21/12/2023 14:19

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 08:28

Baixa Definitiva
28/04/2023 08:28

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 08:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/04/2023 08:28

Transitado em Julgado em 26/04/2023
27/04/2023 18:39

Recebidos os autos
27/04/2023 18:39

Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Câmara de Direito Privado
27/04/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 00:19

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MINOTTO MONTANS em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:19

Decorrido prazo de ARNOLDO MARTY JUNIOR em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:19

Decorrido prazo de REGINA STELA MINOTTO MARTY em 26/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:24

Decorrido prazo de VILELA VILELA & CIA LTDA em 11/04/2023 23:59.
05/04/2023 08:34

Juntada de Petição de resposta
31/03/2023 00:17

Publicado Intimação em 31/03/2023.
31/03/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 08:47

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 09:42

Recurso Especial não admitido
14/02/2023 08:58

Conclusos para decisão
24/01/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 00:21

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MINOTTO MONTANS em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:21

Decorrido prazo de ARNOLDO MARTY JUNIOR em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:21

Decorrido prazo de REGINA STELA MINOTTO MARTY em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:21

Decorrido prazo de VILELA VILELA & CIA LTDA em 23/01/2023 23:59.
19/12/2022 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2022 00:17

Publicado Intimação em 21/11/2022.
21/11/2022 00:17

Publicado Intimação em 21/11/2022.
19/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
19/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 12:11

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 12:11

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 09:55

Decisão interlocutória
08/11/2022 14:46

Conclusos para decisão
08/11/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 07:25

Recebidos os autos
08/11/2022 07:25

Remetidos os Autos por outros motivos para Vice-Presidência
08/11/2022 00:49

Decorrido prazo de VILELA VILELA & CIA LTDA em 07/11/2022 23:59.
04/11/2022 12:56

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
03/11/2022 18:39

Juntada de Petição de recurso especial
17/10/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:57

Publicado Acórdão em 13/10/2022.
13/10/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
13/10/2022 00:57

Publicado Acórdão em 13/10/2022.
13/10/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
13/10/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE ACERTADAMENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO – ARTIGO 1.025 DO CPC/15 - EMBARGOS REJEITADOS.

Devem ser rejeitados os embargos de declaração, quando ausentes as omissões e a contradição apontadas pelo embargante e se pretende rediscutir matéria já apreciada.

Por força do disposto no artigo 1.025 do CPC/15, considerar-se-á prequestionada a matéria nos autos, ainda que rejeitados os embargos de declaração, caso o tribunal superior entenda existente o vício que justifique a oposição dos embargos declaratórios.-
11/10/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 19:27

Conhecido o recurso de ADAMA BRASIL S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-76 (EMBARGADO) e não-provido
10/10/2022 10:43

Juntada de Petição de certidão
10/10/2022 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2022 00:34

Publicado Intimação de pauta em 27/09/2022.
27/09/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
27/09/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Outubro de 2022 a 07 de Outubro de 2022 às 08:30 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
23/09/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 14:15

Conclusos para julgamento
23/09/2022 00:39

Decorrido prazo de VILELA VILELA & CIA LTDA em 22/09/2022 23:59.
16/09/2022 14:23

Conclusos para julgamento
16/09/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 00:42

Decorrido prazo de VILELA VILELA & CIA LTDA em 15/09/2022 23:59.
14/09/2022 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2022 00:48

Publicado Intimação em 08/09/2022.
08/09/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
08/09/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.
06/09/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 18:38

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/09/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2022 00:24

Publicado Acórdão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
31/08/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 10:29

Determinada Requisição de Informações
26/08/2022 20:34

Conhecido o recurso de ADAMA BRASIL S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-76 (AGRAVADO) e não-provido
25/08/2022 19:12

Juntada de Petição de certidão
25/08/2022 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 07:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/08/2022 00:55

Publicado Intimação de pauta em 16/08/2022.
16/08/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
16/08/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
14/08/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 17:32

Conclusos para julgamento
02/08/2022 01:26

Decorrido prazo de REGINA STELA MINOTTO MARTY em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:26

