06/06/2023 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2023 23:59.
16/05/2023 05:06

Decorrido prazo de COMERCIAL SANTI LTDA em 15/05/2023 23:59.
20/04/2023 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:34

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023 02:25

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA SENTENÇA Processo: 1004624-83.2023.8.11.0003 IMPETRANTE: COMERCIAL SANTI LTDA IMPETRADO: CHEFE DO POSTO FISCAL BENEDITO DE SOUZA CORBELINO (CORRENTES - MT/MS), SR.

MARCOS ANTONIO LOURENÇO BRAGA - MAT. 274608781 Trata-se de mandado de segurança impetrado por COMERCIAL SANTI LTDA em face de AGENTE DE TRIBUTO FISCAL BENEDITO DE SOUZA CORBELINO.

Em manifestação de ID 113431914, o impetrante pugnou pela homologação da desistência da ação, preenchidos determinados requisitos. É o relatório.

FUNDAMENTO E DECIDO.

HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito (art. 485, VIII, CPC).

ARQUIVE-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Itiquira/MT, data registrada no sistema.

Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza substituta
17/04/2023 15:15

Recebidos os autos
17/04/2023 15:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/04/2023 15:15

Arquivado Definitivamente
17/04/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:10

Expedição de Outros documentos
17/04/2023 15:06

Expedição de Outros documentos
16/04/2023 14:32

Extinto o processo por desistência
16/04/2023 14:31

Conclusos para julgamento
24/03/2023 15:06

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2023 16:14

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 16:10

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 15:02

Expedição de Outros documentos
16/03/2023 12:25

Decisão interlocutória
16/03/2023 12:25

Não Concedida a Medida Liminar
14/03/2023 10:53

Conclusos para decisão
14/03/2023 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/03/2023 13:51

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 13:51

Concedida em parte a Medida Liminar
01/03/2023 15:14

Conclusos para decisão
01/03/2023 15:13

Juntada de Certidão
01/03/2023 15:13

Juntada de Certidão
01/03/2023 14:11

Recebido pelo Distribuidor
01/03/2023 14:11

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
01/03/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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