TJMT - 1002779-05.2022.8.11.0018

1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

VALDENIR MICHELETTI

CPF *32.***.*23-13

Advogados

ALBERTO TERCEIRO ZAMBONATTO

OAB: 26544/MT

CPF *36.***.*57-17

Polo Passivo

Partes

SOCIETE AIR FRANCE

CNPJ: 33.013.988/0001-82

Advogados

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB: 154694/SP

CPF *33.***.*79-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 00:21

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 00:21

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:51

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:51

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:49

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:49

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:47

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:47

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:46

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:46

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:45

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:45

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:43

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:43

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:42

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:42

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:42

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:42

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:40

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:40

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:34

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:34

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:34

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:34

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:33

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:33

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:32

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:32

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:31

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:31

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:30

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:30

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:28

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:28

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:28

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:28

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:24

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:24

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:22

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:22

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:13

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:13

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:13

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:13

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:10

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:10

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:10

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:10

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:09

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:09

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:08

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:08

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:07

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:07

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:07

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:07

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:02

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:02

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 01:00

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 01:00

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 00:58

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 00:58

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 00:56

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 00:56

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 00:52

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 00:52

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 00:46

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 00:46

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 00:44

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 00:44

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 00:42

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 00:42

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 00:41

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 00:41

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 00:40

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 00:40

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 00:37

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 00:37

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 00:36

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 00:36

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 00:32

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 00:32

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2023 00:28

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 00:28

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 25/03/2023 09:03

    Transitado em Julgado em 27/03/2023

  • 25/03/2023 09:02

    Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 24/03/2023 23:59.

  • 25/03/2023 09:02

    Decorrido prazo de VALDENIR MICHELETTI em 24/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 03:44

    Publicado Sentença em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 22/03/2023 11:28

    Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 20/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Código: 1002779-05.2022.8.11.0018.

    Reclamante: Valdenir Micheletti.

    Reclamada: Societe Air France.

    S E N T E N Ç A 1.

    Relatório.

    Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2.

    Fundamentação.

    Considerando que as partes pactuaram acordo em relação à lide e que o feito está devidamente instruído para eventual homologação, merece acolhimento a pretensão das partes.

    Assim sendo, com a homologação do acordo celebrado entre as partes, necessária a extinção do feito do feito, nos moldes do art. 487, III, “b”, Código de Processo Civil: Art. 487.

    Haverá resolução de mérito quando o juiz: ...

    III - homologar: ... b) a transação; Salienta-se, ainda, que, conforme art. 515, II, do Código de Processo Civil, a autocomposição homologada pelo juiz é título executivo judicial: Art. 515.

    São títulos executivos judiciais, cujo cumprimento dar-se-á de acordo com os artigos previstos neste Título: ...

    III - a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza; Assim, se faz necessária a homologação do acordo para que surja os seus efeitos jurídicos e legais consequentes. 3.

    Dispositivo.

    Diante o exposto, homologo o acordo formulado pelas partes em ID 112956378, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    Em consequência, julgo extinto o feito, nos moldes do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

    Sem custas judicias e honorários.

    Certifica-se a coisa julgada, ante o acordo formulado.

    Após, arquive-se com as baixas de estilo e anotações de praxe.

    Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

    Rondonópolis, 21 de março de 2022.

    Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito

  • 21/03/2023 17:53

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos

  • 21/03/2023 17:53

    Homologada a Transação

  • 21/03/2023 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2023 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 11:51

    Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 11:51

    Decorrido prazo de VALDENIR MICHELETTI em 16/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 08:57

    Decorrido prazo de VALDENIR MICHELETTI em 15/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 01:59

    Publicado Sentença em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 28/02/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos

  • 28/02/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos

  • 28/02/2023 14:29

    Juntada de Projeto de sentença

  • 28/02/2023 14:29

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/02/2023 15:01

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 08/02/2023 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2023 16:10

    Recebimento do CEJUSC.

  • 08/02/2023 16:10

    Audiência de conciliação realizada em/para 08/02/2023 16:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 08/02/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 13:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/01/2023 14:34

    Recebidos os autos.

  • 31/01/2023 14:34

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 26/12/2022 15:41

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 12/12/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos

  • 12/12/2022 15:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2022 15:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2022 14:54

    Audiência de conciliação designada em/para 08/02/2023 16:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 24/11/2022 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 13:21

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 13:21

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 16/11/2022 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2022 22:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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