TJMT - 0000857-36.2014.8.11.0014

1ª instância - Poxoreo - Segunda Vara Criminal e Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SINELUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *72.***.*20-72

Advogados

JUSCINETE SOUZA REIS

OAB: 29339/MT

CPF *27.***.*05-34

ELSON SOUSA MIRANDA

OAB: 16514/MT

CPF *82.***.*87-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GERSON FANAIA PEREIRA

CPF *09.***.*70-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 09:29

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/07/2025 23:59

  • 25/06/2025 10:06

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2025 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2025 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 07:41

    Expedição de Outros documentos

  • 28/05/2025 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 18:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2025 16:31

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 16/03/2025 16:27

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 06/03/2025 08:18

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2025 13:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/02/2025 02:22

    Decorrido prazo de ELSON SOUSA MIRANDA em 11/02/2025 23:59

  • 04/02/2025 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 08:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2025 16:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/01/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 13:59

    Expedição de Outros documentos

  • 30/01/2025 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2025 11:26

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2025 03:52

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 14/01/2025 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

  • 11/01/2025 06:14

    Expedição de Outros documentos

  • 10/01/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2025 18:19

    Expedição de Outros documentos

  • 10/01/2025 18:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2024 02:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2024 23:59

  • 08/11/2024 10:23

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 07:59

    Expedição de Outros documentos

  • 30/09/2024 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2024 13:53

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 19/09/2024 16:35

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 13/09/2024 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 02:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2024 23:59

  • 30/08/2024 02:03

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2024 23:59

  • 25/08/2024 11:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2024 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 02:08

    Decorrido prazo de ELSON SOUSA MIRANDA em 06/08/2024 23:59

  • 07/08/2024 02:07

    Decorrido prazo de GERSON FANAIA PEREIRA em 06/08/2024 23:59

  • 21/07/2024 09:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/07/2024 02:19

    Publicado Intimação em 16/07/2024.

  • 16/07/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 16/07/2024 02:11

    Publicado Decisão em 16/07/2024.

  • 16/07/2024 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 12/07/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos

  • 12/07/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos

  • 12/07/2024 14:35

    Juntada de Alvará

  • 12/07/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos

  • 12/07/2024 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos

  • 12/07/2024 09:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/07/2024 08:27

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 09:54

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 11/06/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 07:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/06/2024 21:43

    Nomeado perito

  • 27/05/2024 07:48

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 17:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2024 06:31

    Decorrido prazo de ELSON SOUSA MIRANDA em 12/03/2024 23:59.

  • 24/02/2024 01:05

    Publicado Intimação em 20/02/2024.

  • 24/02/2024 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Face o lapso temporal procedo a intimação da parte autora para requerer o que entender de direito

  • 16/02/2024 15:29

    Expedição de Outros documentos

  • 26/05/2023 02:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 05:48

    Decorrido prazo de SINELUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 04/05/2023 23:59.

  • 17/04/2023 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 05:11

    Publicado Decisão em 10/04/2023.

  • 07/04/2023 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

  • 06/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2.ª VARA CÍVEL DE POXORÉU DECISÃO Processo: 0000857-36.2014.8.11.0014.

    ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: SINELUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Observa-se que fora nomeado como perito neste feito o sr.

    MÁRCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, CRC-MT n.º 010874 | CNPC n.º 1327, com endereço à Av.

    Alameda das Rosas, n.º 2500, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-620, telefones para contato: (66) 99972-0091 / 99622-9967 - e-mail: [email protected], no entanto, o valor dos honorários periciais está abaixo daquele mais recentemente aplicado.

    Neste contexto, mantenho a nomeação do perito, no entanto, majoro os honorários periciais ao patamar de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), considerando a quantidade de processos passíveis de nomeação na Comarca.

    INTIME-SE o perito para que se manifeste quanto à aceitação do encargo no prazo de 15 (quinze) dias.

