TJMT - 1010782-28.2021.8.11.0003

15/09/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

12/09/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 860922/2025

12/09/2025 17:03

Protocolizada Petição 860922/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2025

08/09/2025 01:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/09/2025 Petição Nº 821135/2025 -

05/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 821135/2025. Publicação prevista para 08/09/2025)

04/09/2025 10:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação ao acórdão de folha 453 teve início em 18/02/2025 e término em 12/03/2025, e a petição n. 821135/2025 (AgInt) foi protocolizada em 04/09/2025.

04/09/2025 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 821135/2025

04/09/2025 10:14

Protocolizada Petição 821135/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2025

14/08/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 19:00

Declarada incompetência

17/03/2025 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/03/2025 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - CORTE ESPECIAL

13/03/2025 12:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2641555)

13/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/03/2025 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 207540/2025

12/03/2025 21:14

Protocolizada Petição 207540/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/03/2025

17/02/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 947257/2024 - EDcl no AgInt no

14/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0947257 - EDcl no AgInt no AREsp 2641555 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de IVO DA PAIXAO NETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00947257/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2641555/MT

18/12/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

17/12/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 001008-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947257/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2641555/MT

30/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

30/10/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 966377/2024

30/10/2024 17:24

Protocolizada Petição 966377/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2024

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 947257/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 947257/2024 -

25/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 947257/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 947257/2024

24/10/2024 23:38

Protocolizada Petição 947257/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2024

17/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 761879/2024 - AgInt

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0761879 - AgInt no AREsp 2641555 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de IVO DA PAIXAO NETO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00761879/2024 - AgInt no AREsp 2641555/MT

03/10/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

02/10/2024 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000792-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:23

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00761879/2024 - AgInt no AREsp 2641555/MT

11/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/09/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 794554/2024

11/09/2024 13:23

Protocolizada Petição 794554/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

04/09/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 761879/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 761879/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 761879/2024

03/09/2024 14:28

Protocolizada Petição 761879/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

27/08/2024 14:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO para dar provimento ao Recurso Especial

26/07/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/07/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/07/2024 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/07/2024 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 19:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO