TJMT - 1009798-56.2023.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada de Familia e Sucessoes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIANA BRANDAO DE ALMEIDA RABELO

CPF *27.***.*47-21

Advogados

MARCELO BARBOSA TEIXEIRA DE MAGALHAES

CPF *42.***.*05-00

Polo Passivo

Partes

LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA

CPF *41.***.*79-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 02:06

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 02:06

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 05/06/2024 18:18

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2024 18:17

    Juntada de Alvará

  • 22/12/2023 03:14

    Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA em 19/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 04:26

    Decorrido prazo de MARIANA BRANDAO DE ALMEIDA RABELO em 18/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 11:45

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 09/12/2023 12:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 08/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP.

    FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 Nº do processo: 1009798-56.2023.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da CNGC, impulsiono os autos para proceder à intimação da parte autora, por meio do seu patrono, para que realize a impressão do Alvará Judicial expedido nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Cuiabá-MT, 7 de dezembro de 2023 (assinado eletronicamente) Marilene Gonçalves do Nascimento Técnico(a) Judiciário(a)

  • 07/12/2023 18:25

    Expedição de Outros documentos

  • 06/12/2023 13:20

    Juntada de Alvará

  • 30/11/2023 03:58

    Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA em 29/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 13:17

    Juntada de Alvará

  • 28/11/2023 13:15

    Transitado em Julgado em 27/11/2023

  • 27/11/2023 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 06:03

    Publicado Sentença em 27/11/2023.

  • 25/11/2023 09:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 23/11/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos

  • 23/11/2023 18:07

    Homologada a Transação

  • 21/11/2023 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2023 17:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2023 09:51

    Publicado Decisão em 06/11/2023.

  • 04/11/2023 04:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

  • 02/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1009798-56.2023.8.11.0041.

    REQUERENTE: MARIANA BRANDÃO DE ALMEIDA RABELO.

    INVENTARIADO: LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA.

    Vistos etc.

    Converto o julgamento em diligência e, via de consequência, determino a intimação da parte autora para que traga aos autos o Certificado de Registro da motocicleta HONDA/CG 125, placa JYX5202-MT, ano/modelo 1983/1983.

    Com a providência, conclusos imediatamente para sentença.

    Cuiabá/MT, data e hora registradas eletronicamente.

    Luis Fernando Voto Kirche Juiz de Direito em Substituição Legal

  • 01/11/2023 16:36

    Expedição de Outros documentos

  • 01/11/2023 16:36

    Decisão interlocutória

  • 26/10/2023 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 13:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2023 18:30

    Expedição de Outros documentos

  • 23/10/2023 18:30

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2023 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 03:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/09/2023 23:59.

  • 16/08/2023 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos

  • 27/07/2023 17:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2023 02:05

    Publicado Intimação em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP.

    FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 Nº do processo: 1009798-56.2023.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da CNGC, impulsiono os autos para proceder à intimação da parte autora, por meio do seu patrono, para manifestar-se nos autos e requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista petição da PGE ID 122409332.

    Cuiabá-MT, 19 de julho de 2023 (assinado eletronicamente) MARIANA MORAES DE SOUZA Analista / Técnico(a) Judiciário(a)

  • 19/07/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos

  • 14/07/2023 02:55

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos

  • 06/06/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2023 19:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2023 00:35

    Publicado Decisão em 05/04/2023.

  • 05/04/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP.

    FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1009798-56.2023.8.11.0041.

    REQUERENTE: MARIANA BRANDÃO DE ALMEIDA RABÊLO INVENTARIADO: LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA Vistos etc. 1.

    Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, com fundamento no art. 98, do Código de Processo Civil, ressalvada, desde já, a possibilidade de sua revogação, caso evidenciada a ausência de preenchimento de seus pressupostos. 2.

    Em face dos elementos, constantes dos autos, a princípio, é possível a observância do rito do arrolamento sumário, previsto nos arts. 659 a 663 do Código de Processo Civil, ressalvada, desde já, a possibilidade de conversão para o rito do inventário ou de arrolamento comum. 3.

    Nomeio como inventariante, Mariana Brandão de Almeida Rabêlo, independentemente de assinatura do termo de compromisso. 4.

    Deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Centro Notarial de Serviços Compartilhados. 5.

    Na mesma oportunidade, devem ser apresentadas nos autos, as certidões negativas das Fazendas Públicas: Federal, Estadual e Municipal, como prova da quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio ou às suas rendas. 6.

    Determino a utilização do sistema SISBAJUD, para verificação de existência de ativos, em nome do falecido: Luiz Gustavo de Almeida, CPF: *41.***.*79-15.

    Proceda-se, também, pesquisa junto ao RENAJUD, em busca de informações, sobre a existência de veículo registrado, em nome do de cujus.

    Os autos permanecerão em gabinete, até que, a indicação de existência/inexistência de ativos financeiros seja informada a este Juízo, via internet.

    Caso haja valores, estes devem ser transferidos para conta judicial, vinculada a estes autos.

    Com a juntada da guia de recolhimento ou isenção, intime-se a Fazenda Pública para manifestação.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Cuiabá/MT, data e hora registradas eletronicamente.

    Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez Juíza de Direito

  • 03/04/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos

  • 03/04/2023 10:42

    Decisão interlocutória

  • 02/04/2023 08:50

    Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

  • 01/04/2023 08:53

    Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

  • 27/03/2023 10:35

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 20/03/2023 11:59

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 11:57

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 11:57

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 18:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/03/2023 18:45

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 17/03/2023 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000147-47.2023.8.11.0090

Edelson Borges Moreira

Aristeu Pereira da Silva

Advogado: Cassia Priscila Tavares de Lima

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/03/2023 10:37

Exibir Processo

Processo nº 1000294-07.2020.8.11.0049

Mario Aparecido Pereira

29.979.036.0001-40 - Instituto Nacional ...

Advogado: Thiago Augusto Gomes dos Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/03/2020 11:19

Exibir Processo

Processo nº 1009224-70.2022.8.11.0040

Marcelo Vieira da Silva

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/09/2022 15:51

Exibir Processo

Processo nº 1002338-03.2021.8.11.0004

Municipio de Barra do Garcas

Roberto Carlos Santos de Oliveira

Advogado: Freudes Dias Carneiro

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/09/2022 08:19

Exibir Processo

Processo nº 1002338-03.2021.8.11.0004

Valdeson Borges da Silva

Municipio de Barra do Garcas

Advogado: Freudes Dias Carneiro

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/03/2021 18:05

Exibir Processo