TJMT - 0001085-69.2017.8.11.0090
1ª instância - Nova Canaa do Norte - Vara Unica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 21:12
Juntada de Certidão
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21/07/2023 17:03
Recebidos os autos
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21/07/2023 17:03
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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21/07/2023 17:03
Arquivado Definitivamente
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21/07/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/07/2023 16:47
Juntada de Ofício
 - 
                                            
12/06/2023 18:44
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
03/06/2023 08:59
Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS REIS em 02/06/2023 23:59.
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26/05/2023 03:03
Publicado Intimação em 26/05/2023.
 - 
                                            
26/05/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
 - 
                                            
25/05/2023 00:00
Intimação
nos termos do artigo 2º, I, "e" da Ordem de Serviço 02/2020, impulsiono o presente feito com a finalidade de INTIMAR as partes sobre o retorno dos autos do Tribunal, para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - 
                                            
24/05/2023 15:57
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
24/05/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
24/05/2023 15:57
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
24/04/2023 16:01
Devolvidos os autos
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24/04/2023 16:01
Juntada de certidão do trânsito em julgado
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24/04/2023 16:01
Juntada de resposta
 - 
                                            
24/04/2023 16:01
Juntada de intimação
 - 
                                            
24/04/2023 16:01
Juntada de intimação
 - 
                                            
24/04/2023 16:01
Juntada de decisão
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24/04/2023 16:01
Juntada de petição
 - 
                                            
24/04/2023 16:01
Juntada de vista ao mp
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24/04/2023 16:01
Juntada de preparo recursal / custas isentos
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24/04/2023 16:01
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/01/2023 15:53
Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
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06/05/2022 16:36
Juntada de Ofício
 - 
                                            
22/02/2022 18:44
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/02/2022 18:44
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/10/2021 09:42
Decorrido prazo de EBER JOSE DE OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59.
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24/09/2021 02:34
Publicado Intimação em 24/09/2021.
 - 
                                            
24/09/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
 - 
                                            
23/09/2021 11:28
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
23/09/2021 01:39
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/09/2021.
 - 
                                            
23/09/2021 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
 - 
                                            
22/09/2021 13:15
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/09/2021 13:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/09/2021 13:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/09/2021 15:44
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/09/2021 15:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/09/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/04/2020 02:30
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
 - 
                                            
