TJMT - 1036190-43.2017.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDERSON FABIO DE SOUZA FERNANDES

CPF *05.***.*34-00

Advogados

JOSE KROMINSKI

OAB: 10896/MT

CPF *39.***.*70-91

FABIANO ALVES ZANARDO

OAB: 12770/MT

CPF *98.***.*40-04

MARCIANO XAVIER DAS NEVES

OAB: 11190/MT

CPF *31.***.*25-00

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA

OAB: 12027/MT

CPF *95.***.*29-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 07:37

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/08/2025 23:59

  • 20/07/2025 18:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/07/2025 17:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2025 22:52

    Expedição de Outros documentos

  • 15/07/2025 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 22:51

    Expedição de Outros documentos

  • 15/07/2025 22:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2025 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2024 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 19:23

    Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 22/10/2024 02:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/10/2024 23:59

  • 28/08/2024 18:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2024 08:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/08/2024 16:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2024 12:14

    Processo Desarquivado

  • 12/08/2024 12:13

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos

  • 12/08/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos

  • 12/08/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 09:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos

  • 05/08/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos

  • 02/08/2024 15:47

    Juntada de Ofício de Precatório

  • 02/07/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 14:22

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2024 23:59

  • 28/05/2024 19:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2024 18:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2024 15:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2024 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2024 01:26

    Publicado Intimação em 24/05/2024.

  • 24/05/2024 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

  • 22/05/2024 17:58

    Expedição de Outros documentos

  • 22/05/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 17:58

    Expedição de Outros documentos

  • 22/05/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 17:21

    Transitado em Julgado em 13/05/2024

  • 20/05/2024 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2024 16:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2024 01:23

    Publicado Intimação em 17/05/2024.

  • 17/05/2024 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

  • 15/05/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos

  • 15/05/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 01:10

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2024 23:59

  • 20/03/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos

  • 15/03/2024 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2024 13:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/03/2024 13:43

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 17/12/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos

  • 05/05/2023 18:48

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 01:28

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 19:26

    Expedição de Outros documentos

  • 27/03/2023 17:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2023 17:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

    RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1036190-43.2017.8.11.0041; : Cível CERTIDÃO DE IMPULSO Autorizado pela legislação vigente, nos termos da decisão de Id. 106161230, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela contadoria judicial no prazo de 10 (dez) dias.

    Cuiabá, 17 de março de 2023.

    Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

  • 17/03/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos

  • 17/03/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos

  • 17/03/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 15:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 01:22

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

  • 22/02/2023 17:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2023 18:13

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 18:13

    Juntada de certidão da contadoria

  • 18/12/2022 15:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2022 02:39

    Publicado Despacho em 16/12/2022.

  • 16/12/2022 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 15/12/2022 11:11

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/12/2022 11:11

    Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

  • 14/12/2022 18:03

    Expedição de Outros documentos

  • 14/12/2022 18:03

    Expedição de Outros documentos

  • 14/12/2022 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 12:11

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2022 16:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2022 01:58

    Publicado Intimação em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 28/06/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 08:23

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 18:42

    Decorrido prazo de ANDERSON FABIO DE SOUZA FERNANDES em 10/05/2022 23:59.

  • 13/04/2022 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 08:17

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 17:19

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 24/03/2022 08:19

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/03/2022 08:18

    Processo Desarquivado

  • 23/03/2022 17:49

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 22/03/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 11:21

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2022 02:27

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 20:49

    Decorrido prazo de ANDERSON FABIO DE SOUZA FERNANDES em 21/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 00:43

    Publicado Intimação em 14/02/2022.

  • 12/02/2022 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

  • 09/02/2022 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 09:20

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 09:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/02/2021 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2020 19:11

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/10/2020 23:59.

  • 20/11/2020 10:51

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/10/2020 23:59.

  • 14/11/2020 10:08

    Decorrido prazo de ANDERSON FABIO DE SOUZA FERNANDES em 16/09/2020 23:59.

  • 05/11/2020 13:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2020 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2020 16:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2020 02:26

    Publicado Sentença em 25/08/2020.

  • 25/08/2020 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2020

  • 21/08/2020 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2020 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2020 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2020 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2020 16:45

    Julgado procedente o pedido

  • 18/03/2019 16:47

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2019 16:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2019 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2019 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2018 01:25

    Decorrido prazo de ANDERSON FABIO DE SOUZA FERNANDES em 06/08/2018 23:59:59.

  • 08/09/2018 01:24

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/08/2018 23:59:59.

  • 15/08/2018 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2018 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2018 21:33

    Publicado Intimação em 23/07/2018.

  • 12/08/2018 21:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/07/2018 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2018 13:47

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 20/06/2018 01:01

    Publicado Intimação em 20/06/2018.

  • 20/06/2018 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/06/2018 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2018 19:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/05/2018 02:20

    Decorrido prazo de ANDERSON FABIO DE SOUZA FERNANDES em 17/05/2018 23:59:59.

  • 17/05/2018 02:53

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2018 23:59:59.

  • 24/04/2018 00:30

    Publicado Despacho em 24/04/2018.

  • 24/04/2018 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/04/2018 15:05

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 28/02/2018 01:47

    Decorrido prazo de ANDERSON FABIO DE SOUZA FERNANDES em 27/02/2018 23:59:59.

  • 19/02/2018 18:09

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2018 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2018 00:17

    Publicado Intimação em 01/02/2018.

  • 01/02/2018 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/12/2017 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2017 11:03

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2017 11:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2017

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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