13/04/2023 18:27

Baixa Definitiva
13/04/2023 18:27

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
13/04/2023 18:26

Transitado em Julgado em 12/04/2023
13/04/2023 00:25

Decorrido prazo de LUCAS JULIANO ALVES MARTINS em 12/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2023 23:59.
20/03/2023 00:22

Publicado Intimação em 20/03/2023.
18/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao presente recurso de apelação, para reformar a sentença objurgada, determinando a remessa do feito ao Juízo de origem para o seu regular processamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Des.

MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator
16/03/2023 18:43

Expedição de Outros documentos
16/03/2023 18:43

Expedição de Outros documentos
16/03/2023 15:31

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e provido
09/05/2022 15:44

Conclusos para julgamento
09/05/2022 15:05

Juntada de Petição de resposta
03/05/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 18:44

Juntada de Certidão
20/04/2022 17:04

Recebidos os autos
20/04/2022 17:04

Juntada de Petição de despacho
08/12/2021 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
30/07/2021 20:12

Baixa Definitiva
30/07/2021 20:12

Transitado em Julgado em 28/07/2021
29/07/2021 01:07

Decorrido prazo de LUCAS JULIANO ALVES MARTINS em 28/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:07

Publicado Intimação em 14/07/2021.
14/07/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2021 18:36

Juntada de Certidão
09/07/2021 20:58

Não conhecido o recurso de LUCAS JULIANO ALVES MARTINS - CPF: *23.***.*42-18 (APELANTE)
23/06/2021 16:06

Conclusos para despacho
23/06/2021 16:05

Juntada de Certidão
17/06/2021 00:32

Decorrido prazo de LUCAS JULIANO ALVES MARTINS em 16/06/2021 23:59.
09/06/2021 19:51

Publicado Intimação em 09/06/2021.
09/06/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
07/06/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 09:54

Conclusos para julgamento
04/02/2021 09:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/02/2021 09:36

Conclusos para decisão
01/02/2021 10:15

Juntada de Certidão
29/01/2021 19:15

Juntada de Certidão
29/01/2021 10:06

Juntada de Certidão
26/01/2021 11:17

Recebidos os autos
26/01/2021 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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