TJMT - 1029774-40.2021.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2023 07:47
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 15:44
Recebidos os autos
-
12/06/2023 15:44
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
12/06/2023 15:44
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2023 15:12
Devolvidos os autos
-
07/06/2023 15:12
Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
-
07/06/2023 15:12
Juntada de manifestação
-
07/06/2023 15:12
Juntada de acórdão
-
07/06/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 15:12
Juntada de manifestação
-
07/06/2023 15:12
Juntada de manifestação
-
07/06/2023 15:12
Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
-
07/06/2023 15:12
Juntada de intimação de pauta
-
07/06/2023 15:12
Juntada de intimação de pauta
-
07/06/2023 15:12
Juntada de intimação de pauta
-
07/06/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 15:12
Juntada de petição
-
07/06/2023 15:12
Juntada de manifestação
-
07/06/2023 15:12
Juntada de intimação
-
07/06/2023 15:12
Juntada de intimação
-
07/06/2023 15:12
Juntada de despacho
-
07/06/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 15:12
Juntada de despacho
-
07/06/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 15:12
Juntada de manifestação
-
07/06/2023 15:12
Juntada de intimação
-
07/06/2023 15:12
Juntada de decisão
-
07/06/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 15:12
Juntada de despacho
-
07/06/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 15:12
Juntada de despacho
-
07/06/2023 15:12
Juntada de petição
-
07/06/2023 15:12
Juntada de vista ao mp
-
07/06/2023 15:12
Juntada de preparo recursal / custas isentos
-
07/06/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 15:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
08/04/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 12:11
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2022 23:59.
-
02/04/2022 17:20
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2022 23:59.
-
30/03/2022 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 13:03
Conclusos para despacho
-
08/03/2022 13:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/03/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 12:28
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 12:27
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 19:50
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
18/02/2022 05:52
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 16:11
Juntada de Petição de manifestação
-
15/02/2022 14:47
Juntada de Petição de manifestação
-
11/02/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/12/2021 15:45
Conclusos para decisão
-
06/12/2021 15:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/12/2021 13:10
Juntada de Petição de manifestação
-
29/11/2021 15:32
Juntada de Petição de manifestação
-
29/11/2021 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 14:52
Julgado procedente o pedido
-
25/11/2021 09:34
Conclusos para julgamento
-
24/11/2021 16:52
Juntada de Petição de manifestação
-
11/11/2021 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 06:15
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/11/2021 23:59.
-
03/11/2021 18:49
Juntada de Petição de manifestação
-
25/10/2021 19:00
Juntada de relatório
-
24/10/2021 17:18
Juntada de Petição de contestação
-
29/09/2021 12:27
Juntada de Petição de manifestação
-
24/09/2021 06:22
Juntada de Petição de contestação
-
20/09/2021 17:11
Juntada de Petição de parecer
-
17/09/2021 08:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 16/09/2021 22:14.
-
16/09/2021 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2021 17:14
Juntada de Petição de diligência
-
16/09/2021 14:06
Juntada de Petição de manifestação
-
16/09/2021 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/09/2021 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 13:31
Expedição de Mandado.
-
15/09/2021 17:09
Juntada de Juntada de Informações
-
15/09/2021 16:58
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
15/09/2021 16:10
Conclusos para decisão
-
15/09/2021 16:09
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 16:09
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 16:09
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 15:26
Recebido pelo Distribuidor
-
15/09/2021 15:26
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
15/09/2021 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2021
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0025024-02.2015.8.11.0041
Maria Bernadete Castanheira Silva
Estado de Mato Grosso
Advogado: Renata Karla Batista e Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 26/05/2015 00:00
Processo nº 1001367-87.2018.8.11.0015
Estado de Mato Grosso
Jose Afonso Sousa Braga
Advogado: Philippe Zandarin Villela Magalhaes
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 26/02/2018 11:27
Processo nº 0007397-22.2014.8.11.0040
Joao Carlos Ferreira
Anesio de Oliveira
Advogado: Marcos Tomas Castanha
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 13/05/2022 10:59
Processo nº 0007397-22.2014.8.11.0040
Joao Carlos Ferreira
Anesio de Oliveira
Advogado: Felipe Rodrigues de Abreu
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 12/09/2014 00:00
Processo nº 1003866-29.2022.8.11.0007
Thiago Sousa de Paula
Estado de Mato Grosso 035074150001-44
Advogado: Thiago Sousa de Paula
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 10/06/2022 15:09