TJMT - 1003250-22.2022.8.11.0050

1ª instância - Campo Novo do Parecis - Juizado Especial

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Polo Ativo

Partes

RSF CASTELINI COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO LTDA

CNPJ: 20.534.916/0001-39

Advogados

TALLITA MONTEIRO BALAN

OAB: 46641/PR

CPF *44.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

DIEGO SOUZA SANTOS

CPF *46.***.*96-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 01:02

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 01:02

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 18/04/2023 06:51

    Decorrido prazo de DIEGO SOUZA SANTOS em 17/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 14:17

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/03/2023 02:14

    Publicado Sentença em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS SENTENÇA Processo: 1003250-22.2022.8.11.0050.

    EXEQUENTE: RSF CASTELINI COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO LTDA EXECUTADO: DIEGO SOUZA SANTOS

    Vistos.

    Dispenso o relatório, nos moldes do artigo 38 da Lei 9.099/95.

    DECIDO.

    Trata-se de execução de título extrajudicial movida por RSF CASTELINI COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO LTDA em desfavor de DIEGO SOUZA SANTOS.

    Observa-se que as tratativas voltadas a solucionar de forma consensual foram exitosas, conforme Termo de Acordo acostado no Id. 112224465.

    Ante o exposto, tratando-se de direito disponível bem como inexistindo vícios formais no instrumento apresentado, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes, na forma e condições pactuadas e, via de consequência JULGO EXTINTO o presente feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Isento de custas e despesas processuais.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais, procedendo-se as anotações e baixas de estilo.

    Submeto o projeto de sentença para HOMOLOGAÇÃO do Excelentíssimo Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Campo Novo do Parecis – MT, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

    Francine Auzani Stallbaum Juíza Leiga

    Vistos.

    Homologo a sentença da Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40, da Lei 9099/95.

    Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Campo Novo do Parecis - MT (data registrada no sistema).

    Pedro Davi Benetti Juiz de Direito em substituição legal

  • 28/03/2023 17:03

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos

  • 28/03/2023 16:56

    Juntada de Projeto de sentença

  • 28/03/2023 16:56

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 17/03/2023 13:36

    Desentranhado o documento

  • 17/03/2023 13:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/03/2023 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2023 17:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 17:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/03/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 15:46

    Expedição de Mandado

  • 27/02/2023 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 02:07

    Publicado Intimação em 27/02/2023.

  • 25/02/2023 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 23/02/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos

  • 15/02/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 16:25

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 11/01/2023 15:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/12/2022 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 14:38

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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