TJMT - 1004774-86.2022.8.11.0007

05/10/2023 00:52

Baixa Definitiva

05/10/2023 00:52

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

04/10/2023 17:21

Transitado em Julgado em 04/10/2023

20/09/2023 23:02

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023 20:53

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

13/09/2023 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2023 11:44

Juntada de Petição de certidão

23/08/2023 01:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 01:05

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DO PRADO em 22/08/2023 23:59.

10/08/2023 17:19

Publicado Intimação de pauta em 10/08/2023.

10/08/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023 11:17

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DO PRADO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023 00:00

Intimação

08/08/2023 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/08/2023 15:56

Expedição de Outros documentos

08/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos

07/08/2023 15:12

Conclusos para julgamento

01/08/2023 14:20

Conclusos para despacho

01/08/2023 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2023 13:59

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

27/07/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 16:24

Recebidos os autos

12/06/2023 16:24

Conclusos para decisão

12/06/2023 16:24

Distribuído por sorteio