023 
- 
                                            22/03/2023 10:45 Arquivado Provisoramente 
- 
                                            22/03/2023 00:00 Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1001196-52.2021.8.11.0007
 
 Vistos.
 
 DEFIRO o pedido retro (ID 112318084), portanto, com suporte do art. 921, I, do CPC, DETERMINO a SUSPENSÃO da presente ação pelo prazo de 90 (noventa) dias.
 
 AGUARDE em arquivo provisório até manifestação da parte interessada, com baixa no relatório estatístico, sem baixa na distribuição.
 
 Decorrido o prazo de suspensão, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, sob a pena de remessa dos autos ao arquivo.
 
 CUMPRA-SE.
 
 Alta Floresta, MT, datado eletronicamente.
 
 JANAÍNA REBUCCI DEZANETTI Juíza de Direito
- 
                                            21/03/2023 14:30 Expedição de Outros documentos 
- 
                                            21/03/2023 14:30 Expedição de Outros documentos 
- 
                                            21/03/2023 14:30 Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial 
- 
                                            14/03/2023 14:03 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            13/03/2023 09:07 Conclusos para despacho 
- 
                                            07/03/2023 00:55 Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2023 23:59. 
- 
                                            12/12/2022 18:38 Expedição de Outros documentos 
- 
                                            07/12/2022 16:52 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            13/10/2022 13:03 Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2022 23:59. 
- 
                                            24/08/2022 17:48 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            04/11/2021 13:50 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            04/11/2021 08:30 Desentranhado o documento 
- 
                                            04/11/2021 08:30 Cancelada a movimentação processual 
- 
                                            22/09/2021 09:40 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            16/09/2021 11:27 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            14/09/2021 07:10 Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2021 23:59. 
- 
                                            24/07/2021 19:43 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            23/07/2021 20:48 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            23/07/2021 20:48 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            22/07/2021 14:20 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            21/07/2021 10:18 Expedição de Mandado. 
- 
                                            19/05/2021 17:04 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            19/05/2021 06:03 Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/05/2021 23:59. 
- 
                                            03/05/2021 17:03 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            28/04/2021 17:05 Juntada de correspondência devolvida 
- 
                                            24/04/2021 03:49 Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/04/2021 23:59. 
- 
                                            21/04/2021 09:11 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            01/03/2021 07:58 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
- 
                                            26/02/2021 09:30 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            25/02/2021 17:42 Conclusos para despacho 
- 
                                            25/02/2021 17:42 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/02/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/03/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013086-05.2018.8.11.0003
Auto Posto Lebrao LTDA
Irineu Celloto Filho
Advogado: Leonardo Santos de Resende
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 03/12/2018 08:51
Processo nº 1000158-44.2019.8.11.0049
Domingos Moraes Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Kerly Joana Carbonera
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 28/02/2019 12:42
Processo nº 1002607-54.2022.8.11.0021
Neli de Fatima Apio
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Wilson Massaiuki Sio Junior
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 30/09/2022 09:21
Processo nº 1008978-29.2022.8.11.0055
Bella Otica Eireli
Aline Nunes de Assis Campos
Advogado: Estela Redivo da Costa
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 12/05/2022 13:49
Processo nº 1009733-61.2023.8.11.0041
Marcos Antonio Ferreira
Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 17/03/2023 14:53