19/06/2023 18:07

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 10:40

Baixa Definitiva
19/06/2023 10:40

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 10:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/06/2023 10:40

Transitado em Julgado em 16/06/2023
17/06/2023 00:19

Decorrido prazo de MARGARETE DAL COL DE SOUZA DANTAS em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:16

Publicado Acórdão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - REITERADA INOBSERVÂNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS – ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA CONFIGURADO – SANÇÃO APLICADA – MANUTENÇÃO – MULTA DIÁRIA DEVIDA – CARÁTER COERCITIVO – MONTANTE ADEQUADO – RECURSO NÃO PROVIDO.

Pratica ato atentatório à dignidade da justiça a parte que descumpre diversas vezes o comando judicial, criando embaraços à sua efetivação, o que impõe a atribuição da penalidade (art. 77, IV e §2º, do CPC).

Aplica-se multa diária como meio coercitivo para o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer (art. 537 do CPC), e o valor arbitrado deve ser mantido quando mostrar-se adequado ao caso.
22/05/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:50

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 20:21

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
19/05/2023 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2023 02:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 10:10

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 10:10

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2023 00:18

Publicado Intimação de pauta em 09/05/2023.
09/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Maio de 2023 a 19 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
05/05/2023 13:05

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 14:46

Conclusos para julgamento
20/04/2023 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2023 00:20

Publicado Intimação em 14/04/2023.
14/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto defiro em parte o efeito suspensivo, tão somente para que não haja o levantamento dos valores porventura depositados.

Comunique-se ao juiz da causa e intime-se a parte adversa para oferecer resposta em quinze dias.

Cuiabá, 11 de abril de 2023.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
12/04/2023 10:15

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/04/2023 00:36

Publicado Informação em 10/04/2023.
10/04/2023 00:35

Publicado Certidão em 10/04/2023.
07/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
07/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
06/04/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1008012-03.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

DIRCEU DOS SANTOS.
05/04/2023 18:32

Conclusos para decisão
05/04/2023 18:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/04/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:46

Juntada de Certidão
05/04/2023 17:22

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 17:22

Juntada de Certidão
05/04/2023 17:12

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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