12/08/2025 13:51

Conclusos para decisão
11/08/2025 17:13

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2025 02:57

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)
18/07/2025 06:53

Juntada de entregue (ecarta)
18/07/2025 06:52

Juntada de entregue (ecarta)
18/07/2025 06:52

Juntada de entregue (ecarta)
18/07/2025 05:02

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)
18/07/2025 03:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/07/2025 03:08

Juntada de entregue (ecarta)
18/07/2025 03:07

Juntada de entregue (ecarta)
18/07/2025 03:07

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/07/2025 03:07

Juntada de entregue (ecarta)
18/07/2025 03:06

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
04/06/2025 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 02:20

Decorrido prazo de MARIA VENIS FERREIRA ALVES em 07/05/2025 23:59
08/05/2025 02:20

Decorrido prazo de ESTER FERREIRA FEITOSA em 07/05/2025 23:59
08/05/2025 02:20

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA FEITOSA em 07/05/2025 23:59
08/05/2025 02:20

Decorrido prazo de FRANCINNE MORAES FEITOSA em 07/05/2025 23:59
08/05/2025 02:20

Decorrido prazo de RENAN MORAES FEITOSA em 07/05/2025 23:59
08/05/2025 02:20

Decorrido prazo de JACKLEANDRO PEREIRA FEITOSA em 07/05/2025 23:59
08/05/2025 02:20

Decorrido prazo de ADRIANE DE MORAES FEITOSA em 07/05/2025 23:59
08/05/2025 02:20

Decorrido prazo de VANESSA DE MORAES FEITOSA em 07/05/2025 23:59
08/05/2025 02:20

Decorrido prazo de FRANCYS EDUARDO MORAES FEITOSA em 07/05/2025 23:59
08/05/2025 02:20

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FEITOSA em 07/05/2025 23:59
23/04/2025 19:25

Juntada de Petição de resposta
19/03/2025 02:57

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 20:30

Expedição de Outros documentos
17/03/2025 20:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 15:43

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1001958-54.2024.8.11.0010
30/10/2024 12:27

Conclusos para decisão
29/10/2024 21:37

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:52

Expedição de Outros documentos
18/10/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:09

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2024 18:17

Conclusos para decisão
14/08/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos
16/04/2024 21:55

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 17:02

Juntada de Petição de diligência
10/04/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 13:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/04/2024 00:54

Publicado Despacho em 22/03/2024.
05/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
02/04/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 13:17

Juntada de Petição de diligência
01/04/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 17:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/03/2024 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2024 08:19

Juntada de Petição de diligência
27/03/2024 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 15:13

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 07:27

Juntada de Petição de diligência
22/03/2024 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 13:19

Juntada de Petição de diligência
22/03/2024 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 12:35

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 13:40

Expedição de Mandado
21/03/2024 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 13:37

Expedição de Mandado
21/03/2024 13:33

Expedição de Mandado
21/03/2024 13:20

Expedição de Mandado
21/03/2024 13:20

Expedição de Mandado
21/03/2024 13:20

Expedição de Mandado
21/03/2024 13:20

Expedição de Mandado
21/03/2024 13:20

Expedição de Mandado
21/03/2024 13:20

Expedição de Mandado
21/03/2024 13:20

Expedição de Mandado
20/03/2024 13:12

Expedição de Outros documentos
20/03/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 17:00

Conclusos para decisão
08/03/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 05:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.
15/12/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 18:49

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:46

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 13:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 05:07

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FEITOSA em 01/09/2023 23:59.
11/08/2023 04:43

Publicado Despacho em 10/08/2023.
11/08/2023 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos n° 1002716-04.2022.8.11.0010 Vistos, etc.

Acolho o parecer ministerial do Id. 125466727.

Com efeito, intime-se o inventariante JOSÉ FRANCISCO FEITOSA para que informe se concorda com a conversão deste feito para o de arrolamento comum, previsto no art. 664 do Código de Processo Civil, bem como para esclarecer que se houve a abertura de inventário de JOSIAS JOSÉ FEITOSA e de JURANDIR JOSÉ FEITOSA.

