TJMT - 1001726-08.2022.8.11.0044

01/09/2025 12:39

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025 02:21

Recebidos os autos

23/04/2025 02:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/02/2025 17:43

Arquivado Definitivamente

21/02/2025 17:43

Transitado em Julgado em 18/02/2025

21/02/2025 17:43

Ato ordinatório praticado

18/02/2025 06:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARANATINGA em 17/02/2025 23:59

05/02/2025 07:55

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025 02:52

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

01/02/2025 01:30

Expedição de Outros documentos

01/02/2025 01:30

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

28/01/2025 10:47

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025 02:18

Publicado Sentença em 27/01/2025.

25/01/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

23/01/2025 16:18

Juntada de Alvará

23/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos

23/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos

23/01/2025 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025 15:55

Conclusos para decisão

20/01/2025 11:32

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024 10:59

Juntada de Petição de petição

16/12/2024 02:09

Publicado Decisão em 16/12/2024.

14/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

12/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos

12/12/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos

12/12/2024 10:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/12/2024 08:45

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

05/12/2024 08:36

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

02/12/2024 17:36

Juntada de recibo (sisbajud)

30/10/2024 17:26

Conclusos para decisão

30/10/2024 15:54

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

30/10/2024 15:54

Ato ordinatório praticado

30/10/2024 09:17

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 02:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARANATINGA em 29/10/2024 23:59

29/10/2024 10:35

Processo Desarquivado

22/08/2024 02:11

Decorrido prazo de EDMILSON DE MATOS em 21/08/2024 23:59

14/08/2024 14:25

Arquivado Definitivamente

14/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos

14/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos

14/08/2024 14:23

Expedição de Ofício de RPV

03/07/2024 15:27

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

03/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado

02/07/2024 02:10

Processo Desarquivado

02/07/2024 02:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARANATINGA em 01/07/2024 23:59

25/06/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARANATINGA em 24/06/2024 23:59

12/06/2024 14:33

Publicado Sentença em 10/06/2024.

08/06/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024 10:11

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos

06/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos

06/06/2024 17:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/05/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024 03:57

Conclusos para decisão

29/05/2024 03:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/05/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARANATINGA em 28/05/2024 23:59

04/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 16:18

Expedição de Outros documentos

04/04/2024 16:15

Processo Reativado

14/03/2024 15:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

13/03/2024 15:41

Arquivado Definitivamente

13/03/2024 14:23

Devolvidos os autos

13/03/2024 14:23

Processo Reativado

13/03/2024 14:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)

13/03/2024 14:23

Juntada de acórdão

13/03/2024 14:23

Juntada de Certidão

13/03/2024 14:23

Juntada de intimação

13/03/2024 14:23

Juntada de intimação

13/03/2024 14:23

Juntada de despacho

13/03/2024 14:23

Juntada de despacho

13/03/2024 14:23

Juntada de Certidão

13/03/2024 14:23

Juntada de manifestação

13/03/2024 14:23

Juntada de intimação de pauta

13/03/2024 14:23

Juntada de intimação de pauta

13/03/2024 14:23

Juntada de Certidão

13/03/2024 14:23

Juntada de embargos de declaração

13/03/2024 14:23

Juntada de acórdão

13/03/2024 14:23

Juntada de Certidão

13/03/2024 14:23

Juntada de Certidão

13/03/2024 14:23

Juntada de Certidão

13/03/2024 14:23

Juntada de petição

13/03/2024 14:23

Juntada de manifestação

13/03/2024 14:23

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

13/03/2024 14:23

Juntada de intimação de pauta

13/03/2024 14:23

Juntada de intimação de pauta

13/03/2024 14:23

Juntada de despacho

13/03/2024 14:23

Juntada de Certidão

13/03/2024 14:23

Juntada de petição

13/03/2024 14:23

Juntada de resposta

13/03/2024 14:23

Juntada de despacho

30/09/2023 10:29

Juntada de Certidão

30/09/2023 10:29

Recebidos os autos

30/09/2023 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/09/2023 10:29

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

06/06/2023 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/06/2023 02:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARANATINGA em 05/06/2023 23:59.

17/05/2023 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARANATINGA em 16/05/2023 23:59.

27/04/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 18:47

Expedição de Outros documentos

27/04/2023 17:25

Decisão interlocutória

25/04/2023 16:31

Conclusos para decisão

25/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado

19/04/2023 10:02

Juntada de Petição de recurso inominado

05/04/2023 02:43

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/04/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

03/04/2023 16:41

Expedição de Outros documentos

03/04/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 16:40

Expedição de Outros documentos

30/03/2023 13:22

Juntada de Projeto de sentença

30/03/2023 13:22

Julgado improcedente o pedido

12/09/2022 16:57

Conclusos para julgamento

06/09/2022 10:42

Juntada de Petição de impugnação à contestação

29/08/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 17:37

Ato ordinatório praticado

29/08/2022 10:29

Juntada de Petição de contestação

03/08/2022 18:20

Decorrido prazo de EDMILSON DE MATOS em 02/08/2022 23:59.

12/07/2022 11:45

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

08/07/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022 18:32

Decisão interlocutória

04/07/2022 18:56

Conclusos para despacho

30/06/2022 15:54

Distribuído por sorteio