TJMT - 1017957-42.2022.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 10:48
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 11:40
Recebidos os autos
-
10/12/2024 11:40
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
27/11/2024 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/11/2024 23:59
-
22/11/2024 02:06
Decorrido prazo de ANDREIA DA SILVA MORAES em 21/11/2024 23:59
-
22/11/2024 02:06
Decorrido prazo de CONSTANTINO ROSA DE MORAES em 21/11/2024 23:59
-
22/11/2024 02:06
Decorrido prazo de DOMICIO DE MORAES em 21/11/2024 23:59
-
22/11/2024 02:06
Decorrido prazo de MARIA MORAES DA SILVA em 21/11/2024 23:59
-
22/11/2024 02:06
Decorrido prazo de LOURENCO MORAES DA SILVA em 21/11/2024 23:59
-
22/11/2024 02:06
Decorrido prazo de GILSON DA SILVA MORAES em 21/11/2024 23:59
-
22/11/2024 02:06
Decorrido prazo de FRANCISCA MORAES DA SILVA em 21/11/2024 23:59
-
22/11/2024 02:06
Decorrido prazo de SANTANA MORAES DA SILVA em 21/11/2024 23:59
-
22/11/2024 02:06
Decorrido prazo de GONCALO MORAES DA SILVA em 21/11/2024 23:59
-
22/11/2024 02:06
Decorrido prazo de LUCIANA MORAES DA SILVA em 21/11/2024 23:59
-
01/11/2024 19:53
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2024 19:53
Transitado em Julgado em 01/11/2024
-
29/10/2024 02:27
Publicado Sentença em 29/10/2024.
-
26/10/2024 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
24/10/2024 16:08
Expedição de Outros documentos
-
24/10/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 16:08
Expedição de Outros documentos
-
24/10/2024 16:08
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
12/10/2024 02:06
Decorrido prazo de LYZIA SPARANO MENNA BARRETO FERREIRA em 11/10/2024 23:59
-
12/10/2024 02:06
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DA ROCHA em 11/10/2024 23:59
-
12/10/2024 02:06
Decorrido prazo de AFONSO WINTER JUNIOR em 11/10/2024 23:59
-
10/10/2024 17:25
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 18:20
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 02:38
Publicado Intimação em 30/08/2024.
-
30/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
28/08/2024 18:46
Expedição de Outros documentos
-
28/08/2024 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2024 23:59
-
27/06/2024 16:51
Conclusos para julgamento
-
26/06/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 17:10
Expedição de Outros documentos
-
18/06/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 01:08
Decorrido prazo de LYZIA SPARANO MENNA BARRETO FERREIRA em 17/06/2024 23:59
-
18/06/2024 01:08
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DA ROCHA em 17/06/2024 23:59
-
18/06/2024 01:08
Decorrido prazo de AFONSO WINTER JUNIOR em 17/06/2024 23:59
-
11/06/2024 19:24
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 01:06
Decorrido prazo de FRANCISCA MORAES DA SILVA em 04/06/2024 23:59
-
05/06/2024 08:03
Decorrido prazo de DOMICIO DE MORAES em 04/06/2024 23:59
-
05/06/2024 08:03
Decorrido prazo de CONSTANTINO ROSA DE MORAES em 04/06/2024 23:59
-
05/06/2024 08:03
Decorrido prazo de ANDREIA DA SILVA MORAES em 04/06/2024 23:59
-
05/06/2024 08:03
Decorrido prazo de MARIA MORAES DA SILVA em 04/06/2024 23:59
-
05/06/2024 08:03
Decorrido prazo de GILSON DA SILVA MORAES em 04/06/2024 23:59
-
05/06/2024 08:03
Decorrido prazo de LOURENCO MORAES DA SILVA em 04/06/2024 23:59
-
05/06/2024 08:03
Decorrido prazo de SANTANA MORAES DA SILVA em 04/06/2024 23:59
-
05/06/2024 08:03
Decorrido prazo de GONCALO MORAES DA SILVA em 04/06/2024 23:59
-
05/06/2024 08:03
Decorrido prazo de LUCIANA MORAES DA SILVA em 04/06/2024 23:59
-
02/05/2024 02:00
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
02/05/2024 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
-
30/04/2024 15:05
Expedição de Outros documentos
-
30/04/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 10:57
Expedição de Outros documentos
-
30/04/2024 10:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2024 07:15
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 15:17
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 12:43
Expedição de Outros documentos
-
25/01/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 01:41
Decorrido prazo de LYZIA SPARANO MENNA BARRETO FERREIRA em 05/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 03:04
Processo Desarquivado
-
09/07/2023 03:04
Arquivado Provisoramente
-
08/07/2023 03:04
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DA ROCHA em 07/07/2023 23:59.
