30/04/2025 10:31

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 02:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 01:52

Expedição de Outros documentos
24/04/2025 01:52

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
17/04/2025 02:11

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/04/2025 23:59
16/04/2025 02:26

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2025 23:59
02/04/2025 16:34

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 02:18

Publicado Sentença em 01/04/2025.
02/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos
28/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos
28/03/2025 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 18:49

Conclusos para decisão
14/03/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:30

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
13/02/2025 17:30

Processo Desarquivado
13/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:50

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
07/11/2024 01:27

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
29/10/2024 10:31

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 10:29

Processo Desarquivado
17/10/2024 02:05

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/10/2024 23:59
13/08/2024 11:20

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 16:54

Expedição de Outros documentos
08/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:54

Expedição de Outros documentos
08/08/2024 16:53

Expedição de Ofício de RPV
12/07/2024 17:37

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
12/07/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 02:07

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2024 23:59
10/06/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 13:59

Expedição de Outros documentos
10/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:59

Expedição de Outros documentos
10/06/2024 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 10:16

Conclusos para julgamento
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2024 23:59
05/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 01:09

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2024 23:59.
05/02/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:35

Publicado Decisão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1013546-22.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: JOAQUIM PIRES DA SILVA FILHO REQUERIDO: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Compulsando os autos, observa-se erro no cálculo apresentado pela parte exequente.

Solicita-se que o cálculo seja apresentado pela parte exequente em conformidade com a sentença condenatória transitada em julgado.

Desse modo, intime-se a parte exequente para que adeque o cálculo aos parâmetros estabelecidos na sentença condenatória, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Sugere-se a utilização do sistema SISCALC, disponível em: https://siscalc.tjmt.jus.br/dashboard. (SELIC).

Apresentado o cálculo, intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, conclusos para homologação do valor.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, arquive-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
24/01/2024 15:12

Expedição de Outros documentos
24/01/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:11

Expedição de Outros documentos
24/01/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 03:26

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 14:02

Conclusos para despacho
09/01/2024 18:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2023 11:01

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
05/12/2023 16:34

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 18:09

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 18:09

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 22:12

Devolvidos os autos
30/11/2023 22:12

Juntada de certidão do trânsito em julgado
30/11/2023 22:12

Juntada de decisão
08/08/2023 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
31/07/2023 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2023 03:05

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 16:47

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:46

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 16:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2023 12:24

Conclusos para decisão
14/07/2023 02:43

Decorrido prazo de JOAQUIM PIRES DA SILVA FILHO em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 02:43

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/07/2023 23:59.
05/07/2023 12:25

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2023 01:00

Publicado Sentença em 26/06/2023.
25/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 10:55

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 10:55

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 10:55

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2023 12:40

Conclusos para julgamento
02/06/2023 23:03

Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/05/2023 02:00

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 14:18

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 01:52

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.
27/03/2023 14:28

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 10:34

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2023 03:51

Publicado Intimação em 27/03/2023.
25/03/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 21:28

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 21:23

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 21:23

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 21:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/03/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00