TJMT - 1002186-75.2023.8.11.0006
1ª instância - Caceres - Quinta Vara - Juizado Especial
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 11:03
Arquivado Definitivamente
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07/09/2025 11:02
Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado
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13/08/2025 03:30
Decorrido prazo de EDNA GARCIA SILVA em 12/08/2025 23:59
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13/08/2025 02:31
Decorrido prazo de EDNA GARCIA SILVA em 12/08/2025 23:59
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28/07/2025 08:06
Publicado Sentença em 28/07/2025.
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26/07/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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25/07/2025 08:03
Juntada de Petição de resposta
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24/07/2025 18:27
Expedição de Outros documentos
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24/07/2025 18:27
Juntada de Projeto de sentença
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24/07/2025 18:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/06/2025 11:05
Conclusos para julgamento
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27/01/2025 16:34
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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30/10/2024 14:02
Juntada de Petição de manifestação
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29/10/2024 07:57
Juntada de Petição de resposta
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28/10/2024 15:43
Expedição de Outros documentos
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28/10/2024 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/07/2024 09:15
Conclusos para despacho
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28/06/2024 01:07
Decorrido prazo de EDNA GARCIA SILVA em 27/06/2024 23:59
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14/06/2024 14:35
Publicado Sentença em 13/06/2024.
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14/06/2024 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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12/06/2024 09:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/06/2024 11:50
Expedição de Outros documentos
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11/06/2024 11:50
Juntada de Projeto de sentença
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11/06/2024 11:50
Julgado procedente o pedido
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16/03/2024 01:21
Decorrido prazo de EDNA GARCIA SILVA em 15/03/2024 23:59.
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06/03/2024 16:57
Conclusos para decisão
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06/03/2024 16:57
Recebimento do CEJUSC.
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06/03/2024 16:56
Audiência de conciliação realizada em/para 06/03/2024 16:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
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06/03/2024 16:54
Juntada de Termo de audiência
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05/03/2024 04:02
Decorrido prazo de VALDIRENE PALMIERE ARAUJO em 28/02/2024 23:59.
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04/03/2024 17:16
Recebidos os autos.
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04/03/2024 17:16
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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25/02/2024 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2024 15:35
Juntada de Petição de diligência
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21/02/2024 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/02/2024 15:12
Expedição de Outros documentos
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21/02/2024 15:12
Expedição de Mandado
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09/11/2023 16:40
Audiência de conciliação designada em/para 06/03/2024 16:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
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04/10/2023 14:17
Audiência de conciliação não-realizada em/para 07/08/2023 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
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08/08/2023 09:56
Juntada de Petição de manifestação
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07/08/2023 14:46
Juntada de Termo de audiência
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04/08/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 14:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/06/2023 14:54
Juntada de Petição de diligência
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06/06/2023 10:32
Decorrido prazo de VALDIRENE PALMIERE ARAUJO em 05/06/2023 23:59.
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29/05/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIAL (HÍBRIDA) Senhor(a) Advogado(a), FINALIDADE: a intimação de Vossa Senhoria para comparecer à audiência de Tipo: Conciliação: Sala Audiência Conciliação Juizado Data: 07/08/2023 17:00 (MT), por videoconferência ou presencial.
OBSERVAÇÃO: O LINK E ORIENTAÇÕES DE ACESSO À AUDIÊNCIA SERÃO DISPONIBILIZADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO JUDICIAL (PJE) E QUE, CASO NECESSITE, A PARTE PODERÁ, NO DIA ANTERIOR A REALIZAÇÃO DO ATO, ESTABELECER CONTATO VIA WHATSAPP N. (66) 9 9925-5415 OU (65) 9 9269-6566 SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DE ACESSO.
O artigo 22, §2º da Lei nº 9.099/95, recentemente alterado pela Lei nº 13.994/2020, preconiza que “é cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.
A audiência será realizada por videoconferência na data e horário já designados, sendo disponibilizado nos dias que antecedem o ato, mediante certidão nos autos do PJe, o link de acesso, bem como todas as orientações para participação e contato da Conciliadora responsável.
Dito isso, INTIMO AS PARTES para que informem o e-mail e telefone da parte e seu respectivo advogado, bem como, se possível, os meios de contato da outra parte.
Eventualmente, a impossibilidade do comparecimento da parte reclamante à sala virtual, deverá ser comunicada ao Juízo, por petição, com prazo de até cinco dias de antecedência ao ato, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95, bem como sua condenação ao pagamento das custas processuais.
Doutro norte, se o(a) Reclamado(a) injustificadamente não comparecer à sala virtual ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, será decretada sua revelia e proferida sentença, nos termos do artigo 23 da Lei nº 9.00/95, alterado pela Lei nº 13.994/2020, ressaltando desde logo que a revelia não implica na condenação automática do pedido.
OBSERVAÇÃO: CASO A PARTE NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA, PODERÁ COMPARECER NO JUIZADO ESPECIAL (5ª VARA) LOCAL: RUA SÃO PEDRO, Nº 257, FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES - CAVALHADA I – CÁCERES/MT - CEP: 78216-900, PORTANDO DOCUMENTO PESSOAL, NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO NO ATO, ONDE HAVERÁ UMA SALA PASSIVA COM SUPORTE NECESSÁRIO.
ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.
Não comparecendo à audiência designada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte reclamante, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). 2.
Comparecendo a parte promovida, e não obtida a conciliação, deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 05 (cinco) dias após a audiência de conciliação.
A presença de advogado é obrigatória nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. 3.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Sede do juizado e Informações: 5ª Vara/Juizado Especial - Edifício do Fórum - Rua das Maravilhas, nº 257 - Cavalhada – Cáceres/MT - CEP:78216-900 – Fone (65) 3211-1341 (secretaria) e +55 65 9668-8798 (gabinete/assessoria) - E-mail: [email protected] -
26/05/2023 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/05/2023 13:36
Expedição de Outros documentos
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26/05/2023 13:36
Expedição de Mandado
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20/03/2023 00:00
Intimação
PROCESSO n. 1002186-75.2023.8.11.0006 POLO ATIVO:VALDIRENE PALMIERE ARAUJO ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: DAMIEN REYES PUERTAS, WENDELL TIMM TORQUATO POLO PASSIVO: EDNA GARCIA SILVA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.
DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CÁCERES - J.E - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 07/08/2023 Hora: 17:00 , no endereço: Rua da Maravilha 257, 257, Cavalhada I, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 . 17 de março de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC -
17/03/2023 16:09
Expedição de Outros documentos
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17/03/2023 16:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/03/2023 16:09
Audiência de conciliação designada em/para 07/08/2023 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
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17/03/2023 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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