-
08/07/2023 03:04
Decorrido prazo de LUCIANA MORAES DA SILVA em 07/07/2023 23:59.
-
08/07/2023 03:04
Decorrido prazo de AFONSO WINTER JUNIOR em 07/07/2023 23:59.
-
26/06/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 01:17
Publicado Intimação em 21/06/2023.
-
21/06/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
20/06/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO 1017957-42.2022.8.11.0002 CERTIFICO QUE, conforme autorizado pelo art. 203, parágrafo 4º do NCPC, abro vistas, intimar a parte autora através de seu(sua) advogado(a), para que no prazo de 10 (dez) dias, manifeste sobre o ID 106356838 Várzea Grande/MT, 19 de junho de 2023.
Nercy Anchieta Gestora Judicial -
19/06/2023 12:52
Expedição de Outros documentos
-
19/06/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 18:52
Juntada de Ofício
-
11/02/2023 13:57
Decorrido prazo de LUCIANA MORAES DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 13:57
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DA ROCHA em 10/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 13:57
Decorrido prazo de LYZIA SPARANO MENNA BARRETO FERREIRA em 10/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 13:57
Decorrido prazo de AFONSO WINTER JUNIOR em 10/02/2023 23:59.
-
19/12/2022 02:43
Publicado Intimação em 19/12/2022.
-
17/12/2022 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
-
15/12/2022 18:01
Expedição de Outros documentos
-
15/12/2022 17:58
Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para INVENTÁRIO (39)
-
15/12/2022 15:41
Decisão interlocutória
-
12/12/2022 12:12
Conclusos para decisão
-
10/12/2022 10:52
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2022 05:02
Decorrido prazo de LOURENCO MORAES DA SILVA em 05/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 05:02
Decorrido prazo de ANDREIA DA SILVA MORAES em 05/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 11:46
Decorrido prazo de LUCIANA MORAES DA SILVA em 05/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 11:46
Decorrido prazo de AFONSO WINTER JUNIOR em 05/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 11:45
Decorrido prazo de LYZIA SPARANO MENNA BARRETO FERREIRA em 05/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 11:20
Decorrido prazo de MARIA MORAES DA SILVA em 05/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 11:18
Decorrido prazo de DOMICIO DE MORAES em 05/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 11:17
Decorrido prazo de FRANCISCA MORAES DA SILVA em 05/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 11:17
Decorrido prazo de CONSTANTINO ROSA DE MORAES em 05/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 11:17
Decorrido prazo de GILSON DA SILVA MORAES em 05/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 11:17
Decorrido prazo de GONCALO MORAES DA SILVA em 05/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 11:17
Decorrido prazo de SANTANA MORAES DA SILVA em 05/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 11:17
Decorrido prazo de LUCIANA MORAES DA SILVA em 05/09/2022 23:59.
-
15/08/2022 03:25
Publicado Intimação em 15/08/2022.
-
15/08/2022 02:09
Publicado Despacho em 15/08/2022.
-
15/08/2022 02:09
Publicado Despacho em 15/08/2022.
-
15/08/2022 02:09
Publicado Despacho em 15/08/2022.
-
14/08/2022 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
13/08/2022 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
12/08/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.
FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1017957-42.2022.8.11.0002.
REQUERENTE: LUCIANA MORAES DA SILVA, GONCALO MORAES DA SILVA, SANTANA MORAES DA SILVA, LOURENCO MORAES DA SILVA, FRANCISCA MORAES DA SILVA, GILSON DA SILVA MORAES, MARIA MORAES DA SILVA, ANDREIA DA SILVA MORAES, CONSTANTINO ROSA DE MORAES, DOMICIO DE MORAES REQUERIDO: ALICE DA SILVA MORAIS Vistos, etc.
