TJMT - 1036317-62.2021.8.11.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

MERCEARIA ALVORADA LTDA - ME

CNPJ: 26.575.233/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 13:37

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2024 13:37

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 14/05/2024 12:29

    Transitado em Julgado em 14/05/2024

  • 22/04/2024 16:01

    Conhecido o recurso de M ALVORADA LTDA - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-06 (RECORRENTE) e provido

  • 22/04/2024 12:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/04/2024 12:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/03/2024 09:28

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 18/03/2024 09:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/02/2024 13:35

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 23/02/2024 13:56

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 23/02/2024 13:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/02/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 03:16

    Decorrido prazo de M ALVORADA LTDA - EPP em 24/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 03:29

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2024 23:59.

  • 18/01/2024 19:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2023 03:12

    Publicado Intimação de pauta em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 19 de Fevereiro de 2024 a 22 de Fevereiro de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.

    ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

    SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

    APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

    O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

  • 15/12/2023 13:08

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/12/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos

  • 15/12/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos

  • 13/12/2023 18:11

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 13/12/2023 18:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/11/2023 17:35

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 24/11/2023 17:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/11/2023 16:26

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 16/11/2023 16:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/11/2023 13:25

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 01/11/2023 13:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/09/2023 01:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 01:05

    Decorrido prazo de M ALVORADA LTDA - EPP em 29/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 31 de Outubro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DR.

    ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

    O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

  • 26/09/2023 13:31

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 26/09/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos

  • 26/09/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos

  • 15/09/2023 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 14:42

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/08/2023 14:41

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 31/07/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos

  • 17/07/2023 16:33

    Retirado de pauta

  • 01/07/2023 00:25

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:25

    Decorrido prazo de M ALVORADA LTDA - EPP em 30/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 00:48

    Publicado Intimação de pauta em 27/06/2023.

  • 28/06/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 24 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no 2ªTRT - MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 23/06/2023 13:47

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 23/06/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos

  • 23/06/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos

  • 13/06/2023 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 13:51

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 13:51

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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