TJMT - 0021527-34.2014.8.11.0002

1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

ROMES JULIO TOMAZ

OAB: 3791/MT

CPF *87.***.*00-15

Polo Passivo

Partes

GUERINO APARECIDO RIGOLON

CPF *96.***.*13-20

EXPRESSAO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ: 06.910.770/0001-58

SEBASTIAO NUNES NETO

CPF *46.***.*98-15

DALVA ALVES SANTOS

CPF *04.***.*32-80

WALDOMIRO BORGHI

CPF *12.***.*36-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2024 10:43

    Recebidos os autos

  • 16/03/2024 10:43

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 31/01/2024 02:57

    Transitado em Julgado em 31/01/2024

  • 31/01/2024 02:57

    Decorrido prazo de GUERINO APARECIDO RIGOLON em 30/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 02:57

    Decorrido prazo de SEBASTIAO NUNES NETO em 30/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 02:57

    Decorrido prazo de DALVA ALVES SANTOS em 30/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 02:57

    Decorrido prazo de WALDOMIRO BORGHI em 30/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 02:57

    Decorrido prazo de EXPRESSAO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 30/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 03:23

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 16:12

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 19:12

    Expedição de Outros documentos

  • 01/11/2023 19:12

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 25/09/2023 21:34

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2023 09:53

    Recebidos os autos

  • 23/09/2023 09:53

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 23/09/2023 09:52

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 22/09/2023 22:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 11:10

    Decorrido prazo de ROMES JULIO TOMAZ em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 02:30

    Decorrido prazo de ROMES JULIO TOMAZ em 12/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 17:54

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2023 03:23

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 15:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/07/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos

  • 31/07/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2023 10:12

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 06/07/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos

  • 06/07/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos

  • 06/07/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos

  • 06/07/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos

  • 06/07/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos

  • 15/06/2023 00:39

    Decorrido prazo de SEBASTIAO NUNES NETO em 14/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 00:39

    Decorrido prazo de WALDOMIRO BORGHI em 14/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 00:39

    Decorrido prazo de DALVA ALVES SANTOS em 14/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 00:39

    Decorrido prazo de EXPRESSAO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 14/06/2023 23:59.

  • 20/04/2023 01:48

    Publicado Citação em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 19/04/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCESSO n. 0021527-34.2014.8.11.0002 Valor da Causa: R$ 168.488,04 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: desconhecido ADVOGADO DO(A) EXEQUENTE: ROMES JULIO TOMAZ - MT3791-O POLO PASSIVO: Nome: EXPRESSAO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME Endereço: RUA 24 DE OUTUBRO N 75, (LOT EMBAUVAL), CENTRO, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-520 Nome: WALDOMIRO BORGHI Endereço: RUA ALAGOAS N 65, JARDIM DOS ESTADOS , CUIABÁ - MT - CEP: 78095-280 Nome: SEBASTIAO NUNES NETO Endereço: RUA REPÚBLICA DA ARGENTINA, 17, JARDIM TROPICAL, CUIABÁ - MT - CEP: 78065-198 Nome: DALVA ALVES SANTOS Endereço: AV. 01, N 1,, PARQUE CUIABA, CUIABÁ - MT - CEP: 78095-280 FINALIDADE: CITAÇÃO do executado (s) acima qualificado (s), atualmente em lugar incerto e não sabido, quanto aos termos da petição inicial (disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento), para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da expiração deste edital, pagar o débito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos foram necessários para a satisfação da dívida.

    Resumo da Inicial: Trata-se de Execução Fiscal proposta por ESTADO DE MATO GROSSO em face de EXPRESSAO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros (4), na quantia abaixo especificada, inscrito em certidão de dívida ativa.

    Débito Atualizado: R$ 168.488,04 DESPACHO/DECISÃO: Vinculado ao presente documento, disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

    Várzea Grande/MT, 18 de abril de 2023. (Assinado Eletronicamente) Servidor(a) Autorizado(a) OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

    No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

    No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

    Caso V.

    S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

    ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

  • 18/04/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos

  • 05/04/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 15:51

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 08:11

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 12:48

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 05:49

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 14/09/2021.

  • 14/09/2021 05:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 10/09/2021 16:35

    Juntada de Petição de expediente

  • 10/09/2021 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 01:57

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 16/12/2019 01:40

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 13/12/2019 02:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/11/2019 01:59

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/11/2019 01:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/11/2019 01:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/10/2019 02:06

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 08/10/2019 02:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/10/2019 01:03

    Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

  • 06/10/2019 01:14

    Expedição de documento (Certidao)

  • 30/09/2019 01:45

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/08/2019 01:57

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/03/2019 02:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/03/2019 02:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2019 01:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/03/2019 01:37

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 16/01/2019 02:08

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 16/10/2018 02:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/09/2018 02:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/08/2018 02:33

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 03/08/2018 02:39

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 05/07/2018 02:24

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 05/07/2018 02:17

    Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

  • 05/07/2018 02:11

    Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

  • 29/05/2018 01:32

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 29/05/2018 01:18

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 24/05/2018 02:32

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 24/05/2018 02:25

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 16/05/2018 02:03

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 16/05/2018 02:02

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 16/05/2018 01:57

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 07/05/2018 00:08

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 07/05/2018 00:08

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 11/10/2017 02:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/10/2017 01:23

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 04/10/2017 01:53

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 04/10/2017 01:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/07/2017 01:52

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 27/07/2017 02:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/07/2017 01:47

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/06/2017 01:06

    Expedição de documento (Certidao)

  • 12/12/2016 01:25

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 22/11/2016 02:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/10/2016 02:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/10/2016 02:29

    Expedição de documento (Certidao)

  • 05/10/2016 01:18

    Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

  • 21/01/2016 01:55

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 05/08/2015 02:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/08/2015 02:02

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 29/07/2015 02:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/07/2015 01:52

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 10/06/2015 01:27

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 19/05/2015 00:37

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 19/05/2015 00:37

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 19/05/2015 00:37

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 19/05/2015 00:37

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 19/05/2015 00:36

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 08/01/2015 01:23

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 19/12/2014 01:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/12/2014 02:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/12/2014 01:18

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 15/12/2014 01:11

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 14/11/2014 01:51

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 22/10/2014 01:35

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

  • 22/10/2014 01:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/10/2014 02:07

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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