13/06/2023 11:21

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 11:21

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
13/06/2023 11:21

Transitado em Julgado em 12/06/2023
07/06/2023 00:31

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO MENDES em 06/06/2023 23:59.
04/06/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:19

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, JULGO PREJUDICADO o presente habeas corpus, monocraticamente, com fulcro no artigo 51, XV, do RITJMT, ante a perda de seu objeto.

Publique-se.

Intime-se e Cumpra-se.
30/05/2023 11:07

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 11:07

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 09:04

Prejudicado o recurso
26/05/2023 12:45

Conclusos para despacho
25/05/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:25

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO MENDES em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 12:22

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 10:58

Recebidos os autos
05/05/2023 10:58

Juntada de comunicação entre instâncias
02/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

Desta forma, sem a necessária plasticidade, INDEFIRO a liminar, restando ao beneficiário o lado sumaríssimo do habeas corpus, com o exercício efetivo da competência do Colegiado, juiz natural.

Comunicações e providências.
27/04/2023 13:50

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:40

Não Concedida a Medida Liminar
22/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
22/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1009175-18.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA.
20/04/2023 17:24

Conclusos para decisão
20/04/2023 17:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/04/2023 17:17

Juntada de Certidão
20/04/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:25

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 15:25

Juntada de Certidão
20/04/2023 15:24

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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