22/04/2024 13:42

Baixa Definitiva
22/04/2024 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
22/04/2024 13:15

Transitado em Julgado em 22/04/2024
27/03/2024 10:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS - CNPJ: 03.***.***/0001-21 (RECORRIDO) e não-provido
26/03/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 18:15

Juntada de Petição de certidão
21/03/2024 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Adiado
21/03/2024 12:45

Juntada de Petição de certidão
18/03/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 05/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:11

Decorrido prazo de FLAVIA COELHO AREVALO BERGAMASCHI em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 22:21

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:01

Publicado Intimação de pauta em 22/02/2024.
22/02/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 18 de Março de 2024 a 21 de Março de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DRA.

VALDECI MORAES SIQUEIRA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
20/02/2024 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 13:14

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 13:12

Expedição de Outros documentos
29/01/2024 11:41

Conclusos para julgamento
10/01/2024 18:33

Recebidos os autos
10/01/2024 18:33

Conclusos para decisão
10/01/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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