25/09/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 02:12

Publicado Intimação de pauta em 25/09/2025.
25/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2025 15:42

Expedição de Outros documentos
23/09/2025 15:42

Expedição de Outros documentos
20/08/2025 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2025 11:03

Pedido de inclusão em pauta
20/08/2025 11:03

Conclusos para julgamento
11/07/2025 17:27

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2025 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 13:30

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:30

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:05

Decorrido prazo de JHON MAIKE DOMINGOS FERREIRA em 17/06/2025 23:59
18/06/2025 02:05

Decorrido prazo de ARTHUR BENEDITO SANTOS CIRIACO DA SILVA em 17/06/2025 23:59
27/05/2025 16:50

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos
22/05/2025 02:02

Decorrido prazo de ARTHUR BENEDITO SANTOS CIRIACO DA SILVA em 21/05/2025 23:59
22/05/2025 02:02

Decorrido prazo de JHON MAIKE DOMINGOS FERREIRA em 21/05/2025 23:59
21/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:06

Juntada de Petição de agravo ao stf
28/04/2025 02:02

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos
24/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos
23/04/2025 18:29

Recurso Extraordinário não admitido
03/02/2025 17:31

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 02:00

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2025 10:09

Expedição de Outros documentos
28/01/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 02:01

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 27/01/2025 23:59
27/01/2025 18:43

Recebidos os autos
27/01/2025 18:43

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência
23/01/2025 17:52

Juntada de Petição de recurso extraordinário
06/12/2024 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 21:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 21:17

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Adiado
07/11/2024 18:01

Juntada de Petição de certidão
17/10/2024 02:03

Decorrido prazo de JHON MAIKE DOMINGOS FERREIRA em 16/10/2024 23:59
17/10/2024 02:03

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. em 16/10/2024 23:59
17/10/2024 02:03

Decorrido prazo de ARTHUR BENEDITO SANTOS CIRIACO DA SILVA em 16/10/2024 23:59
08/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 02:03

Publicado Intimação de pauta em 08/10/2024.
08/10/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos
04/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos
16/09/2024 17:11

Conclusos para julgamento
11/09/2024 18:00

Conclusos para despacho
11/09/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:28

Conclusos para despacho
10/09/2024 13:27

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 20:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 16:39

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. - CNPJ: 19.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
29/08/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 17:25

Juntada de Petição de certidão
14/08/2024 02:02

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. em 13/08/2024 23:59
14/08/2024 02:02

Decorrido prazo de JHON MAIKE DOMINGOS FERREIRA em 13/08/2024 23:59
14/08/2024 02:02

Decorrido prazo de ARTHUR BENEDITO SANTOS CIRIACO DA SILVA em 13/08/2024 23:59
01/08/2024 02:02

Publicado Intimação de pauta em 01/08/2024.
01/08/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos
15/07/2024 17:16

Conclusos para julgamento
07/05/2024 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 18:01

Conclusos para despacho
12/04/2024 14:34

Recebidos os autos
12/04/2024 14:34

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:34

Juntada de petição
12/04/2024 14:34

Juntada de sentença
12/04/2024 14:34

Juntada de sentença
12/04/2024 14:34

Juntada de manifestação
29/02/2024 13:24

Baixa Definitiva
29/02/2024 13:24

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
29/02/2024 11:36

Transitado em Julgado em 29/02/2024
29/02/2024 03:21

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 16:34

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 00:00

Intimação

Visto.

Existe providência judicial pendente de análise para o Juízo do 1º grau.

Devolva-se os autos à origem.

Juiz Walter Souza Relator
27/02/2024 18:51

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 08:52

Recebidos os autos
06/02/2024 08:52

Conclusos para decisão
06/02/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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