TJMT - 0012370-06.2018.8.11.0064

16/09/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871122/2025

16/09/2025 13:57

Protocolizada Petição 871122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

15/09/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 759150/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

12/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0759150 - EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 2145270 - Publicação prevista para 15/09/2025

09/09/2025 17:04

Embargos de Declaração de HELIAS BATISTA RAMOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº759150/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no REsp REsp 2145270

23/08/2025 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 771133/2025

23/08/2025 10:25

Protocolizada Petição 771133/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2025

21/08/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/08/2025 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 759150/2025

20/08/2025 20:56

Protocolizada Petição 759150/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2025

18/08/2025 01:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 493554/2025 - EDcl no AgRg no

15/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0493554 - EDcl no AgRg no REsp 2145270 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de HELIAS BATISTA RAMOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00493554/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2145270/MT

17/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025

16/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 16:16

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00493554/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2145270/MT

02/06/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496764/2025

02/06/2025 15:01

Protocolizada Petição 496764/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/06/2025 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 493554/2025

02/06/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 380961/2025 - AgRg

30/05/2025 19:43

Protocolizada Petição 493554/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2025

30/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0380961 - AgRg no REsp 2145270 - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de HELIAS BATISTA RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00380961/2025 - AgRg no REsp 2145270/MT

16/05/2025 20:29

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte HELIAS BATISTA RAMOS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 22/05/2025.

16/05/2025 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2025-5T)

13/05/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 13:58

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00380961/2025 - AgRg no REsp 2145270/MT

06/05/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391415/2025

06/05/2025 15:29

Protocolizada Petição 391415/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

01/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/04/2025 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 380961/2025

30/04/2025 20:17

Protocolizada Petição 380961/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2025

30/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 19:49

Expedição de Ofício nº 095163/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

28/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 18:10

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e provido

29/05/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/05/2024 13:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 444545/2024

29/05/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2024 12:51

Protocolizada Petição 444545/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2024

21/05/2024 12:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024 12:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2024 10:45

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

17/05/2024 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO