23/01/2025 16:29

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:17

Recebidos os autos
30/10/2024 02:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/08/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 14:46

Juntada de Alvará
28/08/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2024 23:59
15/08/2024 02:23

Decorrido prazo de MALAQUIAS PAES DA CONCEICAO JUNIOR em 14/08/2024 23:59
11/08/2024 02:07

Publicado Decisão em 09/08/2024.
11/08/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 19:03

Expedição de Outros documentos
07/08/2024 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 17:39

Conclusos para decisão
07/08/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 31/07/2024.
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
01/08/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/07/2024 23:59
30/07/2024 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/07/2024 23:59
29/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos
29/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos
29/07/2024 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 15:04

Conclusos para decisão
29/07/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/07/2024 23:59
22/07/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 21:23

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 21:15

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2024 02:16

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos
11/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos
11/07/2024 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2024 13:51

Conclusos para decisão
08/07/2024 15:51

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
08/07/2024 15:51

Processo Desarquivado
08/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 22:34

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2024 01:01

Publicado Intimação em 17/05/2024.
18/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos
15/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos
15/05/2024 15:09

Expedição de Ofício de RPV
10/05/2024 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
10/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/05/2024 23:59
11/04/2024 13:05

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 16:41

Expedição de Outros documentos
10/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:41

Expedição de Outros documentos
10/04/2024 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2024 13:21

Conclusos para julgamento
26/03/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2024 23:59.
20/02/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 03:32

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Vistos.

Trata-se de pedido de cumprimento da sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cálculos apresentados nos moldes do art. 534, CPC.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

Intime-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
05/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 13:21

Conclusos para julgamento
24/01/2024 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2024 23:59.
03/11/2023 16:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
01/11/2023 01:09

Publicado Decisão em 01/11/2023.
01/11/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1015027-20.2023.8.11.0001.

EXEQUENTE: MALAQUIAS PAES DA CONCEICAO JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Determino a conversão da ação para Cumprimento de Sentença.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou outro meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de quinze dias.

Silente o executado, conclusos para a homologação.

Tratando-se de impugnação parcial, a parte incontroversa poderá ser objeto de cumprimento imediato, nos moldes acima assinalados.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Cuiabá/MT.

Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito designada para o NAE (Assinado e datado digitalmente)
30/10/2023 09:09

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 09:09

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 09:09

Decisão Interlocutória de Mérito
24/10/2023 12:37

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/10/2023 18:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
03/10/2023 11:47

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:19

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 20:23

Devolvidos os autos
28/09/2023 20:23

Juntada de certidão do trânsito em julgado
28/09/2023 20:23

Juntada de manifestação
28/09/2023 20:23

Juntada de intimação
28/09/2023 20:23

Juntada de intimação
28/09/2023 20:23

Juntada de decisão
28/09/2023 20:23

Juntada de Certidão
28/09/2023 20:23

Juntada de embargos de declaração
28/09/2023 20:23

Juntada de intimação
28/09/2023 20:23

Juntada de intimação
28/09/2023 20:23

Juntada de decisão
07/08/2023 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
04/08/2023 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 02:13

Publicado Decisão em 26/07/2023.
26/07/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 13:05

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:05

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 13:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2023 12:24

Conclusos para decisão
19/07/2023 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2023 23:59.
17/07/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023 14:43

Juntada de Petição de recurso inominado
28/06/2023 20:23

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 20:23

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 20:23

Julgado procedente o pedido
23/06/2023 18:58

Conclusos para julgamento
22/06/2023 14:11

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023 01:57

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 14:07

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2023 23:59.
15/05/2023 11:35

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 16:21

Juntada de Petição de resposta
31/03/2023 03:20

Publicado Intimação em 31/03/2023.
31/03/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 12:04

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 16:57

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:50

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes