15/02/2025 02:13

Decorrido prazo de ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO em 14/02/2025 23:59
15/02/2025 02:13

Decorrido prazo de FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO em 14/02/2025 23:59
10/02/2025 17:33

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 02:05

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 09:11

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:15

Expedição de Outros documentos
05/02/2025 01:15

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
04/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:24

Recebidos os autos
04/02/2025 15:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/02/2025 15:24

Juntada de Alvará
30/01/2025 15:11

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 02:50

Decorrido prazo de HUGO RAFAEL CARVALHO NASCIMENTO em 06/12/2024 23:59
05/12/2024 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/12/2024 23:59
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de HUGO RAFAEL CARVALHO NASCIMENTO em 02/12/2024 23:59
29/11/2024 02:20

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos
27/11/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 02:17

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos
21/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos
21/11/2024 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 12:25

Conclusos para decisão
20/11/2024 02:18

Decorrido prazo de HUGO RAFAEL CARVALHO NASCIMENTO em 19/11/2024 23:59
15/11/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/11/2024 23:59
11/11/2024 02:32

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos
07/11/2024 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
07/11/2024 14:09

Processo Desarquivado
07/11/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:46

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
07/11/2024 01:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
18/09/2024 02:12

Decorrido prazo de HUGO RAFAEL CARVALHO NASCIMENTO em 17/09/2024 23:59
10/09/2024 02:09

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos
06/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos
06/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:05

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
18/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 02:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos
12/07/2024 18:17

Transitado em Julgado em 24/06/2024
25/06/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2024 23:59
20/06/2024 01:10

Decorrido prazo de HUGO RAFAEL CARVALHO NASCIMENTO em 19/06/2024 23:59
14/06/2024 14:01

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos
10/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:39

Expedição de Outros documentos
10/06/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/05/2024 23:59
17/05/2024 12:48

Conclusos para decisão
05/05/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 09:50

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
29/04/2024 09:50

Processo Desarquivado
29/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:44

Decorrido prazo de HUGO RAFAEL CARVALHO NASCIMENTO em 01/04/2024 23:59
05/04/2024 02:36

Publicado Intimação em 21/03/2024.
05/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
29/03/2024 02:07

Decorrido prazo de HUGO RAFAEL CARVALHO NASCIMENTO em 27/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 13:25

Expedição de Ofício de RPV
06/03/2024 11:45

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
06/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:45

Transitado em Julgado em 05/03/2024
06/03/2024 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 10:31

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 03:48

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 19:23

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 19:23

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 19:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/11/2023 17:05

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 14:10

Conclusos para despacho
29/08/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 15:36

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 15:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2023 15:35

Processo Desarquivado
13/07/2023 11:01

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
10/07/2023 14:43

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2023 23:59.
27/06/2023 08:48

Decorrido prazo de HUGO RAFAEL CARVALHO NASCIMENTO em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:38

Publicado Intimação em 19/06/2023.
17/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 11:28

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:28

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:43

Devolvidos os autos
24/05/2023 17:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
24/05/2023 17:43

Juntada de acórdão
24/05/2023 17:43

Juntada de Certidão
24/05/2023 17:43

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
24/05/2023 17:43

Juntada de intimação de pauta
24/05/2023 17:43

Juntada de intimação de pauta
24/05/2023 17:43

Juntada de intimação de pauta
24/05/2023 17:43

Juntada de intimação de pauta
24/05/2023 17:43

Juntada de intimação de pauta
22/03/2023 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
22/03/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 19:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/01/2023 12:25

Conclusos para decisão
17/12/2022 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2022 23:59.
24/11/2022 08:33

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2022 18:51

Juntada de Petição de recurso inominado
18/11/2022 15:48

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 15:48

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 15:48

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2022 15:48

Julgado procedente o pedido
29/09/2022 13:16

Conclusos para julgamento
29/09/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 07:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/09/2022 23:59.
19/08/2022 15:41

Juntada de Petição de impugnação à contestação
18/08/2022 15:09

Juntada de Petição de contestação
16/08/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 20:53

Decisão interlocutória
15/08/2022 12:17

Conclusos para decisão
15/08/2022 08:49

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2022 09:04

Publicado Despacho em 09/08/2022.
09/08/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 01:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 01:21

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 10:02

Conclusos para decisão
02/08/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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