TJMT - 1001624-18.2022.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Criminal Unificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA

CPF *44.***.*24-84

Advogados

MIRLAINE OLIVEIRA PIRES

OAB: 25731/MT

CPF *14.***.*38-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SOCIEDADE

LUIZA MARIA VOLPATO VIEIRA

CPF *24.***.*74-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 10:03

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/06/2024 17:43

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/06/2024 01:20

    Publicado Intimação em 25/06/2024.

  • 25/06/2024 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

  • 21/06/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos

  • 21/06/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos

  • 21/06/2024 13:52

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 13:52

    Juntada de Projeto de sentença

  • 21/06/2024 13:52

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: *44.***.*24-84 (AUTOR DO FATO)

  • 03/06/2024 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2024 17:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2024 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 07:21

    Expedição de Outros documentos

  • 28/05/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 17:19

    Juntada de Petição de resposta

  • 23/05/2024 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 07:26

    Expedição de Outros documentos

  • 22/05/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 13:37

    Juntada de Petição de resposta

  • 07/05/2024 07:01

    Publicado Intimação em 07/05/2024.

  • 07/05/2024 07:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

  • 03/05/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos

  • 22/03/2024 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 17:35

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 18:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2023 10:01

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 10:01

    Processo Desarquivado

  • 09/10/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 15:19

    Juntada de Petição de resposta

  • 28/09/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 01:10

    Publicado Intimação em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO AV: GETÚLIO VARGAS, 450 CENTRO FONE: 3313-1100 INTIMAÇÃO Impulsiono os autos para intimar o autor do fato, por intermédio de seu o(s) Advogado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nos autos o comprovante de pagamento da transação penal, sob pena de revogação do benefício.

    ANALICE ROSOLEM SANTOS

  • 25/09/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 12:17

    Arquivado Provisoramente

  • 25/09/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos

  • 22/09/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 14:41

    Desentranhado o documento

  • 22/09/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 15:39

    Processo Desarquivado

  • 21/09/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 08:07

    Arquivado Provisoramente

  • 25/07/2023 09:13

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 09:13

    Homologada a Transação Penal

  • 24/07/2023 17:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 24/07/2023 14:30, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ

  • 24/07/2023 16:05

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 14:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 17:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 14:33

    Expedição de Mandado

  • 19/06/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 17:47

    Juntada de Petição de resposta

  • 02/05/2023 10:03

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/04/2023 00:37

    Publicado Intimação em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ TCO nº 1001624-18.2022.8.11.0001 VISTOS, ETC Diante da proposta ofertada pelo membro do Parquet, consoante ID. 101847624, DESIGNO audiência para oferecimento dos benefícios da SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO ao(à) Denunciado(a), para o dia 24/07/2023, às 14h30, nos termos do art. 89, da Lei 9.099/95.

    Esclareço que, nos termos do art. 2º da Portaria-Conjunta nº 9/2022-TJMT, de 19/04/2022, a solenidade será realizada de forma híbrida, com realização por videoconferência via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento nº 15/2020-CGJ, devendo o Ministério Público, a Defesa e o(a) Denunciado(a) acessarem o link (ao final) da sala virtual.

    Conste que o Oficial de Justiça, no cumprimento do mandado, que poderá se dar por qualquer meio idôneo permitido, deverá: 1.

    Informar ao(à) Denunciado(a) que a sua ausência ao ato poderá acarretar o prosseguimento do feito; 2.

    Colher e constar na certidão, ao menos um número de telefone para contato com a pessoa intimada; 3.

    Orientar a pessoa intimada de que, caso não possua recursos técnicos para participar da audiência de forma remota/virtual, poderá comparecer ao JECRIM, com 30 minutos de antecedência, e participar do ato em uma das salas passivas; 4.

    Advertir à pessoa intimada de que deverá ter em mãos documento de identificação com foto e que deverá ser apresentado em audiência.

    As dúvidas poderão ser sanadas por ligação telefônica (65)3313-1100 e/ou mensagem de texto pelo aplicativo WhatsApp (65)99231-1915, a partir das 13h.

    Intime-se o(a) Denunciado(a), pessoalmente.

    Intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública, via Sistema PJe e, se houver Advogado constituído, via DJe.

    Atualizem-se os antecedentes criminais do(a) Denunciado(a), bem como a certidão do artigo 76, §2º, inciso II, da Lei nº 9.099/95.

    Determino à Sra.

    Gestora, para se evitar prejuízos na realização da audiência, que cumpra o disposto no artigo 146 da CNGC. Às providências.

    Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

    ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA JUIZ DE DIREITO LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzYxNWU1YTItNjEyOS00YmM2LWE1ZDAtMjI1YTc4ZTBmZTg0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%228e488761-44ee-4721-a36f-5da54ea1ef1b%22%7d

  • 24/04/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos

  • 24/04/2023 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos

  • 20/04/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 15:32

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 24/07/2023 14:30, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ

  • 20/04/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 17:04

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 15:28

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/11/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos

  • 21/11/2022 12:21

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/11/2022 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2022 17:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2022 17:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 16:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2022 11:47

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 04/11/2022 11:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

  • 03/11/2022 15:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2022 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 20:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2022 19:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 18:02

    Recebidos os autos

  • 25/10/2022 18:02

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2022 17:30

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 17:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2022 14:24

    Juntada de Petição de denúncia

  • 10/10/2022 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 01:50

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2022 23:59.

  • 16/09/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 23:10

    Recebidos os autos

  • 14/09/2022 23:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 18:07

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 16:07

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/05/2022 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 17:39

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/04/2022 11:00

    Audiência Preliminar realizada para 18/04/2022 11:00 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ.

  • 19/04/2022 10:33

    Juntada de Termo de audiência

  • 19/04/2022 10:29

    Audiência Preliminar realizada para 16/03/2022 16:30 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ.

  • 01/04/2022 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 09:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2022 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2022 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 14:59

    Audiência Preliminar designada para 18/04/2022 11:00 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ.

  • 16/03/2022 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 17:14

    Audiência Preliminar designada para 16/03/2022 16:30 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ.

  • 10/02/2022 15:18

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/01/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2022 08:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003150-68.2023.8.11.0006

Elisabeth de Campos Mendes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/04/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 1003193-05.2023.8.11.0006

Girlene Maria da Silva - ME

Jonas Campos de Sousa

Advogado: Davi de Oliveira Azevedo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/04/2023 14:26

Exibir Processo

Processo nº 1008985-55.2023.8.11.0000

Ademir Riquetti

Fabricio Margreiter

Advogado: Vanuza Marcon Matheus

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/07/2023 03:05

Exibir Processo

Processo nº 1000702-63.2022.8.11.0037

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Luiz Cezar Menegassi

Advogado: Lucas Henrique da Purificacao Souza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/02/2022 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1001130-92.2023.8.11.0010

Maria de Fatima Freitas

Itapeva X Multicarteira Fundo de Investi...

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/11/2023 11:53

Exibir Processo