21/01/2025 20:18

Juntada de Certidão
14/01/2025 02:25

Recebidos os autos
14/01/2025 02:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/12/2024 02:42

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 03/12/2024 23:59
04/12/2024 02:42

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 03/12/2024 23:59
04/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DANIEL SOARES GONCALVES em 03/12/2024 23:59
26/11/2024 02:41

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 01:11

Expedição de Outros documentos
23/11/2024 01:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
14/11/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 08:30

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:08

Processo Desarquivado
09/11/2024 02:08

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 08/11/2024 23:59
09/11/2024 02:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/11/2024 23:59
09/11/2024 02:08

Decorrido prazo de DANIEL SOARES GONCALVES em 08/11/2024 23:59
25/10/2024 02:20

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 02:07

Publicado Sentença em 24/10/2024.
24/10/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos
23/10/2024 14:47

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
22/10/2024 15:04

Juntada de Alvará
22/10/2024 12:27

Recebidos os autos
22/10/2024 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
22/10/2024 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/10/2024 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
22/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos
22/10/2024 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 08:02

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 02:06

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 08/07/2024 23:59
09/07/2024 02:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/07/2024 23:59
03/07/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 01:19

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 01:04

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 15:50

Expedição de Outros documentos
13/06/2024 15:50

Expedição de Outros documentos
13/06/2024 15:41

Processo Reativado
14/05/2024 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2024 21:58

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
13/05/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 16:52

Devolvidos os autos
13/05/2024 16:52

Processo Reativado
13/05/2024 16:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
13/05/2024 16:52

Juntada de petição
13/05/2024 16:52

Juntada de acórdão
13/05/2024 16:52

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:52

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:52

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:52

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:52

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:52

Juntada de intimação de pauta
13/05/2024 16:52

Juntada de intimação de pauta
18/01/2024 10:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
13/12/2023 15:23

Expedição de Outros documentos
14/11/2023 00:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/11/2023 23:59.
02/11/2023 02:19

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 02:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 01:23

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 01:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 01:57

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 01:57

Decorrido prazo de DANIEL SOARES GONCALVES em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 08:47

Decorrido prazo de DANIEL SOARES GONCALVES em 30/10/2023 23:59.
22/10/2023 13:36

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 02/10/2023 23:59.
20/10/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:00

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 14:25

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:25

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 14:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/10/2023 15:47

Conclusos para decisão
30/09/2023 11:33

Juntada de Certidão
30/09/2023 11:33

Recebidos os autos
30/09/2023 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/09/2023 11:31

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
26/09/2023 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2023 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 11:17

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 22:13

Expedição de Outros documentos
14/09/2023 22:11

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 08:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 12:18

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 23:04

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2023 00:21

Publicado Sentença em 07/08/2023.
05/08/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 22:22

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 08:09

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 08:09

Juntada de Projeto de sentença
03/08/2023 08:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2023 13:55

Conclusos para despacho
18/07/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 11:41

Conclusos para despacho
18/07/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 08:45

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 19:30

Conclusos para decisão
11/07/2023 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2023 04:10

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:34

Publicado Intimação em 03/07/2023.
01/07/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 20:06

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 20:04

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 03:07

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 03:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 21:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2023 01:31

Publicado Sentença em 14/06/2023.
14/06/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 13:09

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 13:09

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2023 13:09

Julgado improcedente o pedido
03/06/2023 02:22

Conclusos para julgamento
01/06/2023 16:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/05/2023 17:14

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 16:07

Juntada de Petição de outros documentos
18/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:55

Audiência de conciliação realizada em/para 18/05/2023 15:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PONTES E LACERDA
17/05/2023 14:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/05/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação
06/05/2023 09:51

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 05/05/2023 23:59.
03/05/2023 09:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/05/2023 23:59.
27/04/2023 03:42

Juntada de entregue (ecarta)
21/04/2023 09:07

Decorrido prazo de DANIEL SOARES GONCALVES em 20/04/2023 23:59.
13/04/2023 02:27

Publicado Intimação em 13/04/2023.
13/04/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 15:49

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2023 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2023 15:49

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:25

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 15:25

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 15:25

Audiência de conciliação designada em/para 18/05/2023 15:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PONTES E LACERDA
28/03/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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