26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL KRUEGER em 25/04/2025 23:59
24/04/2025 03:30

Decorrido prazo de MARINETE LUIZA DE ARRUDA AMORIM em 23/04/2025 23:59
15/04/2025 04:02

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 02:36

Expedição de Outros documentos
12/04/2025 02:36

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
11/04/2025 16:33

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:54

Recebidos os autos
11/04/2025 15:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/04/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 15:53

Juntada de Alvará
11/04/2025 14:17

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025 04:05

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 19:29

Expedição de Outros documentos
09/04/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:29

Expedição de Outros documentos
09/04/2025 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025 18:22

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:47

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2025 03:02

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
27/03/2025 16:40

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
27/03/2025 16:40

Processo Desarquivado
27/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:23

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2024 03:14

Decorrido prazo de MARINETE LUIZA DE ARRUDA AMORIM em 13/12/2024 23:59
06/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 16:07

Expedição de Outros documentos
04/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:07

Expedição de Outros documentos
04/12/2024 16:07

Expedição de Ofício de RPV
13/11/2024 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
13/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:26

Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024 09:24

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 02:13

Publicado Sentença em 24/10/2024.
24/10/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos
22/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos
22/10/2024 13:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/10/2024 18:06

Conclusos para decisão
19/10/2024 02:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 18/10/2024 23:59
10/09/2024 02:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 09/09/2024 23:59
27/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos
27/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:57

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
26/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos
22/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos
22/08/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 18:38

Conclusos para despacho
10/06/2024 18:37

Desentranhado o documento
10/06/2024 18:37

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 12:03

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
09/05/2024 01:12

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 13:42

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:42

Expedição de Outros documentos
30/04/2024 15:32

Devolvidos os autos
30/04/2024 15:32

Processo Reativado
30/04/2024 15:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
30/04/2024 15:32

Juntada de acórdão
30/04/2024 15:32

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:32

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
30/04/2024 15:32

Juntada de intimação de pauta
30/04/2024 15:32

Juntada de intimação de pauta
30/04/2024 15:32

Juntada de decisão
30/04/2024 15:32

Juntada de intimação de pauta
30/04/2024 15:32

Juntada de intimação de pauta
07/11/2023 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
06/11/2023 05:30

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 11:21

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 11:21

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 11:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/10/2023 18:22

Conclusos para decisão
26/10/2023 08:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 25/10/2023 23:59.
27/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:50

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 10:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 26/09/2023 23:59.
23/09/2023 01:40

Decorrido prazo de MARINETE LUIZA DE ARRUDA AMORIM em 21/09/2023 23:59.
23/09/2023 01:40

Decorrido prazo de MARINETE LUIZA DE ARRUDA AMORIM em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:47

Decorrido prazo de MARINETE LUIZA DE ARRUDA AMORIM em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:14

Decorrido prazo de MARINETE LUIZA DE ARRUDA AMORIM em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 12:14

Publicado Sentença em 04/09/2023.
04/09/2023 10:25

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 21:36

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 21:36

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 21:36

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 21:36

Juntada de Projeto de sentença
31/08/2023 21:36

Julgado procedente o pedido
06/07/2023 17:54

Conclusos para julgamento
29/06/2023 02:07

Decorrido prazo de MARINETE LUIZA DE ARRUDA AMORIM em 28/06/2023 23:59.
05/06/2023 02:12

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 11:22

Juntada de Petição de impugnação à contestação
01/06/2023 15:00

Expedição de Outros documentos
01/06/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:44

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2023 13:31

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 09:35

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2023 01:49

Publicado Intimação em 14/04/2023.
14/04/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 14:09

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 14:42

Conclusos para despacho
07/02/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00