Decorrido prazo de VILELA VILELA & CIA LTDA em 01/08/2022 23:59.
13/07/2022 14:57

Conclusos para decisão
11/07/2022 16:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/07/2022 16:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/07/2022 16:40

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
11/07/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:20

Publicado Acórdão em 11/07/2022.
11/07/2022 00:20

Publicado Acórdão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
07/07/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:05

Conhecido o recurso de REGINA STELA MINOTTO MARTY - CPF: *31.***.*70-49 (AGRAVANTE) e não-provido
07/07/2022 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2022 00:18

Publicado Intimação de pauta em 24/06/2022.
24/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Julho de 2022 a 08 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
22/06/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 00:32

Decorrido prazo de VILELA VILELA & CIA LTDA em 10/06/2022 23:59.
10/06/2022 18:19

Conclusos para julgamento
10/06/2022 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2022 00:29

Publicado Intimação em 20/05/2022.
20/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2022 15:00

Decorrido prazo de VILELA VILELA & CIA LTDA em 13/05/2022 23:59.
13/05/2022 16:50

Conclusos para despacho
13/05/2022 16:47

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
13/05/2022 16:10

Juntada de Petição de agravo interno
27/04/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:05

Publicado Intimação em 20/04/2022.
27/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
18/04/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 08:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2022 18:30

Conclusos para decisão
17/03/2022 17:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/03/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 16:16

Juntada de Certidão
01/02/2022 15:56

Conclusos para decisão
01/02/2022 12:16

Decorrido prazo de VILELA VILELA & CIA LTDA em 31/01/2022 23:59.
31/01/2022 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2022 00:24

Publicado Intimação em 24/01/2022.
25/01/2022 00:24

Publicado Intimação em 24/01/2022.
22/01/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
10/01/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 15:06

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/01/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 16:03

Conclusos para decisão
24/11/2021 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2021 18:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/11/2021 18:23

Determinação de redistribuição por prevenção
18/11/2021 10:35

Conclusos para julgamento
18/11/2021 10:35

Juntada de Certidão
17/11/2021 09:58

Decorrido prazo de VILELA VILELA & CIA LTDA em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 09:58

Decorrido prazo de REGINA STELA MINOTTO MARTY em 16/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:27

Decorrido prazo de VILELA VILELA & CIA LTDA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:27

Decorrido prazo de REGINA STELA MINOTTO MARTY em 12/11/2021 23:59.
12/11/2021 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2021 00:26

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
03/11/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2021 10:35

Decisão interlocutória
25/10/2021 23:36

Conclusos para despacho
25/10/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
15/10/2021 19:16

Juntada de Certidão
15/10/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 19:04

Juntada de Certidão
15/10/2021 18:14

Concedida a Medida Liminar
15/10/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 00:33

Publicado Certidão em 13/10/2021.
14/10/2021 00:33

Publicado Certidão em 13/10/2021.
13/10/2021 00:02

Publicado Informação em 13/10/2021.
09/10/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
09/10/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
07/10/2021 17:57

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 16:37

Conclusos para decisão
07/10/2021 16:07

Juntada de Certidão
07/10/2021 15:32

Juntada de Petição de certidão
07/10/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 12:41

Juntada de Certidão
07/10/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002130-82.2021.8.11.0080

Irailde da Conceicao Silva

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/12/2021 16:42

Exibir Processo

Processo nº 1009462-06.2022.8.11.0003

Omni S.A. Credito Financiamento e Invest...

Marcio Ferreira Martins

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/04/2022 13:34

Exibir Processo

Processo nº 1032494-80.2021.8.11.0001

Claro S.A.

Josue Gonzaga da Silva

Advogado: Neusa Fatima Antkiewicz

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/08/2021 18:35

Exibir Processo

Processo nº 1000427-82.2022.8.11.0080

Taynara Cristina de Jesus

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/11/2023 09:38

Exibir Processo

Processo nº 1001736-79.2021.8.11.0014

Ademar Souza Silva

Oi S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/11/2021 15:35

Exibir Processo