TJMT - 1001313-48.2022.8.11.0091
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 16:59
Baixa Definitiva
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27/11/2023 16:59
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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23/11/2023 15:11
Transitado em Julgado em 23/11/2023
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28/10/2023 23:50
Conhecido o recurso de RAIMUNDA NONATA DA SILVA AGUIAR - CPF: *03.***.*74-73 (RECORRENTE) e não-provido
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27/10/2023 18:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/10/2023 18:57
Juntada de Petição de certidão
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19/10/2023 19:32
Deliberado em Sessão - Adiado
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19/10/2023 19:31
Juntada de Petição de certidão
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27/09/2023 12:55
Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DA SILVA AGUIAR em 26/09/2023 23:59.
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16/09/2023 21:18
Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 15/09/2023 23:59.
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14/09/2023 01:03
Publicado Intimação de pauta em 14/09/2023.
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14/09/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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13/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 16 de Outubro de 2023 a 19 de Outubro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.
ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
12/09/2023 10:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/09/2023 10:17
Expedição de Outros documentos
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12/09/2023 10:10
Expedição de Outros documentos
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30/08/2023 14:27
Conclusos para julgamento
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01/08/2023 14:10
Conclusos para despacho
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01/08/2023 13:47
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/08/2023 13:47
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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31/07/2023 00:19
Publicado Despacho em 31/07/2023.
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29/07/2023 21:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
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28/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR.
JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Vistos, etc.
Tendo em vista o Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, que determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso, e a partir de 01/08/2023, a redistribuição do acervo da Turma Recursal Única para as referidas Turmas, devolvo os autos que estão sob a minha relatoria a Secretaria da Turma Recursal para a redistribuição.
Cumpra-se.
JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Relator -
27/07/2023 07:49
Expedição de Outros documentos
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27/07/2023 07:49
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2023 17:37
Recebidos os autos
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30/06/2023 17:37
Conclusos para decisão
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30/06/2023 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
28/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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