01/09/2023 10:02

Juntada de Certidão
15/08/2023 01:51

Recebidos os autos
15/08/2023 01:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/07/2023 03:03

Transitado em Julgado em 14/07/2023
14/07/2023 03:02

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 03:02

Decorrido prazo de ALUIZIO LOPES SOUZA MALHEIROS em 13/07/2023 23:59.
26/06/2023 03:35

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016035-32.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: ALUIZIO LOPES SOUZA MALHEIROS REQUERIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS Visto, A parte reclamante pugnou pela desistência da ação, conforme pedido contido nos autos.

Assim, entendo que deve aplicado o ENUNCIADO DE Nº 90 DO FONAJE, a seguir transcrito: ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária.

Nos termos do estatuído no artigo 200, parágrafo único, do CPC, a desistência da ação somente produz seus efeitos após a homologação Judicial.

Ante o exposto, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologa-se o pedido de desistência, e, em consequência, julga-se extinto este feito, sem resolução de mérito, com lastro legal no disposto artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Em havendo antecipação de tutela/liminar outrora deferida, fica revogada.

Arquive-se.

Publicada e registrada no sistema informatizado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.

Glenda Moreira Borges Juíza de Direito
22/06/2023 17:32

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 17:32

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 17:32

Extinto o processo por desistência
22/06/2023 16:40

Conclusos para julgamento
22/06/2023 16:40

Recebimento do CEJUSC.
22/06/2023 16:40

Audiência de conciliação realizada em/para 05/06/2023 16:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
20/06/2023 09:35

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:53

Recebidos os autos.
02/06/2023 13:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/06/2023 13:10

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 00:53

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 29/05/2023 23:59.
05/05/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 02:35

Publicado Intimação em 05/04/2023.
05/04/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1016035-32.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 8.204,64 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ALUIZIO LOPES SOUZA MALHEIROS Endereço: RUA NOVA OLÍMPIA, 740, JARDIM SANTA ISABEL, CUIABÁ - MT - CEP: 78035-040 POLO PASSIVO: Nome: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, - LADO PAR, VILA NOVA CONCEIÇÃO, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 5º JEC Data: 05/06/2023 Hora: 16:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 3 de abril de 2023
03/04/2023 16:43

Expedição de Outros documentos
03/04/2023 16:43

Expedição de Outros documentos
03/04/2023 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2023 16:43

Audiência de conciliação designada em/para 05/06/2023 16:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
03/04/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000605-42.2015.8.11.0032

Arismario Duarte de Almeida

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Luis Henrique de Paula Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/04/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1006738-32.2022.8.11.0002

Banco do Brasil S.A.

Mario Junior de Almeida

Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/02/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0001304-25.2008.8.11.0017

Fazenda Nacional

Brigida Rodrigues Aguiar Belem - ME

Advogado: Eromar Barbosa Belem

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/09/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1041022-51.2019.8.11.0041

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Gilmar Donizete Fabris

Advogado: Paulo Humberto Budoia

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/08/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1041022-51.2019.8.11.0041

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Gilmar Donizete Fabris

Advogado: Paulo Humberto Budoia

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/09/2019 15:02

Exibir Processo