TJMT - 1001284-66.2021.8.11.0015
1ª instância - Sinop - Primeira Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 09:45
Recebidos os autos
-
19/11/2024 09:45
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
19/11/2024 09:44
Arquivado Definitivamente
-
19/11/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 07:55
Devolvidos os autos
-
14/11/2024 15:27
Devolvidos os autos
-
14/11/2024 15:27
Processo Reativado
-
12/08/2024 13:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
10/08/2024 02:49
Publicado Despacho em 09/08/2024.
-
10/08/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
09/08/2024 17:16
Juntada de Petição de manifestação
-
07/08/2024 13:25
Expedição de Outros documentos
-
07/08/2024 13:25
Recebidos os autos
-
07/08/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 07:47
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 21:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2024 21:28
Juntada de Petição de diligência
-
30/07/2024 02:14
Decorrido prazo de ALLEF LUIS DE ALMEIDA RAMALHO em 29/07/2024 23:59
-
19/07/2024 02:32
Publicado Intimação em 19/07/2024.
-
19/07/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
17/07/2024 12:09
Expedição de Outros documentos
-
28/06/2024 01:09
Decorrido prazo de ALLEF LUIS DE ALMEIDA RAMALHO em 27/06/2024 23:59
-
19/06/2024 01:04
Publicado Intimação em 19/06/2024.
-
19/06/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 09:53
Expedição de Outros documentos
-
14/06/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 17:12
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
07/06/2024 01:28
Publicado Intimação em 07/06/2024.
-
07/06/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
05/06/2024 16:42
Expedição de Outros documentos
-
05/06/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 01:13
Decorrido prazo de ALLEF LUIS DE ALMEIDA RAMALHO em 27/05/2024 23:59
-
21/05/2024 01:09
Publicado Sentença em 20/05/2024.
-
18/05/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
17/05/2024 18:33
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
17/05/2024 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2024 15:22
Expedição de Mandado
-
16/05/2024 16:03
Expedição de Outros documentos
-
16/05/2024 16:03
Recebidos os autos
-
16/05/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 16:03
Expedição de Outros documentos
-
16/05/2024 16:03
Julgado procedente o pedido
-
24/10/2023 09:31
Conclusos para julgamento
-
20/10/2023 17:46
Juntada de Petição de manifestação
-
16/10/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 00:37
Publicado Intimação em 11/10/2023.
-
11/10/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
10/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Processo nº: 1001284-66.2021.8.11.0015 Data e horário: 13 de setembro de 2023, às 13h30min PRESENTES Juíza de Direito: Drª.
Rosângela Zacarkim dos Santos Promotor de Justiça: Drª.
Carina Sfredo Dalmolin Advogada: Drª.
Amanda Augusta Bottega Acadêmicos: Daniela Nunes Clementino, Jaqueline Rodrigues de Oliveira, Vitoria Maria da Silva Fancelli, Camila Oliveira Da Silva, Jessica Caroline Krepsz, Michilene de Lara Ramos Lemes, Nayara Silva Oliveira e Dirce Lopes OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, a presente solenidade foi integralmente realizada pelo sistema de videoconferência, observando-se a Resolução nº 105/2010 do CNJ e em consonância com o Provimento nº 15/2020 da CGJ/MT e Portaria-Conjunta nº 9/2022.
Por conseguinte, apregoadas as partes, constatou-se a presença das pessoas acima declinadas, bem como do acusado Allef Luis de Almeida Ramalho.
Ausentes a testemunha Ruster Makerran A.
Loureiro.
As partes desistiram da inquirição da testemunha ausente, bem como o acusado fora interrogado.
As partes requereram a apresentação de alegações finais por meio de memoriais.
Consigne-se que, não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as declarações e manifestações foram captadas em áudio e vídeo, a qual será devidamente juntada nestes autos.
DELIBERAÇÕES Vistos, Homologo a desistência da inquirição da testemunha Ruster Makerran A.
Loureiro, conforme requerido pelas partes.
Declaro encerrada a instrução processual e converto os debates em memoriais, os quais deverão ser apresentados no prazo legal.
Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais no prazo legal.
Com o aporte da referida peça aos autos, intime-se a Defesa.
Após, volvam-me os autos conclusos.
Saem os presentes cientificados quanto ao teor do presente termo de audiência, que foi compartilhado ao final da videoconferência, sem impugnação, tendo sido encerrada a solenidade.
Cumpra-se.
Nada mais havendo a consignar, por mim, Lívia Deungaro Silva (Estagiária), foi lavrado o presente termo, que vai assinado digitalmente pela magistrada que presidiu o ato, nos termos do art. 26 do Provimento n. 15/2020 – CGJ[1]. (Assinado digitalmente) Rosângela Zacarkim dos Santos Juíza de Direito [1] Art. 26.
Os atos e termos da videoaudiência dispensam a aposição de assinaturas, podendo ser assinados digitalmente apenas pelo juiz ou responsável pelo ato. -
09/10/2023 11:04
Expedição de Outros documentos
-
04/10/2023 17:01
Juntada de Petição de manifestação
-
18/09/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 08:56
Expedição de Outros documentos
-
13/09/2023 18:02
Recebidos os autos
-
13/09/2023 18:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2023 17:59
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 13/09/2023 13:30, 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP
-
13/09/2023 17:54
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 10:51
Juntada de Petição de manifestação
-
05/07/2023 14:03
Juntada de Petição de manifestação
-
30/06/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 11:08
Expedição de Outros documentos
-
28/06/2023 15:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/06/2023 15:57
Juntada de Petição de diligência
-
06/05/2023 11:11
Decorrido prazo de ALLEF LUIS DE ALMEIDA RAMALHO em 05/05/2023 23:59.
-
19/04/2023 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/04/2023 08:26
Expedição de Mandado
-
17/04/2023 03:19
Publicado Decisão em 17/04/2023.
-
16/04/2023 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
-
14/04/2023 16:28
Juntada de Petição de manifestação
-
14/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Processo nº: 1001284-66.2021.8.11.0015 Data e horário: 13 de abril de 2023, às 13h30min PRESENTES Juíza de Direito: Drª.
Rosângela Zacarkim dos Santos Promotor de Justiça: Drª.
Carina Sfredo Dalmolin Advogada: Drª Amanda Augusta Bottega Acadêmica: Fabiana Mairosa Fortes OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, a presente solenidade foi integralmente realizada pelo sistema de videoconferência, observando-se a Resolução nº 105/2010 do CNJ e em consonância com o Provimento nº 15/2020 da CGJ/MT e Portaria-Conjunta nº 9/2022.
Por conseguinte, apregoadas as partes, constatou-se a presença das pessoas acima declinadas, das testemunhas IPC Claudevan Alves dos Santos e IPC Luis Fernando Morais Bayma, bem como do acusado Allef Luis de Almeida Ramalho.
Ausente a testemunha Ruster Makerran A.
Loureiro.
As testemunhas presentes foram inquiridas neste ato.
As partes insistiram na inquirição das testemunha ausente.
O Ministério Público informou o endereço atualizado da testemunha Rua Florianópolis, quadra 08, lote 10, bairro Mapim, Várzea Grande/MT, telefone: (65) 9 9817-1917.
Consigne-se que, não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as declarações e manifestações foram captadas em áudio e vídeo, a qual será devidamente juntada nestes autos.
DELIBERAÇÕES Vistos, Considerando a insistência na inquirição da testemunha ausente, designo audiência para continuação da instrução para dia 13/09/2023, às 13h30min, facultando a participação ao ato por meio de videoconferência, caso não haja discordância expressa prévia das partes[1], oportunidade em que será inquirida a testemunha Ruster Makerran A.
Loureiro, bem como procedido o interrogatório do réu.
Expeça-se o necessário.
Saem os presentes cientificados e intimados quanto ao teor do presente termo de audiência, que foi compartilhado ao final da videoconferência, sem impugnação, tendo sido encerrada a solenidade.
Cumpra-se.