No mais, deve o inventariante instruir o feito com os documentos pessoais de JURACI JOSÉ FEITOSA.

Cumpridas tais diligências, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para regular manifestação.

Oportunamente, voltem os autos conclusos para deliberações.

Cumpra-se.

Jaciara-MT, 8 de agosto de 2023.

Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito
08/08/2023 17:17

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 16:16

Conclusos para decisão
07/08/2023 18:25

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 01:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/07/2023 23:59.
19/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:27

Expedição de Outros documentos
19/06/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 01:34

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES FEITOSA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:34

Decorrido prazo de MARIA VENIS FERREIRA ALVES em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:34

Decorrido prazo de ESTER FERREIRA FEITOSA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:34

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA FEITOSA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:34

Decorrido prazo de FRANCINNE MORAES FEITOSA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:34

Decorrido prazo de RENAN MORAES FEITOSA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:34

Decorrido prazo de JACKLEANDRO PEREIRA FEITOSA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:34

Decorrido prazo de ADRIANE DE MORAES FEITOSA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:34

Decorrido prazo de VANESSA DE MORAES FEITOSA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:34

Decorrido prazo de FRANCYS EDUARDO MORAES FEITOSA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:34

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FEITOSA em 31/05/2023 23:59.
14/04/2023 01:59

Publicado Despacho em 14/04/2023.
14/04/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1002716-04.2022.8.11.0010 Vistos, etc.

Trata-se de ação de inventário dos bens deixados em decorrência do falecimento de DASNEVE VIANA FEITOSA, em 13 de maio de 2019.

O requerente pretende a partilha de 50% do imóvel objeto da matrícula n° 12.261 do Registro de Imóveis desta Comarca, avaliada em R$ 133.897,11 (cento e trinta e três oitocentos e noventa e sete e onze centavos).

Recebida a inicial, foi concedida a assistência judiciária gratuita ao autor, nomeado inventariante e determinada a intimação das Fazendas (ID. 94024027).

O inventariante apresentou as primeiras declarações, oportunidade em que alegou que a falecida possuía filhos pré-mortos e os sucessores destes teriam renunciado à herança em favor do meeiro 32918162 (ID. 109439076).

Os autos vieram conclusos. É o resumo do essencial.

Decido.

Como é cediço, nos termos do art. 1.806 do Código Civil, “a renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento público ou termo judicial”.

Deste modo, deve o inventariante intimado para proceder ao necessário para formalizar a alegada renúncia da herança, seja por meio de escritura pública ou por termo judicial, como já elucidado na decisão do ID. 94024027.

Sendo assim, intime-se o inventariante para, no prazo de 30 (trinta) dias, formalizar as renúncias dos herdeiros, conforme a exigência prevista no dispositivo legal supramencionado.

No mais, aguarde-se a manifestação das Fazendas e do Ministério Público, haja vista a existência de interesse de menores.

Jaciara-MT, 12 de abril de 2023.

Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito
12/04/2023 14:10

Expedição de Outros documentos
12/04/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 16:18

Conclusos para decisão
08/02/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2022 02:56

Publicado Intimação em 16/12/2022.
16/12/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 18:33

Expedição de Outros documentos
28/10/2022 17:13

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2022 10:09

Juntada de Petição de diligência
19/10/2022 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2022 12:59

Expedição de Mandado.
30/09/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 18:47

Decorrido prazo de DASNEVE VIANA FEITOSA em 26/09/2022 23:59.
09/09/2022 16:38

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 12:19

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2022 08:01

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/09/2022 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/09/2022 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 17:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/08/2022 13:32

Conclusos para decisão
30/08/2022 13:32

Juntada de Certidão
30/08/2022 13:32

Juntada de Certidão
30/08/2022 13:31

Juntada de Certidão
30/08/2022 10:28

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2022 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
30/08/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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