19/02/2020 01:51
Entrega em carga/vista (Carga)
 - 
                                            
19/02/2020 01:51
Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)
 - 
                                            
14/02/2020 00:34
Entrega em carga/vista (Vista ao MP)
 - 
                                            
04/02/2020 01:54
Remessa (Remessa)
 - 
                                            
04/02/2020 01:53
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
 - 
                                            
31/01/2020 01:39
Juntada (Juntada de Recurso da Defesa)
 - 
                                            
28/01/2020 02:40
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
 - 
                                            
25/01/2020 01:48
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
 - 
                                            
24/01/2020 01:37
Recebimento (Vindos Gabinete)
 - 
                                            
24/01/2020 01:37
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
 - 
                                            
14/08/2019 02:15
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
 - 
                                            
14/08/2019 02:14
Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
 - 
                                            
26/07/2019 00:28
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
 - 
                                            
23/07/2019 03:30
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
 - 
                                            
22/07/2019 01:33
Entrega em carga/vista (Carga)
 - 
                                            
22/07/2019 01:33
Recurso (Decisao->Recebimento->Recurso)
 - 
                                            
27/03/2019 01:03
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
 - 
                                            
27/03/2019 01:03
Expedição de documento (Certidao)
 - 
                                            
17/12/2018 02:23
Entrega em carga/vista (Carga)
 - 
                                            
17/12/2018 02:23
Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)
 - 
                                            
17/12/2018 02:23
Expedição de documento (Certidao)
 - 
                                            
17/12/2018 02:21
Entrega em carga/vista (Vista ao MP)
 - 
                                            
13/12/2018 01:40
Remessa (Remessa)
 - 
                                            
27/07/2018 01:37
Juntada (Juntada de Oficio)
 - 
                                            
22/01/2018 02:08
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
 - 
                                            
29/11/2017 01:27
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
 - 
                                            
25/09/2017 02:32
Juntada (Juntada de Oficio)
 - 
                                            
01/09/2017 01:08
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
 - 
                                            
29/08/2017 01:06
Juntada (Juntada de Carta Precatoria)
 - 
                                            
14/08/2017 01:26
Expedição de documento (Certidao)
 - 
                                            
09/08/2017 02:27
Expedição de documento (Certidao)
 - 
                                            
07/08/2017 01:43
Juntada (Juntada de Oficio)
 - 
                                            
07/08/2017 01:03
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
 - 
                                            
04/08/2017 02:23
Expedição de documento (Oficio Expedido)
 - 
                                            
04/08/2017 01:49
Movimento Legado (Guia de Execucao de Pena)
 - 
                                            
04/08/2017 01:16
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
 - 
                                            
03/08/2017 02:30
Expedição de documento (Certidao)
 - 
                                            
03/08/2017 02:24
Expedição de documento (Documento Expedido)
 - 
                                            
03/08/2017 02:24
Expedição de documento (Alvara Expedido)
 - 
                                            
03/08/2017 02:22
Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)
 - 
                                            
03/08/2017 02:02
Recebimento (Vindos Gabinete)
 - 
                                            
03/08/2017 01:56
Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)
 - 
                                            
03/08/2017 01:29
Conclusão (Concluso p/Sentenca)
 - 
                                            
03/08/2017 01:07
Recebimento (Vindos Gabinete)
 - 
                                            
02/08/2017 01:59
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
 - 
                                            
02/08/2017 01:48
Audiência (Audiencia Realizada)
 - 
                                            
01/08/2017 01:45
Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)
 - 
                                            
31/07/2017 01:51
Juntada (Juntada de Carta Precatoria)
 - 
                                            
28/07/2017 02:10
Juntada (Juntada de Oficio)
 - 
                                            
26/07/2017 02:09
Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)
 - 
                                            
26/07/2017 01:26
Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)
 - 
                                            
21/07/2017 02:19
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
 - 
                                            
20/07/2017 01:12
Expedição de documento (Certidao)
 - 
                                            
18/07/2017 02:31
Entrega em carga/vista (Carga)
 - 
                                            
18/07/2017 02:31
Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)
 - 
                                            
18/07/2017 02:31
Expedição de documento (Certidao)
 - 
                                            
18/07/2017 02:30
Entrega em carga/vista (Vista ao MP)
 - 
                                            
18/07/2017 02:25
Expedição de documento (Certidao)
 - 
                                            
18/07/2017 02:10
Remessa (Remessa)
 - 
                                            
18/07/2017 02:09
Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)
 - 
                                            
18/07/2017 01:23
Expedição de documento (Certidao)
 - 
                                            
18/07/2017 01:07
Juntada (Juntada de Oficio)
 - 
                                            
17/07/2017 02:34
Expedição de documento (Certidao)
 - 
                                            
17/07/2017 01:09
Expedição de documento (Certidao)
 - 
                                            
13/07/2017 01:17
Expedição de documento (Certidao)
 - 
                                            
13/07/2017 01:11
Juntada (Juntada de AR)
 - 
                                            
13/07/2017 01:03
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
 - 
                                            
12/07/2017 01:48
Juntada (Juntada de AR)
 - 
                                            
12/07/2017 01:42
Expedição de documento (Oficio Expedido)
 - 
                                            
12/07/2017 01:30
Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)
 - 
                                            
12/07/2017 01:28
Recebimento (Vindos Gabinete)
 - 
                                            
12/07/2017 01:23
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
 - 
                                            
12/07/2017 01:16
Expedição de documento (Oficio Expedido)
 - 
                                            
12/07/2017 01:10
Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)
 - 
                                            
11/07/2017 02:11
Audiência (Audiencia Designada)
 - 
                                            
11/07/2017 02:07
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
10/07/2017 02:41
Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)
 - 
                                            
10/07/2017 02:36
Entrega em carga/vista (Carga)
 - 
                                            
10/07/2017 02:25
Entrega em carga/vista (Vista ao MP)
 - 
                                            
10/07/2017 01:07
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
 - 
                                            
07/07/2017 01:46
Remessa (Remessa)
 - 
                                            
07/07/2017 01:43
Recebimento (Vindos Gabinete)
 - 
                                            
07/07/2017 01:43
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
 - 
                                            
06/07/2017 02:43
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
 - 
                                            
06/07/2017 02:41
Juntada (Juntada de Defesa Previa)
 - 
                                            
30/06/2017 01:56
Juntada (Juntada de Carta Precatoria)
 - 
                                            
28/06/2017 01:03
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
 - 
                                            
27/06/2017 02:02
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
 - 
                                            
27/06/2017 02:00
Expedição de documento (Certidao)
 - 
                                            
27/06/2017 01:02
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
 - 
                                            
26/06/2017 02:38
Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)
 - 
                                            
26/06/2017 02:29
Expedição de documento (Certidao)
 - 
                                            
26/06/2017 01:43
Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)
 - 
                                            
26/06/2017 01:18
Expedição de documento (Oficio Expedido)
 - 
                                            
26/06/2017 01:13
Expedição de documento (Oficio Expedido)
 - 
                                            
26/06/2017 01:10
Entrega em carga/vista (Carga)
 - 
                                            
26/06/2017 01:09
Expedição de documento (Certidao)
 - 
                                            
26/06/2017 01:03
Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)
 - 
                                            
22/06/2017 01:52
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
 - 
                                            
22/06/2017 01:52
Redistribuição (Redistribuicao)
 - 
                                            
22/06/2017 01:52
Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )
 - 
                                            
20/06/2017 02:46
Distribuição (Distribuicao do Processo)
 - 
                                            
20/06/2017 02:42
Movimento Legado (Processo Cadastrado)
 - 
                                            
20/06/2017 02:09
Entrega em carga/vista (Carga)
 - 
                                            
20/06/2017 02:08
Expedição de documento (Certidao)
 - 
                                            
20/06/2017 02:04
Entrega em carga/vista (Carga)
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/06/2017                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/05/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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