Nada mais havendo a consignar, por mim, Érika Fernanda de Campos (Estagiária), foi lavrado o presente termo, que vai assinado digitalmente pela magistrada que presidiu o ato, nos termos do art. 26 do Provimento n. 15/2020 – CGJ[2]. (Assinado digitalmente) Rosângela Zacarkim dos Santos Juíza de Direito [1] Clique para ingressar na reunião https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTUzMjY5ZGMtYmU4OS00NDdkLThjNjAtMzRjZWUyODRiMDY2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22469d09c1-e644-4800-bb1d-59e9867f8aee%22%7d [2] Art. 26.
Os atos e termos da videoaudiência dispensam a aposição de assinaturas, podendo ser assinados digitalmente apenas pelo juiz ou responsável pelo ato. -
13/04/2023 18:18
Recebidos os autos
-
13/04/2023 18:18
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 13/09/2023 13:30, 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP
-
13/04/2023 18:17
Expedição de Outros documentos
-
13/04/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 18:17
Expedição de Outros documentos
-
13/04/2023 18:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/04/2023 17:17
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 13/04/2023 13:30, 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP
-
13/04/2023 17:16
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 18:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2023 18:47
Juntada de Petição de diligência
-
11/04/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 16:22
Juntada de Ofício
-
07/03/2023 01:38
Decorrido prazo de IPC CLAUDEVAN ALVES DOS SANTOS em 03/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 18:40
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2023 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2023 16:03
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2023 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/02/2023 16:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/02/2023 12:02
Expedição de Mandado
-
03/02/2023 11:53
Expedição de Mandado
-
01/02/2023 20:14
Processo Desarquivado
-
28/09/2022 20:14
Arquivado Provisoramente
-
27/09/2022 20:14
Decorrido prazo de ALLEF LUIS DE ALMEIDA RAMALHO em 26/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 01:29
Publicado Decisão em 08/09/2022.
-
07/09/2022 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
06/09/2022 18:54
Recebidos os autos
-
06/09/2022 18:42
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 13/04/2023 13:30 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP.
-
05/09/2022 17:21
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 16:08
Juntada de Petição de manifestação
-
05/09/2022 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 08:28
Decisão interlocutória
-
18/08/2022 18:17
Conclusos para despacho
-
04/07/2022 11:11
Recebidos os autos
-
04/07/2022 11:11
Audiência de Instrução e Julgamento designada para 10/04/2023 13:30 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP.
-
04/07/2022 10:58
Decisão interlocutória
-
24/06/2022 12:28
Conclusos para decisão
-
21/06/2022 15:06
Juntada de Petição de resposta
-
10/06/2022 08:31
Decorrido prazo de ALLEF LUIS DE ALMEIDA RAMALHO em 09/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2022 11:48
Juntada de Petição de diligência
-
06/05/2022 15:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2022 22:30
Expedição de Mandado.
-
04/05/2022 16:52
Processo Desarquivado
-
18/08/2021 16:52
Arquivado Provisoramente
-
17/08/2021 16:52
Expedição de citação.
-
17/08/2021 16:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/08/2021 16:43
Expedição de Mandado.
-
16/08/2021 06:10
Processo Desarquivado
-
03/03/2021 06:10
Arquivado Provisoramente
-
02/03/2021 06:10
Decorrido prazo de ALLEF LUIS DE ALMEIDA RAMALHO em 01/03/2021 23:59.
-
18/02/2021 11:25
Publicado Citação em 18/02/2021.
-
16/02/2021 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021
-
15/02/2021 15:19
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2021 18:09
Juntada de Ofício
-
12/02/2021 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 16:47
Recebidos os autos
-
11/02/2021 16:47
Recebida a denúncia contra ALLEF LUIS DE ALMEIDA RAMALHO - CPF: *34.***.*04-57 (INDICIADO)
-
03/02/2021 16:00
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
03/02/2021 15:50
Recebidos os autos
-
03/02/2021 15:50
Declarada incompetência
-
02/02/2021 16:25
Conclusos para decisão
-
30/01/2021 22:02
Recebido pelo Distribuidor
-
30/01/2021 22:02
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
30/01/2021 22:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2021
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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