26/03/2025 07:40

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:52

Expedição de Outros documentos
10/12/2024 01:58

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
05/12/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2024 01:44

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
13/11/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 18:33

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
03/09/2024 17:50

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
02/09/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 08:17

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP 15.***.***/0001-32 em 26/08/2024 23:59
13/08/2024 17:18

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
18/07/2024 18:47

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
18/07/2024 18:46

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
18/07/2024 16:32

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2024 02:14

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos
03/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos
03/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:52

Conclusos para decisão
20/10/2023 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP 15.***.***/0001-32 em 03/10/2023 23:59.
29/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:30

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 16:26

Decorrido prazo de OLMEDO & FARIA LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.
14/05/2023 01:33

Juntada de entregue (ecarta)
11/05/2023 09:05

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2023 03:46

Decorrido prazo de OLMEDO & FARIA LTDA - ME em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP 15.***.***/0001-32 em 26/04/2023 23:59.
14/04/2023 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2023 03:02

Publicado Despacho em 31/03/2023.
31/03/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1007912-03.2023.8.11.0015 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP 15.***.***/0001-32 PROCURADOR: RODRIGO MOREIRA GOULART EXECUTADO: OLMEDO & FARIA LTDA - ME Vistos etc.

I - Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública contra a(s) parte(s) executada(s).

A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez (art. 3º da Lei 6.830/80); II - CITE(M)-SE a(s) parte(s), na forma do artigo 8º, inciso I da Lei nº 6.830/80 para, em 05 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros, multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora (art. 9º da LEF), consignando no mandado que poderá oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora; III - Em caso de pronto pagamento, FIXO os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) do valor da ação; IV – Desde já, INDEFIRO os benefícios do art. 212, § 2º do CPC/2015. Às providências.

Intima-se.

Cumpra-se.

Sinop/MT, data registrada no sistema.

Mirko Vincenzo Giannotte Juiz de Direito
29/03/2023 16:19

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 15:40

Conclusos para despacho
29/03/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000556-75.2017.8.11.0017

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Jose Antonio de Almeida

Advogado: Rogerio Caetano de Brito

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/02/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1007933-37.2022.8.11.0007

Orides Maria Perroni

Estado de Mato Grosso

Advogado: Pamela Rafaela Eger

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/11/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1003971-81.2023.8.11.0003

Cooperativa de Credito Unique Br

Alvaro Ferreira Rosa

Advogado: Andre de Assis Rosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/02/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1010081-79.2023.8.11.0041

Gilsa da Silva Aguiar

Banco Safra S.A.

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/03/2023 12:28

Exibir Processo

Processo nº 1016903-10.2023.8.11.0001

Braz Martins Neto

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/04/2023 17:12

Exibir Processo