    Registra-se, a teor da jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, que o ônus de suportar o pagamento dos honorários periciais será do Estado de Mato Grosso, mediante a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), tão logo acostado nos autos o respectivo laudo pericial, eis que o Requerente é beneficiário da assistência judiciária gratuita.

    INTIMEM-SE as partes para, querendo, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos em 15 (quinze) dias, caso ainda não o tenham feito, em conformidade com o que dispõe o artigo 465, § 1.º, II e III, do CPC.

    Decorrido o prazo acima, INTIME-SE o sr.

    Perito para juntar o respectivo laudo no prazo legal, obedecendo as cautelas de praxe.

    Com o aporte do referido laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Às providências.

    Cumpra-se.

    POXORÉU, data da assinatura eletrônica.

    Darwin de Souza Pontes Juiz de Direito

  • 05/04/2023 16:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/04/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos

  • 05/04/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos

  • 05/04/2023 13:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2023 20:02

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/12/2020 01:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/12/2020 23:59.

  • 01/12/2020 20:51

    Decorrido prazo de ELSON SOUSA MIRANDA em 27/11/2020 23:59.

  • 30/11/2020 22:11

    Decorrido prazo de ELSON SOUSA MIRANDA em 27/11/2020 23:59.

  • 11/11/2020 09:24

    Publicado Intimação em 05/11/2020.

  • 11/11/2020 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

  • 11/11/2020 07:36

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 03/11/2020.

  • 30/10/2020 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

  • 29/10/2020 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2020 14:39

    Juntada de Informações

  • 28/10/2020 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 14:42

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2020 00:57

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 26/08/2019 01:42

    Juntada (Juntada de AR)

  • 29/07/2019 01:38

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 19/07/2019 02:38

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 01/07/2019 02:21

    Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

  • 26/06/2019 00:43

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 20/06/2019 02:20

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 20/06/2019 01:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/06/2019 02:36

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 20/05/2019 01:36

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 15/04/2019 02:39

    Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

  • 15/04/2019 01:16

    Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

  • 15/04/2019 01:07

    Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

  • 27/03/2019 02:10

    Juntada (Juntada de AR)

  • 27/03/2019 02:00

    Juntada (Juntada de AR)

  • 08/01/2019 01:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/01/2019 01:45

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

  • 14/11/2018 01:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/11/2018 01:10

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 07/11/2018 02:20

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 06/11/2018 00:56

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 19/10/2018 02:09

    Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

  • 19/10/2018 01:14

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 18/10/2018 02:05

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 18/10/2018 01:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/10/2018 02:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2018 01:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/10/2018 01:11

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 12/09/2018 01:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/07/2018 02:23

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

  • 06/07/2018 01:35

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/07/2018 01:34

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 11/06/2018 02:31

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 30/05/2018 01:17

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 24/05/2018 02:04

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 23/05/2018 01:50

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/05/2018 01:43

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 04/05/2018 01:38

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 04/05/2018 01:35

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 03/05/2018 01:47

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 03/05/2018 00:24

    Expedição de documento (Certidao)

  • 02/05/2018 02:14

    Expedição de documento (Certidao (RAJ))

  • 27/04/2018 01:22

    Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

  • 19/08/2016 01:25

    Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

  • 19/08/2016 01:19

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 19/08/2016 00:47

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 17/08/2016 00:31

    Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

  • 16/08/2016 01:11

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 12/08/2016 01:13

    Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

  • 12/08/2016 01:11

    Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

  • 05/08/2016 02:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/07/2016 02:41

    Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerente))

  • 16/06/2016 02:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/06/2016 02:03

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 18/03/2016 01:21

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 16/03/2016 00:32

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 11/03/2016 02:03

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/03/2016 02:29

    Recurso (Decisao->Recebimento->Recurso)

  • 08/03/2016 02:20

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 07/03/2016 02:31

    Expedição de documento (Certidao)

  • 04/03/2016 02:35

    Desarquivamento (Desarquivamento)

  • 04/03/2016 01:39

    Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

  • 22/02/2016 00:31

    Definitivo (Arquivamento)

  • 16/11/2015 01:45

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/10/2015 01:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/10/2015 01:40

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 16/10/2015 02:24

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 14/10/2015 01:03

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 08/10/2015 02:01

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 08/10/2015 02:01

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 07/10/2015 01:14

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 07/10/2015 01:14

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 06/10/2015 01:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/10/2015 01:40

    Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)

  • 02/10/2015 01:40

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 09/09/2015 01:58

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/09/2015 01:15

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 08/09/2015 01:07

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 04/09/2015 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 03/09/2015 01:04

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 03/09/2015 00:42

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 02/09/2015 02:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/09/2015 02:38

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 01/09/2015 02:33

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 12/08/2015 02:36

    Juntada (Juntada de AR)

  • 28/07/2015 02:19

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 20/07/2015 02:11

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 20/07/2015 01:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/07/2015 02:18

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 02/07/2015 01:24

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 26/06/2015 01:03

    Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

  • 25/06/2015 01:24

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 17/06/2015 02:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/06/2015 01:52

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 16/06/2015 01:14

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 29/05/2015 01:50

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 15/01/2015 02:36

    Juntada (Juntada de AR)

  • 15/01/2015 02:28

    Juntada (Juntada de AR)

  • 18/12/2014 00:41

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 16/12/2014 02:21

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 05/12/2014 01:12

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 01/12/2014 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 28/11/2014 01:07

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 27/11/2014 02:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/11/2014 01:12

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 24/11/2014 02:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/11/2014 01:09

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 19/11/2014 01:11

    Expedição de documento (Certidao)

  • 18/11/2014 01:29

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 13/11/2014 01:20

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 13/11/2014 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 12/11/2014 02:34

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 12/11/2014 01:59

    Expedição de documento (Certidao)

  • 12/11/2014 01:09

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 12/11/2014 00:48

    Expedição de documento (Certidao)

  • 07/11/2014 02:35

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 03/11/2014 02:19

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 30/10/2014 01:11

    Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

  • 26/09/2014 01:59

    Expedição de documento (Certidao (RAJ))

  • 09/09/2014 02:43

    Juntada (Juntada)

  • 09/09/2014 02:40

    Expedição de documento (Certidao (RAJ))

  • 27/08/2014 02:23

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 04/07/2014 01:16

    Expedição de documento (Certidao)

  • 23/06/2014 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 19/06/2014 01:45

    Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

  • 17/06/2014 01:01

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 16/06/2014 01:44

    Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

  • 13/06/2014 02:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/06/2014 02:20

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 11/06/2014 02:20

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 11/06/2014 01:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/06/2014 02:17

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 10/06/2014 02:15

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

  • 09/06/2014 01:50

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/06/2014 01:44

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2014

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1033526-83.2022.8.11.0002

Diego Trindade Luciano Ferreira

2 Vara Criminal de Varzea Grande

Advogado: Fabio Santos da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/01/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0000907-92.2010.8.11.0017

Estado de Mato Grosso

Lady Pereira da Silva - ME

Advogado: Leonardo Vieira de Souza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/03/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001177-48.2020.8.11.0050

Comercio de Combustiveis Krupinski LTDA

Elenice Thiemann

Advogado: Andre Newton de Figueiredo Castro

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/06/2020 19:12

Exibir Processo

Processo nº 1028827-29.2022.8.11.0041

Marco Aurelio Monteiro Araujo

Marcos Soares de Arruda

Advogado: Danilo Aritony Neres de Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/07/2022 19:03

Exibir Processo

Processo nº 1002642-76.2019.8.11.0002

Darcy Cristina de Campos

Ducarma de Campos

Advogado: Antonio Carlos Tavares de Mello

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/03/2019 12:16

Exibir Processo