TJMT - 1000184-51.2022.8.11.0109

1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAZUZA MARTINIS GOMES

CPF *59.***.*27-40

Advogados

CAZUZA MARTINIS GOMES

OAB: 26509/MT

CPF *59.***.*27-40

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 01:08

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 01:08

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 14/03/2024 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 14:43

    Transitado em Julgado em 25/04/2023

  • 07/02/2024 03:34

    Decorrido prazo de CAZUZA MARTINIS GOMES em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 03:34

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 00:44

    Publicado Despacho em 30/01/2024.

  • 30/01/2024 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Processo: 1000184-51.2022.8.11.0109.

    EXEQUENTE: CAZUZA MARTINIS GOMES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

    Vistos.

    Dê-se ciência ao Estado de Mato Grosso acerca do id. 119254417 e após, arquivem-se, em razão do trânsito em julgado.

    Juiz OTÁVIO PEIXOTO

  • 26/01/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos

  • 26/01/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos

  • 26/01/2024 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 15:32

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 18:04

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 04/08/2023 18:04

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 02/08/2023 16:06

    Decisão interlocutória

  • 04/07/2023 16:41

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 16:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2023 04:22

    Publicado Intimação em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Nos termos da Legislação Vigente e Provimentos da CNGC da CGJ-TJMT, Impulsiono este feito para intimar o Exequente, para que no prazo de 5(cinco) dias, efetue o recolhimento do valor devido do Imposto de Renda, devidamente comprovado nos autos.

  • 22/05/2023 19:38

    Expedição de Outros documentos

  • 22/05/2023 19:35

    Transitado em Julgado em 24/04/2023

  • 25/04/2023 01:46

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 08:48

    Juntada de Alvará

  • 27/03/2023 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARCELÂNDIA SENTENÇA Processo: 1000184-51.2022.8.11.0109.

    EXEQUENTE: CAZUZA MARTINIS GOMES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de Ação de Execução de Título Judicial contra a Fazenda Pública.

    Conforme se depreende dos autos, o débito foi devidamente quitado.

    Houve a vinculação dos valores, estando pendente a expedição de Alvará Judicial.

    Estas eram as informações relevantes, estando o processo concluso para prolação de sentença. É o relatório.

    Decide-se.

    Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, EXTINGUE-SE A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

    Sem custas processuais e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

    Assim, à SECRETARIA para: 1.

    EXPEDIR Alvará Judicial para levantamento dos valores depositados, atentando-se aos dados bancários apresentados; 2.

    Transitada em julgado, ARQUIVAR.

    Publicar.

    Intimar.

    Cumprir.

    Marcelândia/MT, datado e assinado digitalmente. ÉRIKA CRISTINA CAMILO CAMIN Juíza Substituta

  • 24/03/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos

  • 24/03/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos

  • 24/03/2023 11:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/03/2023 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2023 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 08:41

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2022 23:59.

  • 05/08/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 17:01

    Juntada de RPV

  • 25/07/2022 11:34

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 05/07/2022 07:52

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 09:20

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 15:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2022 08:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 23:40

    Decisão interlocutória

  • 30/03/2022 18:16

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007453-40.2023.8.11.0002

Daniela Pereira Gomes

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/03/2023 17:54

Exibir Processo

Processo nº 1011014-52.2023.8.11.0041

Itau Unibanco Holding S.A.

Evanir Aparecida Afonso Silva

Advogado: Angelica Anai Angulo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/03/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 1005586-05.2020.8.11.0006

Cooperativa de Credito Sicredi Sudoeste

Luiz do Carmo Martins de Abreu

Advogado: Andre de Assis Rosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/09/2020 09:25

Exibir Processo

Processo nº 1005573-10.2023.8.11.0003

Ivan Lauro Dantas Silva

Banco Safra S.A.

Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/03/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 1000468-34.2018.8.11.0001

Joanise Domingas Flanofa

Municipio de Cuiaba

Advogado: Bruno Jose Ricci Boa Ventura

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/03/2018 14:55

Exibir Processo