TJMT - 1013080-25.2023.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL VITOR GOMES DOS REIS

CPF *62.***.*51-85

Advogados

ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO

OAB: 18932/MT

CPF *37.***.*59-50

JULIANO NAFAL DE CARVALHO

OAB: 26589/MT

CPF *53.***.*80-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2025 16:16

    Expedição de Outros documentos

  • 24/09/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2025 16:16

    Expedição de Outros documentos

  • 24/09/2025 16:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2025 13:39

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/07/2025 11:43

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 22:25

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 02/07/2025 13:00

    Expedição de Outros documentos

  • 01/07/2025 09:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59

  • 07/06/2025 02:22

    Decorrido prazo de DANIEL VITOR GOMES DOS REIS em 06/06/2025 23:59

  • 17/05/2025 14:12

    Publicado Decisão em 16/05/2025.

  • 17/05/2025 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 14/05/2025 16:45

    Expedição de Outros documentos

  • 14/05/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 16:45

    Expedição de Outros documentos

  • 14/05/2025 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2025 17:59

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 17:33

    Processo Desarquivado

  • 17/12/2024 15:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2024 07:37

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2024 03:15

    Decorrido prazo de DANIEL VITOR GOMES DOS REIS em 13/12/2024 23:59

  • 14/12/2024 03:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59

  • 05/12/2024 18:48

    Expedição de Outros documentos

  • 05/12/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 18:48

    Expedição de Outros documentos

  • 19/11/2024 13:30

    Devolvidos os autos

  • 01/11/2024 15:07

    Devolvidos os autos

  • 01/11/2024 15:07

    Processo Reativado

  • 11/09/2023 15:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 31/08/2023 21:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/08/2023 09:00

    Decorrido prazo de DANIEL VITOR GOMES DOS REIS em 16/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 11:01

    Decorrido prazo de DANIEL VITOR GOMES DOS REIS em 15/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 08:38

    Publicado Intimação em 14/08/2023.

  • 11/08/2023 12:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 09/08/2023 19:16

    Expedição de Outros documentos

  • 26/07/2023 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 03:25

    Publicado Sentença em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 21/07/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos

  • 21/07/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos

  • 21/07/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos

  • 21/07/2023 17:20

    Julgado procedente o pedido

  • 17/07/2023 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 01:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 10:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2023 12:44

    Decorrido prazo de DANIEL VITOR GOMES DOS REIS em 11/05/2023 23:59.

  • 17/04/2023 02:11

    Publicado Decisão em 17/04/2023.

  • 16/04/2023 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 13/04/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos

  • 13/04/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos

  • 13/04/2023 16:01

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2023 15:51

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 15:19

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/04/2023 15:19

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 12/04/2023 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

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Intimação de Acórdão • Arquivo

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