13/03/2024 14:23

Baixa Definitiva
13/03/2024 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
13/03/2024 11:30

Transitado em Julgado em 13/03/2024
27/02/2024 03:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARANATINGA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARANATINGA em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 10:02

Embargos de Declaração Acolhidos
22/02/2024 04:02

Decorrido prazo de EDMILSON DE MATOS em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 15:11

Juntada de Petição de certidão
13/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1.

PRIMEIRA TURMA Recurso nº 1001726-08.2022.8.11.0044 Vistos etc.

Tendo em vista os efeitos infringentes dos embargos opostos no id. 191210682, em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Registre-se que o presente feito se encontra aguardando sessão de julgamento designada para o dia 20/02/2024.

Após, voltem os autos conclusos.

Tomem as demais providências de estilo.

Cumpra-se.

Cuiabá (MT), data registrada no sistema.

Juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto Relator
09/02/2024 12:14

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 12:14

Expedição de Outros documentos
08/02/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 03:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARANATINGA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:17

Decorrido prazo de EDMILSON DE MATOS em 24/01/2024 23:59.
19/12/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:16

Publicado Intimação de pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 14:06

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 20 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NA 1ªTR - DR.

SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
15/12/2023 18:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 14:06

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 10:14

Conclusos para julgamento
21/11/2023 12:56

Conclusos para despacho
17/11/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2023 17:06

Conhecido o recurso de EDMILSON DE MATOS - CPF: *50.***.*75-04 (RECORRENTE) e provido em parte
16/11/2023 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 10:44

Juntada de Petição de certidão
10/11/2023 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/11/2023 15:40

Deliberado em Sessão - Adiado
10/11/2023 15:39

Juntada de Petição de certidão
07/11/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 01:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARANATINGA em 11/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:44

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 01:07

Publicado Intimação de pauta em 03/10/2023.
03/10/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 06 de Novembro de 2023 a 09 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.

SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
29/09/2023 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 13:45

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 14:01

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:10

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
27/07/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 16:37

Conclusos para despacho
12/06/2023 16:37

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 11:33

Juntada de Petição de resposta
07/06/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 13:26

Recebidos os autos
06/06/2023 13:26

Conclusos para decisão
06/06/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000972-20.2019.8.11.0002

Geralda Enedina da Silva Nardy

Advogado: Oswaldo Lopes de Souza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/01/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008562-31.2008.8.11.0003

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Gilmar Macagnan

Advogado: Duilio Piato Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/08/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000968-56.2020.8.11.0090

Municipio de Nova Canaa do Norte

Joao da Matta Tirolti

Advogado: Tales Sales

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/12/2020 09:28

Exibir Processo

Processo nº 1004998-24.2019.8.11.0041

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Hdi Seguros S.A.

Advogado: Nayra Martins Vilalba de Oliveira

Tribunal Superior - TJMT

Ajuizamento: 23/11/2020 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1004998-24.2019.8.11.0041

Hdi Seguros S.A.

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de ...

Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 05/02/2019 10:49

Exibir Processo