TJMT - 1016642-45.2023.8.11.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 17:31
Baixa Definitiva
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14/05/2024 17:31
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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13/05/2024 18:01
Transitado em Julgado em 13/05/2024
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24/04/2024 09:23
Juntada de Petição de manifestação
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19/04/2024 14:25
Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte
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19/04/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 19:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/03/2024 09:04
Deliberado em Sessão - Adiado
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08/03/2024 09:04
Juntada de Petição de certidão
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17/02/2024 03:30
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/02/2024 23:59.
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09/02/2024 03:29
Decorrido prazo de ROSANA DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA em 08/02/2024 23:59.
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06/02/2024 03:15
Publicado Intimação de pauta em 06/02/2024.
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06/02/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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05/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 04 de Março de 2024 a 07 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.
JOÃO ALBERTO MENNA B.
DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
02/02/2024 14:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/02/2024 14:08
Expedição de Outros documentos
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02/02/2024 14:01
Expedição de Outros documentos
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11/12/2023 12:57
Conclusos para julgamento
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23/11/2023 13:13
Recebidos os autos
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23/11/2023 13:13
Conclusos para decisão
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23/11/2023 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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