27/11/2023 16:20

Juntada de Certidão
27/08/2023 01:25

Recebidos os autos
27/08/2023 01:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/07/2023 07:52

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 07:52

Decorrido prazo de KETY REGINA DE BRITO TAQUES em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 04:44

Processo Desarquivado
27/07/2023 03:21

Transitado em Julgado em 27/07/2023
27/07/2023 03:21

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 03:21

Decorrido prazo de KETY REGINA DE BRITO TAQUES em 26/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:49

Publicado Sentença em 12/07/2023.
12/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

Processo: 1013668-35.2023.8.11.0001 REQUERENTE: KETY REGINA DE BRITO TAQUES REQUERIDO: CLARO S.A.

Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/95).

Homologo o acordo entabulado entre as partes para que surta seus efeitos legais e jurídicos, bem ainda declaro o adimplemento da obrigação mediante a manifestação nos autos e, consequentemente, extingo o feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento nos artigos 487, inciso III, “b”, 924, inciso II, e 925, todos do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários advocatícios.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se (artigo 333 da CNGC/MT c.c Enunciado Cível n. 12, XV Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Antônio Veloso Peleja Júnior Juiz de Direito
10/07/2023 11:25

Arquivado Definitivamente
10/07/2023 11:25

Expedição de Outros documentos
10/07/2023 11:25

Homologada a Transação
06/06/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 19:07

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2023 11:47

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2023 02:25

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/05/2023 23:59.
15/05/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:56

Conclusos para julgamento
15/05/2023 13:56

Recebimento do CEJUSC.
15/05/2023 13:55

Audiência de conciliação realizada em/para 15/05/2023 13:40, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
15/05/2023 07:59

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 12:48

Recebidos os autos.
11/05/2023 12:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/04/2023 15:49

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 09:57

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/03/2023 23:59.
24/03/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 15:44

Juntada de Petição de diligência
24/03/2023 03:21

Publicado Intimação em 24/03/2023.
24/03/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1013668-35.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 52.080,00 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Telefonia, Assinatura Básica Mensal, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: KETY REGINA DE BRITO TAQUES Endereço: Rua Aquino Monteiro, 48, Centro, ACORIZAL - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: CLARO S.A.

Endereço: Rua Henri Dunant, 780, Torres A e B, Santo Amaro, SÃO PAULO - SP - CEP: 04709-111 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 4 - 3º JEC Data: 15/05/2023 Hora: 13:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 22 de março de 2023
22/03/2023 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 18:16

Expedição de Mandado
22/03/2023 18:16

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 18:00

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 18:00

Não Concedida a Medida Liminar
22/03/2023 15:49

Conclusos para decisão
22/03/2023 15:49

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 15:49

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2023 15:49

Audiência de conciliação designada em/para 15/05/2023 13:40, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
22/03/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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