STJ - 1023963-71.2022.8.11.0000

24/08/2023 09:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

24/08/2023 09:23

Transitado em Julgado em 23/08/2023

27/07/2023 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720549/2023

27/07/2023 17:40

Protocolizada Petição 720549/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/07/2023

19/07/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023

18/07/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023

18/07/2023 18:00

Não conhecido o recurso de GUSTAVO LOPES TEIXEIRA

11/07/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/07/2023 06:01

Juntada de Petição de petição nº 681495/2023

11/07/2023 05:02

Protocolizada Petição 681495/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2023

03/07/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

27/06/2023 12:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/06/2023 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 616997/2023

23/06/2023 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/06/2023 14:58

Protocolizada Petição 616997/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/06/2023

20/06/2023 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/06/2023 13:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/06/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/06/2023 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO