30/07/2025 08:15

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2025 01:52

Decorrido prazo de UBIRAJARA DE SIQUEIRA FILHO em 29/07/2025 23:59
29/07/2025 23:13

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:51

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 05:41

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos
07/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos
07/07/2025 11:45

Juntada de Ofício
04/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos
09/05/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 11:08

Conclusos para decisão
05/04/2025 03:20

Decorrido prazo de UBIRAJARA DE SIQUEIRA FILHO em 04/04/2025 23:59
04/04/2025 20:47

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 02:19

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos
18/03/2025 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2025 02:05

Decorrido prazo de UBIRAJARA DE SIQUEIRA FILHO em 28/02/2025 23:59
28/02/2025 23:20

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 21:44

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 16:25

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 16:02

Conclusos para decisão
17/12/2024 00:11

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 16:42

Expedição de Outros documentos
16/12/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 13:13

Juntada de Certidão
29/11/2024 20:48

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé
29/11/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2024 23:59
30/09/2024 17:51

Conclusos para julgamento
30/09/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos
20/09/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 22:06

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024 13:34

Conclusos para decisão
03/06/2024 20:11

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 01:35

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 19:05

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 22:57

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 15:23

Conclusos para decisão
01/02/2024 23:16

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 19:21

Publicado Intimação em 22/01/2024.
19/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Processo PJE nº 1010007-45.2023.8.11.0002 CERTIFICO QUE, conforme autorizado pelo Art. 203, parágrafo 4º do CPC, abro vistas: - Ao Advogado da Parte Autora para, tendo em vista a juntada do extrato do SISBAJUD, querendo, se manifestar, bem como apresentar as últimas declaração e plano de partilha, no prazo de 15(quinze) dias, conforme decisão ID 136490261.

Várzea Grande/MT, 12 de janeiro de 2024.

Edith Garcia Analista Judicial
12/01/2024 18:13

Expedição de Outros documentos
12/01/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 18:24

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:13

Juntada de Ofício
11/12/2023 10:48

Publicado Decisão em 11/12/2023.
09/12/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1010007-45.2023.8.11.0002.

REQUERENTE: TEREZINHA MARIA DA COSTA SAMPAIO INVENTARIADO: LUIZ CARLOS SAMPAIO

VISTOS.

DEFIRO o pedido da Fazenda Pública Estadual de Id 125807769 e procedo com as pesquisas RENAJUD e SISBAJUD, a fim de verificar a existência de veículos e eventual saldo em conta do falecido.

O resultado da pesquisa RENAJUD segue anexo a presente decisão.

Retornando a resposta (SISBAJUD), o extrato será devidamente juntado aos autos, procedendo a escrivania, a intimação da inventariante para querendo, se manifestar, bem como apresentar últimas declarações e plano de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias.

Considerando o lapso temporal decorrido desde o pedido de dilação de prazo formulado pela inventariante no Id 124960294, determino a sua intimação para, também no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidões negativas emitidas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, em nome do falecido, bem como GIA-ITCD completa, contendo os bens e herdeiros declarados para apuração do imposto devido ou declaração de sua isenção nos termos da Lei 7.850 de 18/12/2002, declaração esta que deverá ser emitida pela agência fazendária competente, conforme já determinado no Id 115862637 e também solicitado pela Fazenda Pública Estadual (Id 125807769).

Deverá juntar ainda, no mesmo prazo assinalado, certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados.

Ultimadas as providências pela inventariante, intime-se a Fazenda Pública Estadual.

Sem prejuízo, oficie-se ao INSS, requisitando informações acerca da existência de demais herdeiros cadastrados em nome do falecido.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Cumpra-se. Às providências necessárias.

VÁRZEA GRANDE, data da assinatura eletrônica.

GISELE ALVES SILVA Juiz(a) de Direito
07/12/2023 17:05

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 16:12

Conclusos para decisão
14/08/2023 15:41

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 09:22

Expedição de Outros documentos
11/08/2023 20:34

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 17:06

Expedição de Outros documentos
02/08/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:47

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2023 03:49

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1010007-45.2023.8.11.0002.

REQUERENTE: TEREZINHA MARIA DA COSTA SAMPAIO INVENTARIADO: LUIZ CARLOS SAMPAIO Vistos etc.

Nomeio o requerente TEREZINHA MARIA DA COSTA SAMPAIO como inventariante independentemente da assinatura de termo de compromisso.

Ademais, é preciso que seja apresentada a Guia de informação e apuração do ITCMD, expedida pela Fazenda Pública Estadual, com o respectivo cálculo do ITCD e os comprovantes de quitação ou isenção, conforme exigem o artigo 654 do Código de Processo Civil e artigo 192 do Código Tributário Nacional.

Intime-se o inventariante para no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar: a) Certidões negativas de tributos emitidas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, em nome do falecido e Guia de informação e apuração do ITCMD.

Após, seja oportunizada a vista à Fazenda Pública e o Ministério Público.

Intimem-se. Às providencias.

Várzea Grande/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) Raul Lara Leite Juiz de Direito
26/04/2023 21:01

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 07:35

Decisão interlocutória
17/04/2023 13:31

Conclusos para decisão
10/04/2023 18:50

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2023 02:26

Publicado Intimação em 10/04/2023.
06/04/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1010007-45.2023.8.11.0002.

REQUERENTE: TEREZINHA MARIA DA COSTA SAMPAIO INVENTARIADO: LUIZ CARLOS SAMPAIO Vistos etc.

Intime-se a Requerente para juntar aos autos no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento da inicial cópia atualizada e legível da certidão de nascimento dos herdeiros e certidão de casamento da Requerente com o falecido, a fim de comprovar a legitimidade ativa para propor a presente ação.

Apresentada a documentação ou decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Às providencias.

Várzea Grande/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) Raul Lara Leite Juiz de Direito
04/04/2023 15:24

Expedição de Outros documentos
03/04/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 20:17

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2023 15:23

Conclusos para decisão
20/03/2023 15:23

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:17

Juntada de Certidão
20/03/2023 14:58

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2023 14:58

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
20/03/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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