Trata-se de ALVARÁ JUDICIAL proposto por LUCIANA MORAES DA SILVA e outros, para levantamento dos valores retidos na conta bancária do Banco Bradesco S.A., em nome da ‘de cujus’ ALICE DA SILVA MORAIS.
Ao contrário do mencionado na inicial, a certidão de óbito acostada nos autos (Id nº 86142798) demonstra a existência de bens a inventariar, situação que, por certo, inviabiliza a pretensão trazida alhures, face à vedação contida no art. 2º, da lei nº 8.858/80.
A inicial também menciona que o cônjuge da ‘de cujus’, o Sr.
Constantino Rosa Moraes, já teria falecido (ID nº 86136439, página 05), porém o mesmo integra o polo ativo desta demanda e assinou procuração outorgando poderes ao patrono (ID nº 86142796).
Destarte, DETERMINO que os requerentes, prestem esclarecimentos e procedam à emenda à inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC, trazendo aos autos: a) cópia da Certidão Negativa da Inexistência de Bens em nome da de cujus ou que adeque ao rito de inventário; b) certidão negativa de testamento; c) esclarecimentos quanto a alegação de falecimento do cônjuge da ‘de cujus’ e; d) certidão de nascimento atualizada de todos os herdeiros e do esposo da falecida.
Intime-se.
Com aporte aos autos, conclusos. Às providências.
Várzea Grande/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) RAUL LARA LEITE Juiz de Direito -
11/08/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 10:01
Decorrido prazo de DOMICIO DE MORAES em 14/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 10:00
Decorrido prazo de GILSON DA SILVA MORAES em 14/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 10:00
Decorrido prazo de GONCALO MORAES DA SILVA em 14/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 09:56
Decorrido prazo de CONSTANTINO ROSA DE MORAES em 14/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 09:56
Decorrido prazo de ANDREIA DA SILVA MORAES em 14/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 09:56
Decorrido prazo de MARIA MORAES DA SILVA em 14/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 09:56
Decorrido prazo de FRANCISCA MORAES DA SILVA em 14/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 09:56
Decorrido prazo de LOURENCO MORAES DA SILVA em 14/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 09:56
Decorrido prazo de SANTANA MORAES DA SILVA em 14/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 09:56
Decorrido prazo de LUCIANA MORAES DA SILVA em 14/07/2022 23:59.
-
27/06/2022 17:15
Conclusos para decisão
-
27/06/2022 17:15
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
23/06/2022 01:54
Publicado Decisão em 23/06/2022.
-
23/06/2022 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
-
22/06/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1017957-42.2022.8.11.0002.
REQUERENTE: LUCIANA MORAES DA SILVA, GONCALO MORAES DA SILVA, SANTANA MORAES DA SILVA, LOURENCO MORAES DA SILVA, FRANCISCA MORAES DA SILVA, GILSON DA SILVA MORAES, MARIA MORAES DA SILVA, ANDREIA DA SILVA MORAES, CONSTANTINO ROSA DE MORAES, DOMICIO DE MORAES REQUERIDO: ALICE DA SILVA MORAIS
Vistos.
Trata-se de Procedimento de Jurisdição Voluntária, cuja competência é de uma das Varas Especializadas de Família e Sucessões, nos termos da RESOLUÇÃO N. 11/2017/TP, de modo que este juízo carece de competência para processar e julgar o presente feito.
Desta feita, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito.
Determino, por conseguinte, que sejam os presentes autos redistribuídos para uma das Varas Especializadas de Família e Sucessões da Comarca. Às providências.
Várzea Grande, 21 de junho de 2022. (Assinado digitalmente) ANDRÉ MAURICIO LOPES PRIOLI Juiz de Direito -
21/06/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 10:06
Declarada incompetência
-
10/06/2022 18:55
Conclusos para decisão
-
10/06/2022 18:55
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 18:55
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 18:54
Juntada de Certidão
-
28/05/2022 09:21
Recebido pelo Distribuidor
-
28/05/2022 09:21
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
28/05/2022 09:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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