12/11/2023 18:46

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 10:04

Baixa Definitiva
04/07/2023 10:04

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 10:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/07/2023 10:04

Transitado em Julgado em 03/07/2023
03/07/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2023 00:35

Publicado Intimação em 12/06/2023.
09/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, por deserção.

Intimem-se.

Desa.

Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora
07/06/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:04

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:40

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LEIDA MARIA FERREIRA - CPF: *33.***.*40-87 (AGRAVANTE)
07/06/2023 14:50

Conclusos para decisão
07/06/2023 14:49

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/06/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:16

Publicado Acórdão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO.

E M E N T A AGRAVO INTERNO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

JUSTIÇA GRATUITA.

INDEFERIMENTO.

AUSÊNCIA DE ELEMENTOS.

MANUTENÇÃO.

RECURSO DESPROVIDO. 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” 2- Elementos que evidenciam que a parte tem diversos bens, o que destoa da alegação de pobreza, de modo que o benefício da justiça gratuita deve ser indeferido.
01/06/2023 08:00

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 23:14

Conhecido o recurso de LEIDA MARIA FERREIRA - CPF: *33.***.*40-87 (AGRAVANTE) e não-provido
31/05/2023 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2023 16:38

Juntada de Petição de certidão
30/05/2023 17:25

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 09:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2023 17:27

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 00:24

Publicado Intimação de pauta em 17/05/2023.
17/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 30 de Maio de 2023 a 01 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
15/05/2023 14:19

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 09:39

Conclusos para julgamento
03/05/2023 09:38

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
02/05/2023 17:06

Juntada de Petição de agravo interno
02/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
29/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

Diante da aferição de existência de diversos terrenos, casas e carro em prol da agravante Nilda, indefiro a justiça gratuita em relação a ela.

Intime-se a agravante Nilda para que regularize o pagamento do preparo em 5 dias, sob pena de não conhecimento do recurso.

Cumpra-se.

Desa.

Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora
27/04/2023 14:58

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 14:56

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 21:03

Gratuidade da justiça não concedida a NILDA ELIZABET FERREIRA - CPF: *85.***.*85-00 (AGRAVANTE).
12/04/2023 14:52

Conclusos para decisão
12/04/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 00:23

Publicado Intimação em 05/04/2023.
05/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

Vistos etc Intime-se a parte agravante para que apresente sua atual declaração de imposto de renda, a se aferir os bens e ganhos e a análise da justiça gratuita, sob pena de indeferimento do pedido.

Cumpra-se.

Desa.

Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora
03/04/2023 18:47

Expedição de Outros documentos
03/04/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 10:36

Conclusos para julgamento
30/03/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 00:24

Publicado Intimação em 29/03/2023.
29/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

Vistos etc Sem pedido liminar.

Oficie-se o juízo de primeiro grau para que preste informações em 10 dias.

Cumpra-se.

Desa.

Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora
27/03/2023 15:03

Expedição de Outros documentos
27/03/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1005645-06.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO.
21/03/2023 18:49

Conclusos para decisão
21/03/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:23

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:42

Expedição de Outros documentos
21/03/2023 16:42

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:40

Expedição de Outros documentos
21/03/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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