STJ - 1008210-40.2023.8.11.0000

13/08/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/08/2024 18:33

Transitado em Julgado em 13/08/2024

27/06/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547279/2024

27/06/2024 18:06

Protocolizada Petição 547279/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024 16:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 545905/2024

27/06/2024 16:00

Protocolizada Petição 545905/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/06/2024

27/06/2024 10:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

25/06/2024 19:10

Conheço do agravo de ELIAS DA SILVA BARBOSA para negar provimento ao Recurso Especial

05/02/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/02/2024 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 60861/2024

05/02/2024 17:50

Protocolizada Petição 60861/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2024

30/11/2023 14:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2023 14:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/11/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

30/11/2023 13:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2023 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

03/11/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO